MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Roda de conversa traz reflexões sobre trabalho doméstico não remunerado
Você já parou para pensar sobre a razão da existência do trabalho doméstico não remunerado? Aquele que é exercido diariamente, na maioria das vezes por mulheres, para a manutenção da casa? O assunto foi objeto de reflexão nesta sexta-feira (22), durante a roda de conversa virtual “Quem vai fazer essa comida?”, com a participação da nutricionista e chef de cozinha Bela Gil. O evento ocorreu pela plataforma Teams com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no Youtube (acesse aqui).
Durante o bate-papo, que contou com a participação de membros e servidores do MPMT de todo o estado, a nutricionista chamou a atenção para aspectos relacionados à questão de gênero, já que a mulher acaba fazendo tudo isso em nome do amor, e também para o modo de produção existente. “O acúmulo de capital só existe porque tem pessoas trabalhando de graça. Sempre terá alguém em casa fazendo o trabalho mais importante para que o outro exerça as suas funções no mercado de trabalho. Precisamos redistribuir isso, dar visibilidade à economia do cuidado”, alertou.
O reconhecimento, a redução e a redistribuição desse trabalho, conforme Bela Gil, passa pela implementação de políticas públicas que incluem desde a diminuição de impostos para aquisição de eletrodomésticos à disponibilização de vagas em creches e em casas de repouso para idosos. “A remuneração do trabalho doméstico é importante para a equidade de gênero e também para que as pessoas tenham a oportunidade de escolher se querem ficar em casa ou sair para trabalhar”, observou.
A nutricionista também chamou a atenção para o fato de que pessoas estão morrendo por falta de comida ou por excesso de consumo de produtos mal processados. Segundo ela, pesquisas revelam que 57 mil pessoas entre 30 e 60 anos morrem por ano devido ao consumo desses produtos. “A bala de saquinho está matando mais do que a bala de revólver e ninguém fala sobre isso”, destacou, lembrando que doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes e cardiovasculares, estão relacionadas diretamente com o estilo de vida, que inclui o tipo de alimentação.
Mas o que fazer para que todos tenham acesso à comida de qualidade? A palestrante apontou cinco tipos de acesso. Segundo ela, o primeiro passo é a democratização do conhecimento para que as pessoas entendam o que faz bem. Falou também sobre a importância do acesso físico ou geográfico ao alimento, acesso financeiro, acesso à tecnologia e ao tempo. “Fazer a comida requer organização e planejamento. É justamente nesta questão que entra a discussão do trabalho doméstico não remunerado, precisamos redistribuir este tipo de trabalho”, disse.
Reedição do Cibus – O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, ressaltou que a realização da roda de conversa encerra a primeira fase do Projeto Cibus – Você tem fome de quê?, para dar início a um segundo momento do projeto.
“Como catalizador e indutor de políticas públicas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso desenvolveu a primeira fase do Cibus para discutir a segurança alimentar, e agora ampliaremos o projeto para trabalharmos junto à Atenção Primária da Saúde, com o objetivo de garantir a disponibilização de educadores físicos e nutricionistas nas unidades de saúde”, adiantou.
A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, que no evento representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que a palestrante abordou uma temática de suma relevância, “promovendo a conscientização sobre a importância de uma alimentação que seja benéfica para nossa saúde e para o meio ambiente, ressaltando a importância da economia familiar neste processo, trazendo ainda um recorte de gênero, pois este papel na maioria das vezes acaba ficando a cargo das mulheres”.
A promotora de Justiça Maria Coeli, mediadora das discussões e representante do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, enalteceu a relevância de se trazer outras ciências para discussões dentro da instituição. Destacou, ainda, a importância do aprofundamento das políticas públicas já existentes para melhorar a questão da segurança alimentar.
O evento foi promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Parceria leva jogo educativo sobre violência às escolas
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) firmou, nesta terça-feira (9), parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, por meio da difusão do jogo educativo “Quebrando o Ciclo, Salvando Vidas” nas escolas do estado.O projeto já conta com a atuação do MPMT, que viabilizou a produção dos primeiros exemplares e articulou a apresentação da ferramenta ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em encontro com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Violência Doméstica e Estudos de Gênero, procuradora de Justiça Elisamara Portela.A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação e promover a conscientização de crianças, adolescentes e adultos sobre a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência e os caminhos para a prevenção e ruptura de ciclos de agressão. Desenvolvido pelo subtenente Mariano Neto de Souza, da Polícia Militar de Mato Grosso, o jogo utiliza metodologia lúdica e interativa.Para dar escala à iniciativa, Sérgio Ricardo anunciou que vai sugerir a adoção do projeto em todo o estado. “Vamos sugerir a adoção dessa ferramenta para os estudantes, para levar conhecimento sobre o que é a Lei Maria da Penha, o que é a violência contra a mulher, como se combate, como se previne e o que fazer quando a violência chega.”Durante a agenda, a procuradora de Justiça também destacou outras ações de enfrentamento ao feminicídio. “Hoje percebemos o entusiasmo do presidente com o projeto. O Tribunal vem desenvolvendo um trabalho extremamente relevante sobre esse tema, principalmente após a homologação da auditoria que desenhou o cenário do combate à violência doméstica, e por isso também percebeu a importância dessa ferramenta”, disse.Para as instituições, a iniciativa representa um avanço estratégico na promoção de políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e à proteção das mulheres. O uso de recursos educativos inovadores amplia o alcance das ações institucionais e fortalece a cultura de enfrentamento à violência de gênero desde a formação cidadã.A parceria com o TCE-MT possibilitará a expansão do projeto em todo o estado, incluindo a capacitação de professores e a inserção da ferramenta em ambientes escolares e espaços da rede de assistência social.Histórias reais no tabuleiro – as cartas do jogo são baseadas em casos reais atendidos pelo subtenente, que atua na Patrulha Maria da Penha. A cada rodada, o jogador toma decisões diante de situações de violência doméstica e avança pelo tabuleiro conforme as escolhas que levam à proteção da vítima, como a busca por ajuda e por serviços de assistência.“É um jogo dinâmico que tem o objetivo de trazer as pessoas para a realidade dos fatos, envolvendo fatores de risco e de proteção que têm colaborado para que a mulher permaneça no ciclo da violência, entre na espiral da morte e acabe perdendo a sua vida”, explicou Mariano.Para a tenente-coronel Ludmila Eickhoff, coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, o formato lúdico ajuda as pessoas a reconhecerem situações que muitas vezes passam despercebidas no dia a dia. “Às vezes nós não percebemos a violência, a gente, de alguma forma, naturalizou aquela ação.”Além disso, o formato de jogo tem alcance especial entre o público mais jovem. “Estamos falando de crianças, de adolescentes, cidadãos ainda em formação. Muitas vezes, por meio do lúdico, se consegue fixar mais o conhecimento do que através dos livros, das disciplinas ou mesmo das lições dos professores”, afirmou Eickhoff.
Com informações da assessoria de imprensa do TCE-MT
Fotos: Alair Riberio/TCE-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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