MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Com apoio do MPMT, italiana casada com Xavante regulariza documentos

A história de Érika Benedetti, italiana nascida em Pisa, é uma das mais marcantes entre os mais de 1.400 atendimentos realizados durante a 1ª Edição Xavante da Ouvidoria Itinerante, promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nas aldeias da Terra Indígena de Parabubure. Após três anos de peregrinação por cartórios, consulados e órgãos públicos, ela finalmente conseguiu regularizar sua situação no Brasil e garantir os documentos de seus filhos.Érika chegou ao Brasil pela primeira vez em 2015, como voluntária da Operação Mato Grosso. Em 2016, conheceu Dário, indígena Xavante, com quem casou e teve dois filhos. Ela então passou a viver na aldeia Santa Clara, em Campinápolis. A partir daí, começou uma longa jornada em busca de documentação para si e para os filhos.“Eu procurava tudo sozinha, sem orientação. Me mandavam de um lado para o outro. Fui para Nova Xavantina, Goiânia, Rondonópolis… Era muito dinheiro, traduções, cartórios. E sempre com medo de estar irregular”, conta Érika.A situação mudou quando ela recebeu auxílio do MPMT, através da Promotoria de Justiça de Campinápolis, em parceria com o CAJE – Núcleo de Assistência ao Estrangeiro da UniEvangélica de Goiás –, Érika teve todo o processo conduzido gratuitamente. “Eles fizeram tudo para mim. Eu só precisei assinar. Foi um alívio, uma felicidade. Agora meus filhos podem estudar e eu posso trabalhar”, celebra.Formada em música, com especialização em flauta transversal, Érika agora vislumbra novas oportunidades profissionais. Com a documentação regularizada, poderá solicitar a naturalização e buscar emprego formal, inclusive como professora.Para o promotor de Justiça Fabrício Mereb, o caso de Érika representa o verdadeiro papel do Ministério Público. “Nossa missão vai além dos gabinetes. É resolver os problemas das pessoas. Hoje, ela sai com cidadania plena, apta a trabalhar e viver com dignidade.”A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, também destacou a importância da ação. “Essa edição da Ouvidoria Itinerante cumpriu seu papel institucional de levar dignidade e cidadania a esse povo originário e a todos que vivem nas comunidades indígenas.”A história de Érika Benedetti é um exemplo de como a atuação integrada e humanizada do Ministério Público, através da Ouvidoria Itinerante, pode transformar vidas, garantindo direitos e construindo pontes entre culturas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Fiscalização aponta garimpo ilegal e desmate de área amazônica

A Promotoria de Justiça de Matupá (629 km de Cuiabá) instaurou, nesta sexta-feira (10), inquérito civil para apurar a prática de garimpo ilegal e outras infrações ambientais em uma área localizada às margens da rodovia BR-163, na região da Ponte do Rio Peixoto, zona rural do município. A medida foi adotada a partir de fiscalização realizada no local pelo promotor de Justiça Cristiano Felipini, em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).Segundo o relatório técnico elaborado pela Sema, a fiscalização identificou uma série de irregularidades ambientais. Entre elas está a destruição, por corte raso, de 3,1925 hectares de vegetação nativa do Bioma Amazônia, área de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente. A área desmatada equivale a cerca de três campos oficiais de futebol, representando a supressão de mais de 32 mil metros quadrados de floresta amazônica.O relatório da Sema também apontou que a atividade de extração de ouro estava sendo realizada em desacordo com as licenças ambientais existentes e, em parte, sem qualquer autorização, permissão ou concessão válida. Diante das constatações, o infrator foi autuado e a atividade ilegal foi novamente embargada.Além da instauração do inquérito, o Ministério Público determinou o envio de cópias do procedimento à Polícia Civil, para apuração de possíveis crimes ambientais, à Polícia Federal, para averiguação de eventual comércio ilegal de ouro, e à Agência Nacional de Mineração, para adoção de medidas administrativas cabíveis, inclusive quanto a eventual suspensão de título minerário.“O relatório da Sema deixou claro que houve desmatamento significativo em área de preservação e a insistência na exploração ilegal de ouro, mesmo após embargo anterior. O Ministério Público vai adotar todas as medidas legais necessárias para responsabilizar os envolvidos e assegurar a recuperação do dano ambiental causado”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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