O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (26.2), um acordo para fortalecer a agenda ambiental no Estado. Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), foi assinada cooperação técnica com o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) com o objetivo de ampliar a captação de recursos junto a fontes públicas e privadas, nacionais e internacionais.

A parceria visa viabilizar o financiamento de ações, projetos e iniciativas vinculadas ao Programa Todos Pelo Araguaia, iniciativa estratégica voltada à recuperação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à promoção da conservação na região do Araguaia.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que assinatura do acordo de cooperação é uma ação importante para o programa e permitirá escalar a aplicação de recursos para execução do Todos pelo Araguaia nos 12 municípios de abrangência.

“Temos a confiança de que a união de esforços, a incorporação e a conexão entre instituições comprometidas com a regularização ambiental promoverá cada vez mais a implementação do programa. Quando nós levamos uma solução que não apenas permite cumprir as normas, mas amplia a produção, incorpora outras fontes de renda, isso se torna mais atrativo para o produtor e também traz mais benefícios econômicos ao estado e é isso que o programa tende a construir juntamente com todos os atores. O nosso maior objetivo é a produção sustentável, a geração de renda e a inclusão social nesta matriz”.

A gestora explica que o instituto PCI passa agora a incorporar as instituições que vão fazer a execução financeira das ações de implantação do programa e o apoio do Ministério Público estadual, que integra como financiador das ações do programa, permitirá ampliar a escala de execução na região do Araguaia.

“A celebração deste acordo hoje é de fundamental importância para a implementação do Todos pelo Araguaia, nesta parceria entre a secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ministério Público e o Instituto PCI. Recebendo estes recursos via acordo do Ministério Público estadual e fazendo a implementação junto a parceiros daqui da região com uso responsável, com transparência, governança e bom uso dos recursos que foram captados para o Programa”, ressaltou o Diretor Executivo do Instituto PCI, Richard Smith.

Durante o evento foram entregues selos, o de financiador do Programa para o Ministério Público Estadual e de apoiador para Instituto PCI.

O promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral destacou que é uma honra para o Ministério Público participar como uma instituição indutora de políticas públicas em prol do interesse público.

“O Ministério Público, muito mais do que fiscalizar a execução destes projetos, também irá participar com a destinação de verbas oriundas de transações penais, acordos em inquéritos civis e principalmente na realização de Compromisso de Ajustamento de Condutas com aqueles indivíduos que degradam o meio ambiente e que agora terão a oportunidade de contribuir para a reversão destas multas em prol do reflorestamento e da readequação ambiental do vale do Araguaia”.

Histórico

Implementado em agosto do ano passado, os primeiros lotes do Programa “Todos pelo Araguaia” visaram recuperar aproximadamente 700 hectares no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia. A ação é executada em 12 municípios mato-grossenses: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Tesouro, Torixoréu.

Entre as iniciativas implementadas pelo programa estão projetos de reflorestamento das margens dos rios, implementação de técnicas de manejo sustentável do solo e da água, campanhas educativas voltadas à sensibilização da população sobre a importância da conservação ambiental e o fomento de práticas agrícolas sustentáveis que harmonizem a produção econômica com a preservação dos ecossistemas.

Fonte: Governo MT – MT