MATO GROSSO

Moradores de cinco municípios devem se cadastrar para receber escrituras definitivas do Governo de MT

Neste mês de setembro, moradores de cinco municípios de Mato Grosso terão a oportunidade de realizar o cadastramento para obtenção de títulos definitivos de regularização fundiária urbana entregues pelo Governo de Mato Grosso. Nesta segunda-feira (4.09), o cadastro teve início por Juruena. Além disso, cidades como Colniza, Alto Paraguai, Juína e Porto Estrela também serão atendidas.

A ação é realizada por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Em Juruena, os moradores dos Bairros Primavera e Zona Central serão atendidos na prefeitura do município até o dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. Após essa data, novos cadastramentos serão abertos de 26 a 29.

Outros municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Vale de Juruena também serão atendidos. Do dia 11 a 15, será a vez dos moradores de Colniza, do Bairro Castelo dos Sonhos, se cadastrarem. Já do dia 19 a 22 do município de Juína e dos moradores do Distrito de Filadélfia.
Vale ressaltar que os moradores desses municípios podem esclarecer dúvidas sobre o cadastramento pelo telefone (66) 9 9699-3840.

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De 18 a 22 serão atendidos os moradores de Alto Paraguai, dos Bairros Bela Vista e Capão Verde, e de 25 a 29 de setembro todo o núcleo urbano de Porto Estrela será cadastrado. Essas duas últimas cidades fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai. Moradores que tiverem dúvidas sobre o procedimento devem entrar em contato pelo 0800 080 02 03.

Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.

O presidente da MT Par, Wener Santos, destaca que esses títulos serão entregues ao cidadão já com o registro em cartório. “Essa é mais uma ação social do Governo de Mato Grosso, do nosso governador Mauro Mendes e da nossa primeira-dama Virginia Mendes oferecendo mais segurança e tranquilidade para as famílias mato-grossenses”.

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Após esse cadastro, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso

Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.

Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.

A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.

O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.

Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.

Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.

Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.

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“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”

Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.

“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”

Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.

“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”

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Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.

“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”

Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.

“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”

As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.

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