MATO GROSSO

Kits portáteis e tablets modernizam fiscalização do Indea em campo

Os servidores do Indea vão deixar os papeis com carbono para trás e passar a fazer fiscalização em campo com um kit portátil, composto por impressora e notebook touch screen, que começaram a chegar à autarquia nesta semana.

Ao todo, são 142 kits, adquiridos com recursos do Fundo Mato-grossense de Apoio à Cultura da Semente (Fase). O Indea, por meio da Coordenadoria de Defesa de Sanidade Vegetal, apresentou o projeto para modernização da fiscalização e recebeu o aporte financeiro de R$ 1,4 milhão.

A engenheira agrônoma Ana Paula Vincenzi explica que a medida trará mais agilidade ao serviço, evitando o retrabalho de ir a campo, preencher os termos de fiscalização ou autos de infração e, ao chegar à unidade do Indea, ter que passar a limpo e lançar em sistema.

“É mais uma etapa do Indea sem papel. O servidor lança direto no Sigadoc, o fiscalizado assina o documento e já imprime a via dele no local”, comentou.

O projeto de modernização também engloba a compra de cerca de 250 tablets para todas as unidades do Indea em Mato Grosso, com aplicação de sistemas mobile com preenchimento de documentos. Os recursos serão provenientes do Fundo de Emergência de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), no valor aproximado de R$ 400 mil.

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sema e PM aplicam cerca de R$ 1,5 milhão em multas durante operação contra ilícitos ambientais

A Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Polícia Militar (PMMT), concluiu nesta sexta-feira (26.6) uma operação de fiscalização contra crimes ambientais na região da Baixada Cuiabana. A ação conjunta, iniciada na segunda-feira (22), resultou na apreensão de uma pá-carregadeira, utilizada para o desmate ilegal, embargos de cerca de 250 hectares e aplicação de sanções administrativas estimadas em torno de R$ 1,5 milhão.

A atuação terrestre ocorreu nos municípios de Barão de Melgaço, São Pedro de Joselândia, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimaraes, Nova Brasilândia e Rosário Oeste. As esquipes de fiscalização se deslocaram até os endereços para atender aos alertas detectados pela base de dados da Sema, além dos emitidos pelas imagens via satélite Planet, de monitoramento em tempo real.

Após cinco dias de ofensiva, as principais infrações constadas foram o desmatamento em corte raso, atuação em desacordo com o licenciamento e uso do fogo em período proibitivo ou sem autorização. Essas irregularidades geraram 7 relatórios técnicos, 6 notificações, 3 embargos, 3 autos de infração, 3 autos de inspeção, 2 despachos, 1 termo de apreensão e 1 termo de depósito.

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Uma pá-carregadeira apreendida em flagrante durante a operação foi removida e depositada no pátio credenciado da Sema em Cuiabá.

Atividades de queima

Devido às condições climáticas favoráveis à propagação de incêndios, a operação também atuou firmemente na prevenção de incêndios florestais, resultando no cancelamento imediato de licenças e autorizações de queima na região.

Este ano, o período proibitivo de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas localizas nos três biomas do estado (Amazônia, Cerrado e Pantana) será de 1º de julho a 30 de novembro.

Denúncia

Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão, pelo Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Governo MT – MT

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