MATO GROSSO

Instrução normativa da Sema-MT orienta produtores quanto ao cadastro ambiental rural


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou instrução normativa com regras para a inserção dos imóveis rurais no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), e os critérios e procedimentos que norteiam as análises dos especialistas do órgão ambiental.
 
A Instrução Normativa nº 03 de 25 de março de 2022 é um guia completo com todas as informações necessárias aos interessados em cadastrar novas áreas, e também complementar processos que já estão inseridos no sistema.
 
Conforme o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein, a normativa lança luz sobre todos os detalhes da análise realizada pelo órgão ambiental, os documentos necessários, os protocolos de qualidade técnica e os prazos.
 
“Detalhamos procedimentos que devem ser observados tanto pelo produtor, quanto pelos especialistas da Sema. O objetivo é receber informações mais claras para analisar, e conseguir o maior índice de aprovação destes cadastros”, explica.
 
Instrução Normativa
O documento detalha os dados cadastrais do possuidor de imóvel rural, do responsável técnico, do imóvel rural, a distribuição e análise técnica do CAR, das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, consolidadas, de uso restrito, licenciamento e termo de compromisso de regularização ambiental, retificação do CAR e junta revisora.
 
A instrução detalha que a análise técnica do CAR consiste na apreciação de todas as etapas do SIMCAR: objetivo, propriedade, interessado, responsável técnico, dominialidade, resumo. 
 
A distribuição dos cadastros para análise e validação será realizada pelo sistema de modo automático aos analistas, considerando a ordem cronológica, a ordem de prioridade e o nível de complexidade, nos termos dos arts. 19 e 20 do Decreto Estadual nº 1.031/2017.
 
A normativa trata também da obrigação de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso de Compensação (TCC), e deixa claro que a necessidade de regeneração, recomposição e a compensação e áreas desmatadas ilegalmente são imprescritíveis.
A análise feita pelos técnicos da Sema será em fase única, e o cadastro só será validado quando não houver mais nenhuma pendência de documentação, com o Plano de Regularização Ambiental.
Acesse a Instrução Normativa Completa CLICANDO AQUI.
 
Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Hospital Central já realizou mais de 17 mil atendimentos e avança para operação plena

O Hospital Central de Alta Complexidade, em Cuiabá, já realizou mais de 17 mil atendimentos entre janeiro e maio de 2026 e segue avançando no processo gradual de ativação da unidade. A operação plena do hospital está prevista para o segundo semestre deste ano.

No período, a unidade contabilizou 4.475 consultas, 5.109 exames de imagem, 7.314 exames laboratoriais e 344 cirurgias. Em março, entraram em operação as UTIs Adulto e Pediátrica. O hospital também realizou 11 cirurgias robóticas em urologia, durante mutirão promovido em abril.

Além dos atendimentos já realizados, o Hospital Central amplia o acesso da população mato-grossense à saúde de alta complexidade. Pacientes de 73 dos 142 municípios do Estado já foram encaminhados para a unidade, o que representa cobertura superior à metade do território estadual.

O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, destacou que hospitais de grande porte, como é o Hospital Central, exigem ativação técnica e operacional por etapas, processo que vem sendo cumprido conforme planejamento construído pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e pelo Einstein, organização que administra a unidade.

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“Um hospital deste porte não começa a funcionar integralmente de um dia para o outro. Desde a inauguração, deixamos claro que a ativação ocorreria por fases, com responsabilidade, segurança assistencial e formação gradual das equipes. O Hospital Central já apresenta resultados expressivos, com milhares de atendimentos realizados e ampliação contínua dos serviços ofertados à população”, afirmou o secretário de Estado de Saúde.

Já com a obra do hospital concluída, mas ainda antes de abrir as portas, foi feito o investimento na compra de equipamentos, na contratação de profissionais, em treinamentos, entre outras medidas que fazem parte do período de pré-operação hospitalar.


Registro do mutirão de cirurgias robóticas realizado no Hospital Central

Atualmente, o hospital conta com cerca de 1.100 colaboradores. A contratação ocorre por meio de processo seletivo com prova, entrevista e análise curricular.

Entre as especialidades cirúrgicas já em funcionamento, estão: Pediatria, Urologia, Ortopedia e Traumatologia Pediátrica, Cirurgia Geral e do Aparelho Digestivo e Ginecologia. A unidade também antecipou atendimentos de neurocirurgia de urgência, com quatro procedimentos já realizados, sendo um pediátrico.

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A expansão assistencial seguirá nos próximos meses. Em junho, entrarão em operação os serviços de Cirurgia Vascular, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica. Já em julho, serão implantadas as especialidades de Mastologia e Cirurgia Oncológica, Cirurgia Plástica e Neurocirurgia Eletiva.

O secretário reforçou que o avanço progressivo da operação garante maior segurança para pacientes e equipes. “Estamos falando de uma estrutura de alta complexidade, equipada com tecnologia moderna e que exige integração entre equipes, protocolos e serviços especializados. O mais importante é que o hospital já está salvando vidas, ampliando atendimentos e consolidando uma assistência pública de excelência para Mato Grosso”, concluiu.

*Com informações da assessoria do Einstein Hospital Israelita.

Fonte: Governo MT – MT

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