MATO GROSSO
Governo sanciona Lei do Transporte Zero para combater a pesca predatória em MT
O governador Mauro Mendes sancionou a Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória nos rios do Estado. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21.07).
Durante três anos, o Estado pagará auxílio de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor.
O Governo do Estado também vai promover a inserção dos pescadores em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.
As proibições previstas na lei não alcançam a pesca de subsistência para povos indígenas, originários e quilombolas, bem como a captura de peixes às margens dos rios destinada ao consumo no local, subsistência ou à compra e venda de iscas vivas que se enquadrem na legislação.
Após o período de cinco anos, a cota permitida para transporte, armazenamento e comercialização dos peixes será regulamentada pelo Cepesca.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Polícia Militar prende mulher que esfaqueou amante nas costas em Mirassol d’Oeste
Policiais militares do 17º Batalhão prenderam uma mulher, de 30 anos, pelo crime de tentativa de homicídio, nesta quinta-feira (23), em Mirassol d’Oeste. A suspeita foi detida em flagrante após confessar ter esfaqueado o próprio amante, de 46 anos, nas costas.
Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 17º BPM foi acionada para verificar uma vítima de tentativa de homicídio que havia dado entrada no hospital municipal. No local, os policiais confirmaram os fatos e encontraram o homem sendo atendido pela equipe médica, com ferimentos decorrentes de golpes de faca na região das costas.
Em relato à PM, o homem afirmou que foi atingido por uma mulher, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal. A vítima ainda disse que já havia sido ameaçada pela suspeita, que lhe mostrou uma faca enquanto ele tentava terminar o relacionamento.
O homem também disse que, nesta quinta-feira (23), havia atendido a um pedido da suspeita para a compra de um ar-condicionado. Ele relatou que, após a compra do aparelho, iria se deslocar para a casa da mulher e encontrou-a na rua. Eles começaram a conversar e, após discussão, a mulher mostrou a faca novamente e lhe deu um golpe com o objeto nas costas.
Diante das informações coletadas com a vítima, os militares iniciaram diligências em busca da suspeita na residência dela, onde não foi encontrada. Após novas informações recebidas, a equipe seguiu até um segundo endereço, onde flagrou a suspeita consumindo bebidas alcoólicas com um grupo de pessoas.
Ela foi abordada e confessou o crime. A mulher ainda afirmou que a faca utilizada na tentativa de homicídio estava com ela, guardada dentro de uma bolsa, na qual o objeto foi apreendido.
A suspeita recebeu voz de prisão e foi conduzida à delegacia da cidade para registro da ocorrência e foi entregue à Polícia Judiciária Civil para as demais providências que o caso requer.
Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar prende mulher que esfaqueou amante nas costas em Mirassol d’Oeste
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