MATO GROSSO

Escola de Saúde Pública concederá bolsas de estudo e de desenvolvimento

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (18.3) uma portaria que regulamenta a Lei 12.174, de 7 de julho de 2023, que estabelece as diretrizes para concessão de Bolsa Estudo e Bolsa Desenvolvimento na instituição.

A Escola vai passar a conceder bolsa de estudo para os alunos dos seus cursos e também bolsa de desenvolvimento para os profissionais que atuam nas atividades de magistério, supervisão, tutoria, monitoria, extensão, coordenação de curso, consultoria e demais processos educativos.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, essa modalidade foi instituída com o objetivo de valorizar os profissionais e trazer economia à gestão pública. Conforme um levantamento da ESP, há uma estimativa de economia de aproximadamente R$ 4,5 milhões para os próximos cinco anos.

“Nos próximos cinco anos, vamos realizar a concessão de bolsas e ainda teremos a estimativa de economizar milhões em recursos públicos, pois a Escola não terá o custo agregado de impostos como em uma contratação convencional. Além da economia, a valorização dos docentes da unidade também é uma prioridade para a gestão”, avalia.

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A superintendente da Escola de Saúde Pública, Silvia Tomaz, explica como se dará a economia. “Essa modalidade de bolsa vai proporcionar economia para os cofres públicos porque, hoje, os professores da Escola são contratados e o Estado paga pelos impostos patronais, além de que o profissional paga pelos impostos relativos à prestação de serviço. É mais uma forma de valorizarmos a categoria de professores e otimizar o recurso público”, acrescentou.

A ESP-MT terá uma bolsa de estudo que varia de R$ 1.137,96 a R$ 1.551,77 por mês, dependendo da distância do município de realização do curso em relação à localidade que o aluno reside, além de uma bolsa para alunos em estágio, com seis horas semanais, no valor mensal de R$ 517,25, e outra para alunos de programa de residência em saúde, de R$ 3.445,37 por mês.

A concessão da bolsa de estudo começará a ser feita para as novas turmas de cursos, planos, programas, projetos ou atividades educacionais.

A bolsa de estudo será concedida mensalmente para os estudantes que sejam servidores públicos, com vínculo no Sistema Único de Saúde (SUS), em qualquer uma das esferas de governo, com exceção das vagas destinadas à comunidade, que terá percentual especificado em atos normativos da ESP-MT. O bolsista deverá cumprir uma carga horária mínima de 75% da estipulada na ação educacional.

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A partir de agora, os editais de seleção ou credenciamento interno e externo da ESP-MT já conterão os critérios e experiências exigidas dos bolsistas de desenvolvimento e o processo será realizado por uma comissão instituída pela Superintendência da ESP-MT.

A bolsa de desenvolvimento de atividades de magistério, supervisão, tutoria, monitoria, extensão, coordenação de curso, consultoria e demais processos educativos será entre R$ 41,38 e R$ 165,52 por hora, dependendo do grau de formação do profissional. Bolsistas de desenvolvimento de atividades de orientação de trabalhos monográficos, pesquisa e extensão vão ganhar um valor mensal entre R$ 517,25 e R$ 931,06.

Já a Bolsa Desenvolvimento para coordenador de programa de residência em saúde da SES-MT será de R$ 2.586,28 por mês e a de preceptor (instrutor) do programa de residência em saúde, de R$ 2.069,02 por mês.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso

Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.

Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.

A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.

O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.

Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.

Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.

Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.

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“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”

Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.

“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”

Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.

“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”

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Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.

“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”

Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.

“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”

As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.

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