O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou na manhã desta sexta-feira (30) da assinatura da Medida Provisória que cria o programa “Agora Tem Especialistas”, Ministério da Saúde, que vai ampliar o acesso da população a consultas, exames, diagnósticos e tratamentos. A iniciativa contou com entregas simultâneas de aceleradores lineares de radioterapia para tratamento de câncer nas cidades de São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).

A cerimônia de lançamento do programa também ocorreu simultaneamente nestas cidades, com apresentação centralizada em Brasília pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alckmin falou direto do Hospital São Paulo, na capital paulista, que recebeu um dos aceleradores.

O vice-presidente destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse é mais um avanço para podermos atender melhor e mais rápido a população”, afirmou. “Com isso vai mais do que dobrar o número de pacientes que poderão ser atendidos de maneira mais rápida e com maior precisão nesse hospital”, detalhou.

O programa “Agora Tem Especialistas” possibilita ao SUS utilizar toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, aumentando a capacidade de atendimento nas redes locais.

A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes, um gargalo histórico e que se agravou com a pandemia.

“Estamos dando mais um passo para cuidar da dificuldade que a população tem de garantir atendimento médico especializado”, afirmou Padilha, durante a exposição do programa.

Para a expansão da oferta de serviços especializados, o “Agora Tem Especialistas” prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

A Medida Provisória estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas com União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores ao SUS por meio de atendimento.

Também participaram das entregas dos aceleradores lineares a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em Andaraí (RJ); o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, em Teresina (PI); o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, em Piracicaba (SP); e a ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffman, em Curitiba (PR).

Encerrando a cerimônia, o presidente lembrou que desde o primeiro mandato busca soluções para que os usuários do SUS tenham acesso rápido e sem filas a exames, diagnósticos e tratamentos. “Esse programa é um sonho da minha vida”, resumiu.

Eixos do programa:

1)      A MP autoriza o Governo Federal a prestar atendimento especializado complementar em apoio a estados e municípios;

2)      Ampliar os turnos de atendimento no público e privado;

3)      Novos mecanismos para oferta de exames, consultas e cirurgias do SUS nas unidades privadas;

4)      Mais Telessaúde: encurtar o tempo de espera por consultas e exames com especialistas;

5)      Consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer;

6)      Ampliar o provimento e a formação de profissionais especialistas;

7)      Levar unidades móveis e mutirões para regiões desassistidas;

8)      Comunicar e monitorar o atendimento e o tempo de espera;

9)      Fortalecer a atenção primária para reduzir o tempo de espera no atendimento especializado;

10) Governança: envolvimento dos especialistas, gestores estaduais e municipais e usuários.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços