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Promotor reconhece que Prefeitura de Cuiabá adquiriu medicamentos, realizou seletivo e concurso público para Saúde

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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Milton Mattos, da 7ª Vara de Promotoria de Justiça Civil, reconheceu durante entrevista realizada hoje (20), para o Programa Tribuna,  a execução do Plano de Ação da Prefeitura de Cuiabá, com medidas para curto, médio e longo prazo, vinha sendo fielmente cumprido.

Elencou ao programa, que entre as ações imediatas, a Prefeitura de Cuiabá já havia realizado a aquisição de medicamentos (no valor de R$ 4 milhões), além de realizar processo seletivo exclusivo para contratação de 385 médicos e concurso público com mais de duas mil vagas para Saúde Pública.

“Eu assumi há pouco mais de 40 dias a Promotoria, e conversei com o ex-secretário Guilherme Salomão, com o ex-diretor-geral, Paulo Rós, da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. O  contato foi muito bom, foram prestativos. O Município realizou o seletivo e já existia o processo de compra de medicamentos. Hoje, a interventora, está nomeando esses profissionais e dando andamento nas ações já existentes”, declarou. 

Ele ainda ponderou que é necessária a manutenção do diálogo entre Estado e Município, evitando assim que a população seja penalizada.

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“É preciso que se faça a gestão compartilhada entre o Estado e Município. Hoje, com a intervenção, vemos o remanejamento de equipamentos de hospitais regionais para a capital, o que antes não ocorreu.  O município de Cuiabá faz o serviço em tese que é do Estado, o de alta complexidade. O município recebe para isso, porém,  a sua responsabilidade é pela atenção primária e secundária. Os hospitais regionais, que estão sendo construídos pelo Estado irão servir  as demandas de alta complexidade”, destacou. 

O promotor Milton Mattos enfatizou que o antigo Pronto-Socorro, dispõem de um corpo clínico excelente com profissionais concursados, além de estrutura necessária para o funcionamento de UTIs. 

Sobre as cirurgias eletivas, o promotor pontuou que a situação se agravou na pandemia, em 2020, que acarretou na suspensão dos procedimentos. Mediante a retomada das ações, quase um ano depois, é uma atribuição do Município e Estado fazer a regulação. 

“Todos os municípios têm que analisar a sua fila de espera. Acredito que para resolver o problema o Estado e municípios têm que procurar a iniciativa privada para a realização dos serviços no intuito de zerar a fila de espera”, ressaltou. 

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Plano de Ação do Município de Cuiabá 

O Plano de Ação da Prefeitura de Cuiabá foi apresentado em 13 de janeiro. Para suprir a demanda por médicos,  a Prefeitura de Cuiabá realizou o processo seletivo simplificado exclusivo com 385 vagas, mas não se registrou o preenchimento do número total ofertado. Foram 224 inscritos e 80 aprovados. Entre os classificados, 40 são para o cargo de clínico geral, 25 para o cargo de clínico geral APS (Atenção Primária à Saúde), 14 emergencistas e 1 pediatra. Além do concurso público, realizado em 29 de janeiro e cujo resultado será divulgado em 14 de abril.

Em relação aos medicamentos, a SMS adquiriu nos últimos meses, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC), RS 1.729,500 que já começaram a chegar ao Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá – CDMIC, além de já ter cerca de R$ 2,3 milhões com ordem de compra. Esses produtos são para a Atenção Básica, Secundária e Terciária, abastecendo toda a rede municipal de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá contrata HBento para ampliar cirurgias e exames pelo SUS

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), firmou contrato com o HBento para ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria integra as ações do Programa Fila Zero, do Governo de Mato Grosso, e aumenta a capacidade da rede municipal para atender pacientes que aguardam por procedimentos de média e alta complexidade.

O contrato contempla diferentes especialidades médicas e prevê a realização de cirurgias, exames e atendimentos especializados, abrangendo áreas como ortopedia, cirurgia bariátrica, otorrinolaringologia, oftalmologia, cirurgia vascular, aparelho digestivo, aparelho circulatório e sistema geniturinário, entre outras.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a contratação representa um reforço na capacidade de atendimento da rede pública e na estratégia de redução da demanda reprimida.

“Estamos ampliando a capacidade de atendimento do SUS em Cuiabá com uma parceria que contempla diversas especialidades e procedimentos. Não estamos falando apenas de cirurgias, mas também de exames e atendimentos especializados que são fundamentais para dar andamento à assistência dos pacientes que aguardam na rede. O objetivo é ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera e garantir que mais cuiabanos tenham seus procedimentos realizados”, destacou Deisi.

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Na área de ortopedia, estão previstos procedimentos como artroplastias de joelho e quadril, reconstrução de ligamentos, cirurgias para tratamento de lesões de menisco e procedimentos relacionados à coluna.

O médico ortopedista Dr. Marlon Mendonça, representante do HBento, ressaltou a importância da parceria para aumentar a oferta de atendimento especializado aos pacientes do SUS.

“Para nós, é uma satisfação poder contribuir com a saúde pública de Cuiabá. O HBento está preparado para oferecer uma estrutura capaz de atender diferentes especialidades e procedimentos, e essa parceria permite ampliar o acesso da população a tratamentos que muitas vezes possuem uma demanda muito grande. Na ortopedia, especialmente, teremos condições de contribuir para diminuir o tempo de espera e oferecer atendimento adequado aos pacientes”, afirmou Marlon.

Além da ortopedia, o contrato contempla 120 cirurgias bariátricas por videolaparoscopia e 50 colecistectomias videolaparoscópicas, ampliando a oferta na área do aparelho digestivo.

Na área cardiovascular, estão previstas angioplastias coronarianas, inclusive com implante de stents, além de procedimentos para tratamento de doenças da aorta e dos vasos sanguíneos. Também fazem parte da contratação cirurgias vasculares e procedimentos nas áreas de otorrinolaringologia, oftalmologia e sistema geniturinário.

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A oferta de exames também será ampliada. Entre os procedimentos previstos estão colonoscopias, endoscopias, broncoscopias, videolaringoscopias, laringoscopias, cateterismos cardíacos, eletrocardiogramas, ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas.

Na oftalmologia, o contrato inclui consultas especializadas, avaliações de risco cirúrgico, acompanhamento de glaucoma, exames diagnósticos e procedimentos para tratamento de catarata, estrabismo, retina e glaucoma.

A execução dos serviços terá início a partir da emissão da Ordem de Serviço, observadas as exigências de habilitação estrutural e sanitária e o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Para procedimentos de alta complexidade que necessitem de internação, também estão previstas diárias de R$ 1.250 para leitos de UTI e R$ 500 para leitos clínicos de enfermaria.

O valor estimado dos serviços é de R$ 13.173.217,23 para 12 meses, enquanto a vigência do contrato é de 60 meses.

A contratação do HBento reforça a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar a oferta de atendimento especializado e integra as ações do Programa Fila Zero, iniciativa do Governo de Mato Grosso voltada à redução da demanda reprimida e ao acesso da população a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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