CUIABÁ

Projeto que incentiva startups em Cuiabá é sancionado pelo Executivo

A matéria havia sido aprovada por unanimidade no dia 14 de março
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou o projeto de lei de autoria do vereador Marcus Brito Junior (PV) que dispõe sobre o estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento das startups no município de Cuiabá.
A matéria havia sido aprovada por unanimidade no dia 14 de março. Em suma, a medida visa fomentar a atividade criativa na cidade através da formação de novos empreendedores e investidores de inovações tecnológicas, além de desburocratizar a entrada de startups no mercado.
Para tanto, a lei garante a criação de processos simples na abertura de startups, proporcionando segurança e apoio no processo de formação.
“O projeto ainda vem no sentido de criar um canal permanente de aproximação entre governo município e startups, incentivando o investimento nas startups municipais, e fomentando o incentivo em empresas digitais”, completou o parlamentar.
Startup é uma empresa nova com um modelo de negócios escalável, repetível e uma ideia inovadora que provoca impacto na sociedade, seja com um produto ou um serviço que resolve um problema.
“O objetivo é estimular a economia criativa da cidade de Cuiabá através das empresas desenvolvimento digital. Hoje, mais de 95 milhões de brasileiros já utilizam a Internet, e a grande maioria deles, 94% do total, pesquisam sobre produtos e serviços antes de efetuarem uma compra”, colocou Brito Junior.
Para o vereador, esse é um mercado em amplo crescimento e que se estimulado irá gerar cada vez mais emprego e renda para a população Cuiabana. “Saber o que é uma Startup é apenas um começo, mas, de certa forma, muito inspirador. A possibilidade de criar soluções nunca antes pensadas ou trazer uma ideia revolucionária e inteligente para as demandas mostra todo potencial da criatividade humana”, finalizou.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Balcão Único reduz abertura de empresas de 24 dias para 15 minutos em Cuiabá

Empreendedores de Cuiabá já podem abrir empresas de forma totalmente digital por meio do Balcão Único, plataforma lançada pela Prefeitura de Cuiabá em março de 2026, em parceria com órgãos estaduais e federais. A iniciativa simplifica o processo de formalização de negócios e reduz o tempo de abertura de empresas de até 24 dias para aproximadamente 15 minutos.

A ferramenta está disponível no Portal de Serviços da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) e reúne, em um único ambiente digital, serviços da Jucemat, Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Cuiabá.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fernando Santo, destaca que o sistema representa um avanço significativo tanto para os empreendedores quanto para a administração pública.

“O Balcão Único é extremamente vantajoso para o município e para o cidadão. Hoje, ele precisa acessar apenas um local, onde encontra todas as informações necessárias de forma 100% digital para abrir sua empresa. Todos os órgãos envolvidos estão integrados em uma única plataforma. O que antes podia levar até 24 dias, hoje é realizado em cerca de 15 minutos”, afirmou.

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Segundo Fernando Santo, a simplificação dos procedimentos incentiva a formalização de novos negócios, fortalece a economia local e amplia a arrecadação municipal.

“Essa facilidade para a formalização aumenta a receita do município e também gera um ambiente de negócios mais seguro. As pessoas passam a conhecer tudo o que é necessário para abrir uma empresa e conseguem realizar o processo com muito mais rapidez e transparência”, acrescentou.

Antes da implantação do Balcão Único, os empreendedores precisavam percorrer diferentes órgãos e cumprir diversas etapas burocráticas para concluir a formalização de um negócio. O processo podia consumir cerca de 570 horas de espera. Com a integração dos sistemas, a análise de viabilidade, os registros necessários e a emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passaram a ocorrer de forma automatizada.

A Prefeitura também trabalha em uma medida para ampliar ainda mais os benefícios aos novos empreendedores. Está em fase final de elaboração, na Secretaria Municipal de Economia, um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de alvará de licença de funcionamento para empresas abertas por meio do Balcão Único.

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O acesso ao Balcão Único é realizado exclusivamente por meio da conta Gov.br, disponível no Portal de Serviços da Jucemat (Clique AQUI). A expectativa da administração municipal é que a ferramenta contribua para ampliar o número de empresas formalizadas e fortalecer o ambiente de negócios na capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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