CUIABÁ
Projeto que dispõe sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá chega à fase final
A construção do projeto que dispõe sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo, em Cuiabá, entra na fase de conclusão das etapas exigidas pelo Governo Federal para repasse de recursos a serem destinados aos diversos segmentos culturais, artísticos e de economia criativa presentes na cidade. Trata-se de um instrumento de fomento direto à cultura, no qual a União fará a transferência de aproximadamente R$ 3,8 bi para os Estados, Municípios e Distrito Federal.
Para Cuiabá, serão destinados R$4.893. 594,00 (quatro milhões oitocentos e noventa e três mil e quinhentos e noventa e quatro reais). Os valores repassados são oriundos do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e destinam-se ao fomento de ações, manifestações, produções e manutenção relacionadas ao setor cultural, como forma de amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
Serão lançados os editais e chamadas públicas para a seleção dos serviços, bens e produtos culturais e de economia criativa que serão financiados com os recursos da Lei Paulo Gustavo, previstos para o mês de agosto. Para acolhimento dos recursos, coube ao Município a abertura de credito suplementar por meio do Fundo Especial de Promoção a Atividades Culturais através de decreto municipal nº 9.704 de 7 de julho.
Após análise e aprovação do documento, o repasse será liberado para Cuiabá, que será responsável pela organização dos trâmites financeiros internos.
Ao todo, foram realizadas dez audiências públicas, sendo a primeira em 16 de março, onde produtores culturais, artistas, empreendedores e demais envolvidos no setor cultural e artístico tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias, sugestões e propostas para a efetiva aplicação da lei no município. O documento foi analisado e aprovado pelo Ministério da Cultura. Após liberação, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer será responsável pela organização dos trâmites financeiros internos.
A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) foi lançada em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, com a publicação e regulamentação correspondentes. A Lei Paulo Gustavo marcará um novo e aguardado período de democratização do acesso aos fomentos culturais, pois traz consigo a obrigatoriedade de executar e realizar a seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade. A ideia central é assegurar a redistribuição para grupos, pessoas e segmentos culturais que são vulneráveis, oferecendo a oportunidade de criar e produzir cultura de maneira remunerada, justa e paliativa”, afirmou o secretário adjunto de Cultura, Justino Astrevo.
“Estamos trabalhando arduamente para lançar, no melhor tempo e com qualidade, os Editais e Chamamentos Públicos, a fim de distribuir os recursos provenientes dessa importante política pública cultural”, finalizou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Capacitação fortalece equipes do Programa Siminina em todas as regionais de Cuiabá
Mais de 80 colaboradoras do Programa Siminina participam, nesta semana, de uma capacitação promovida pela Prefeitura de Cuiabá. O treinamento reúne monitoras, cozinheiras, auxiliares de serviços gerais, profissionais das equipes administrativa e técnica das unidades das regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.
As atividades seguiram até sexta-feira (10), com turmas organizadas por regional, reunindo entre 30 e 40 participantes por dia, além da equipe técnica do programa.
De acordo com a coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, a capacitação busca fortalecer tanto os conhecimentos técnicos quanto o desenvolvimento humano das colaboradoras. A programação conta com palestrantes e profissionais especializados em áreas como psicologia, assistência social, pedagogia, nutrição, recursos humanos e segurança no trabalho.
“Esta capacitação fortalece o nosso propósito e o compromisso com cada menina atendida pelo Siminina. Quando a equipe está preparada e unida, garantimos um atendimento de mais qualidade e ampliamos as oportunidades para transformar vidas com responsabilidade, dedicação e excelência”, explicou Ivete.
A programação também inclui momentos de integração entre as colaboradoras, dinâmicas e sorteio de brindes. A capacitação é marcada ainda por uma palestra ministrada pela psicanalista e policial Juliana Martinez, que aborda o tema “Escuta com amor, acolhe com empatia e transforma com propósito”. Durante o encontro, Martinez destacou valores como fé, gratidão, humildade, força, resiliência e sabedoria, incentivando as participantes a reconhecer suas qualidades, fortalecer a autoestima e ampliar a capacidade de acolher as meninas e também umas às outras.
A nutricionista da Secretaria Municipal de Assistência Social, Poliana Eustáquio, também integra a programação, orientando as equipes responsáveis pela alimentação sobre boas práticas na manipulação de alimentos, garantindo qualidade e segurança alimentar.
Para a monitora Suzannah Coelho, da unidade Siminina localizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) CPA, a capacitação representa um importante instrumento de aperfeiçoamento profissional e acolhimento. “Todos os dias oferecemos um pouco de nós para as meninas. Agregamos valores sociais e emocionais, e essa capacitação nos dá um alicerce para formar cidadãs e também nos fortalece como profissionais. Trabalhamos com meninas em situação de vulnerabilidade, e nosso papel é acolher, orientar e ajudar no desenvolvimento delas”, afirmou.
A auxiliar de serviços gerais Deglaine Januária, da unidade Três Barras, destacou que o cuidado com o ambiente também faz parte do acolhimento oferecido às participantes do programa. “Nossa equipe é unida, e todos trabalham para oferecer o melhor para elas.”
Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas, com idades entre 6 e 14 anos, em 18 unidades distribuídas pela capital.
Além das atividades recreativas e culturais, o programa oferece aulas de canto, balé, instrumentos musicais, oficinas de matemática, práticas esportivas, rodas de conversa, palestras, passeios culturais e apresentações, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional e emocional das participantes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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