CUIABÁ
Prefeito Emanuel Pinheiro agradece visita da ministra das Mulheres e vê Cuiabá como referência no combate à violência de gênero
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhou nesta segunda-feira (15) a visita técnica realizada pela ministra das Mulheres do Governo Federal, Cida Gonçalves, ao terreno em que será construído a nova Casa da Mulher Brasileira na capital mato-grossense.
O espaço terá 3.670 m² de área construída e será uma unidade do Tipo I, com investimentos oriundos de cooperação técnica entre Prefeitura de Cuiabá, Ministério da Justiça e das Mulheres. Durante a visita técnica, o prefeito Emanuel agradeceu a presença da ministra e citou a luta diária da primeira-dama Márcia Pinheiro e do deputado Emanuelzinho contra a violência de gênero.
“É ilustre a presença da ministra das Mulheres, que veio a Cuiabá atendendo a um convite da Assembleia Legislativa e da primeira-dama Márcia Pinheiro para fazer uma visita técnica na área ao lado do HMC, onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, uma luta do presidente Lula, da ministra Cida Gonçalves, uma luta da primeira-dama Márcia Pinheiro, uma luta do deputado federal Emanuelzinho, uma luta e um ideal da gestão Emanuel Pinheiro, de promover e de incentivar e apoiar todas as políticas públicas que digam não à violência contra a mulher, que digam não ao feminicídio e que digam sim ao programa do Governo Federal Mulher Viver Sem Violência”, afirmou o prefeito.
A nova obra a ser realizada substituirá o antigo projeto da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá, cuja construção foi anunciada em 2021, e se transformará no Centro de Referência para a Mulher.
“O nosso grande comprometimento é de avançar nas políticas públicas e plantar várias sementes para que Cuiabá seja reconhecida nacionalmente e internacionalmente como referência de políticas públicas em defesa da mulher”, disse o prefeito.
O prefeito de Cuiabá elogiou o trabalho da ministra Cida Gonçalves em defesa dos direitos das mulheres e por acreditarem em Cuiabá como capital que pode se tornar referência de combate ao feminicídio. Emanuel lembrou que desde o início da gestão a preocupação do atual presidente foi de adotar políticas públicas visando gerar índices deste tipo de crime no país.
“O feminicídio zero começa primeiro na conscientização da sociedade, dizendo não ao feminicídio, a ministra contou aqui que o presidente Lula deu como tarefa a ela taxa 0 de feminicídio no Brasil, nós não podemos aceitar que em pleno século XXI os índices atuais de feminicídio que existem no Brasil”, completou o prefeito.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.
O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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