CUIABÁ
“Me enche de orgulho estar aqui e saber que a Prefeitura de Cuiabá trabalha com tamanha profundidade, intensidade e alcance na vontade de cuidar do nosso povo”, declara ministro Paulo Teixeira
“Me enche de orgulho estar aqui e saber que a Prefeitura de Cuiabá trabalha com tamanha profundidade, intensidade e alcance na vontade de cuidar do nosso povo.” A avaliação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na manhã desta sexta-feira (22), durante a solenidade da Prefeitura de Cuiabá para assinatura do termo de convênio para o Programa Prato Cheio e o Plano Brasil Sem Fome, do governo federal. Participaram da solenidade o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, e o de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Para o ministro, toda a dedicação da gestão Emanuel Pinheiro repercute como um exemplo de esforço para Cuiabá. Ele também classificou como visionária a iniciativa da primeira-dama Marcia Pinheiro ao apresentar o programa de credenciamento de restaurantes em bairros populares, impulsionando as iniciativas de combate à fome por meio da oferta de refeições ricas em nutrientes. No total, mais de 26 mil refeições serão servidas mensalmente em 20 restaurantes credenciados pelo Município.
“Talvez daqui a alguns anos, veremos que uma criança que hoje se encontra em uma situação profunda de insegurança alimentar se tornará um cientista, alguém que brilhará no cenário deste país. Quem sabe essa criança poderá ser a nova presidente da república do nosso país, o governador deste Estado ou o prefeito deste Município, porque vocês apostaram nessa criança, garantindo uma alimentação adequada para frequentar a escola e desenvolver seus talentos”, frisou o ministro.
Transformar Cuiabá com ações voltadas para a população da periferia em direção ao centro tem sido o direcionamento do prefeito Emanuel Pinheiro. Na oportunidade, ele valorizou a presença de todos os parlamentares e líderes que compareceram ao evento, enaltecendo a força do movimento comunitário e de todos os apoiadores.
“O Programa Prato Cheio foi idealizado pela primeira-dama, e optamos por priorizar os mais carentes. Costumo dizer à minha equipe que todas as orientações que eu dou devem ser centradas em Cuiabá, nos bairros em direção ao centro. Onde houver uma família, não importa o quão distante esteja da dignidade humana, a gestão Emanuel Pinheiro chegará mais rápido, integrando, valorizando e proporcionando dignidade à população”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Programa Prato Cheio
O Programa Prato Cheio atenderá a população em situação de vulnerabilidade social com 26 mil refeições mensais em diferentes áreas da cidade.
“A descentralização da política de segurança alimentar é o principal foco deste projeto. Levará alimentação para quatorze bairros de Cuiabá nas quatro regiões da cidade, oferecendo almoço e jantar para aquelas pessoas que estão distantes do centro. Não podemos esquecer das pessoas extremamente vulneráveis que sequer têm condições de se deslocar até o centro para garantir alimentação. São mais de cinquenta mil famílias com renda per capita de até R$ 218,00, e a política de segurança alimentar deve alcançar essas famílias”, enfatizou a primeira-dama Márcia Pinheiro, citando uma declaração do presidente Lula em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, que afirmou que “a indignação deve ser nosso combustível para a mudança”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.
O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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