CUIABÁ

LDO 2024 será debatida em audiência pública nesta terça-feira (23)

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza na terça-feira (23), a primeira audiência pública para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024. O evento terá início às 16h, no auditório do Palácio Alencastro. Na próxima sexta-feira (26), será realizado o 2º e último encontro, também no mesmo local e horário.

Na edição que circula hoje da Gazeta Municipal, foi publicado o Edital que dispõe sobre a divulgação das datas de realização das audiências públicas.

A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes que informam quais são as principais demandas de cada região.

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

“A participação da população é fundamental para que possamos elaborar uma peça orçamentária dentro da realidade, atendendo dessa maneira, uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de oferecer cada vez mais, uma cidade melhor e com qualidade de vida”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento tem até dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Esclarecimentos e ou sugestões podem ser enviadas através do e-mail – [email protected].

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Veja o edital em anexo:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, segue realizando a grande mobilização da campanha “Maio Vermelho” na Praça Alencastro, região central da capital. A ação, iniciada nesta segunda-feira (18), já contabilizou, até às 11h desta terça-feira (19), 325 atendimentos odontológicos e 126 atualizações cadastrais de pacientes da rede municipal de saúde bucal.

Com três cadeiras odontológicas instaladas na praça e mais de 50 profissionais mobilizados, entre dentistas, auxiliares, técnicos e equipes de apoio, a iniciativa tem aproximado os serviços de saúde da população e ampliado o acesso aos atendimentos preventivos e especializados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a ação também reforça a estrutura já existente na rede municipal de assistência odontológica, garantindo acompanhamento contínuo aos pacientes em todos os níveis de atendimento.

“Essa mobilização aproxima os serviços da população e fortalece o trabalho que já é realizado diariamente pela rede municipal de saúde bucal. Cuiabá possui equipes capacitadas e unidades preparadas para oferecer desde o atendimento preventivo até procedimentos especializados e hospitalares. Nosso objetivo é ampliar o acesso, conscientizar e garantir cuidado contínuo para a população”, afirmou.

Durante toda a semana, a estrutura montada no coração da cidade oferece avaliação clínica para identificação de lesões suspeitas de câncer de boca, orientações sobre prevenção, encaminhamentos para exames especializados, além da atualização e recadastramento de pacientes que aguardam procedimentos odontológicos na rede municipal.

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A Atenção Primária concentra a maior parte da assistência e representa a principal porta de entrada do paciente nos serviços de saúde bucal. Atualmente, Cuiabá conta com 73 Equipes de Saúde Bucal distribuídas nas Unidades de Saúde da Família (USFs), além de duas Clínicas Odontológicas Municipais, localizadas nos bairros Jardim Leblon e CPA III.

Nessas unidades, são ofertados atendimentos voltados à prevenção, educação em saúde e acompanhamento contínuo dos pacientes, incluindo consultas preventivas, limpeza, aplicação de flúor, orientações de higiene bucal, tratamento de cáries, restaurações, controle de gengivite e procedimentos básicos de urgência.

Quando há necessidade de procedimentos mais complexos, os pacientes são encaminhados para a Atenção Secundária. A rede municipal possui seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), localizados nos bairros Dom Aquino, Jardim Vitória, Osmar Cabral, Pascoal Ramos, Tijucal e Verdão. Além disso, as UPAs Morada do Ouro, Pascoal Ramos, Verdão e Leblon também realizam atendimentos odontológicos especializados.

Entre os serviços ofertados nessa etapa estão tratamento de canal, periodontia especializada, cirurgias orais menores, diagnóstico de lesões, urgência odontológica e atendimento a pacientes com necessidades especiais.

Já os casos de maior complexidade são encaminhados para a Atenção Terciária, que conta com serviços especializados em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), além de odontologia hospitalar no HMC, Hospital Municipal São Benedito e Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.

As crianças também possuem atendimento especializado no Pronto-Socorro Odontológico Infantil, localizado no Centro Médico Infantil (CMI), referência em urgências pediátricas.

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A secretária adjunta de Saúde Bucal destacou que a mobilização também contribui para atualizar a demanda reprimida e garantir mais efetividade nos atendimentos especializados.

“Além do trabalho preventivo e educativo, essa ação permite que a equipe faça a atualização cadastral de pacientes que aguardam atendimento há anos. Isso é fundamental para reorganizar as filas, identificar quem ainda necessita do serviço e garantir mais agilidade e eficiência no acesso aos tratamentos odontológicos”, explicou.

Morador do bairro Despraiado, o aposentado Afonso Dorileo aproveitou a passagem pelo centro da cidade para buscar atendimento na estrutura montada pela Prefeitura e elogiou a iniciativa.

“Eu vim resolver umas coisas no centro e acabei sendo atendido aqui mesmo. Fui muito bem recebido, consegui tirar dúvidas e fazer minha avaliação sem precisar marcar consulta. Isso facilita muito para a população”, relatou.

Além dos atendimentos odontológicos, a mobilização também oferece vacinação contra a influenza, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e orientações gerais de saúde.

A campanha “Maio Vermelho” reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de boca, doença que possui maiores chances de cura quando identificada ainda nas fases iniciais. Entre os principais sinais de alerta estão feridas que não cicatrizam, manchas avermelhadas ou esbranquiçadas, dores persistentes e dificuldades para mastigar ou engolir.

As atividades seguem até quinta-feira (22), na Praça Alencastro, com atendimentos gratuitos à população durante todo o dia.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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