CUIABÁ
Cuiabá atingirá metas para fornecimento de água e rede de esgoto quase 10 anos antes do prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico
A capital mato-grossense está no caminho para alcançar as metas de fornecimento de água e esgotamento sanitário estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico quase uma década antes do prazo. A cidade conta atualmente com 81% de cobertura de esgoto e está focada em atingir 91% até 2024. Em relação ao fornecimento de água, 98,1% da cidade já está contemplada. De acordo com as metas definidas pela Lei Federal 14.026/2020, o país deverá fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033.
Os investimentos em saneamento básico renderam dois prêmios para Cuiabá. Nesta semana, a gestão Emanuel Pinheiro foi premiada na categoria “Melhores Evoluções em Tratamento de Esgoto”, na 7ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso & ESG, do Instituto Trata Brasil (ITB). Em novembro de 2022, Cuiabá já havia recebido um prêmio da mesma instituição, por ter sido a capital brasileira com a melhor média de investimento anual em saneamento básico por habitante.
“Cuiabá está se transformando em uma referência em saneamento básico. Sabemos o real valor desta iniciativa para a nossa cidade e por isso a priorizamos. Fico muito feliz em fazer parte deste momento histórico para as famílias cuiabanas. Uma cidade bem saneada atrai investimentos, gera mais oportunidades e dignidade para sua gente. Temos essa convicção e seguiremos nos dedicando à universalização do saneamento, pelo bem da presente e futuras gerações. Promovemos uma verdadeira revolução subterrânea, o que traduz nosso respeito à população, saúde e ao meio ambiente”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) demonstram que em 2022 Cuiabá estava em 55º no ranking do saneamento no Brasil e em 2023 passou para 32º no mesmo ranking. Entre 2022 e 2023, Cuiabá foi o município que mais subiu no ranking do saneamento, com 23 posições. “Os avanços de Cuiabá em saneamento básico são resultado de um conjunto de fatores, incluindo a gestão eficiente dos recursos hídricos, a implantação de novas redes de coleta e tratamento de esgoto e a conscientização da população sobre a importância do saneamento”, comentou o prefeito.
O progresso na infraestrutura sanitária em Cuiabá tem um impacto positivo na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente. O saneamento básico ajuda a prevenir doenças, melhora a qualidade da água, reduz a poluição e contribui para a conservação dos recursos hídricos.
“Os grandes avanços em saneamento básico de Cuiabá são um exemplo para outras cidades brasileiras. Os excelentes resultados que conseguimos obter comprovam que é possível alcançar as metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico com planejamento, gestão eficiente e participação da população”, concluiu Pinheiro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres
A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.
A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.
“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.
O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.
“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.
Gestão mais eficiente
Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.
Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.
Tecnologia a serviço do cidadão
O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.
“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.
Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.
Transparência e combate a irregularidades
Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.
Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.
“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.
Próximas etapas
Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.
Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.
Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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