CUIABÁ

Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira (28)

28/11/2023
Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira (28)
A Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá deliberou durante sessão ordinária desta terça-feira (28.11), sobre Projetos de Lei (PL), Projetos de Decreto Legislativo (PDL), e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (CECT), e Comissão de Trabalho e Desporto (CTD).
Projeto de Lei em 1ª votação
– Vereador Johnny Everson (PDT): Projeto de Lei que substitutivo ao processo Nº 36466/2023 do PL de Nº 270/2023 que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, da Lei Federal Nº13.019, de 31 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil (aprovado em regime de urgência com 22 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereador Johnny Everson (PDT): Concede título de cidadã cuiabana à atriz, diretora, ativista feminina, pesquisadora e apresentadora Heloise Fernanda Godoy (aprovado com 18 votos)
– Vereador Johnny Everson (PDT): Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Celso Domingos Nogueira (aprovado com 18 votos)
– Vereador Johnny Everson (PDT): Concede título de cidadã cuiabana à Andreia Carolina Domingues Fujioka (aprovado com 18 votos)
– Vereador Johnny Everson (PDT): Concede o título de cidadã cuiabana à psicóloga, empreendedora social e gestora cultural Cinthia de Miranda Mattos (aprovado com 18 votos)
– Vereador Johnny Everson (PDT): Concede título de cidadão cuiabano ao advogado Marcus Ogeda (aprovado com 18 votos)
– Vereador Johnny Everson (PDT): Concede título de cidadão cuiabano a Tiago Figueiró (aprovado com 18 anos)
– Vereador Johnny Everson (PDT): Concede título de cidadão cuiabano ao advogado Juliano Jorge Borackzynski (aprovado com 18 votos)
Pareceres da CCJR
– Vereador Chico 2000 (PL): Projeto de lei que declara de Utilidade Pública a Associação Luta e União dos Amigos para Animais de Risco (Lunnar) – (aprovado com 17 votos)
– Mesa Diretora: Concede título de cidadã cuiabano à senhora Claudia Spada Quelhas Patricio (aprovado com 16 votos)
– Mesa Diretora: Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Arnaldo Sergio Patricio (aprovado com 16 votos)
– Mesa Diretora: Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Eduardo Domingos Spada Guelhas&nbsp (aprovado com 16 votos)
– Vereador Paulo Henrique: Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Bertoldo Francisco de Carvalho Neto (aprovado com 16 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Evandro Marcos da Costa Cargnelutti&nbsp &nbsp(aprovado com 16 votos)
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Concede prêmio Líder Comunitário ao senhor “Dioclécio Dutra Ferreira” (aprovado com 16 votos)
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Concede prêmio Líder Comunitário ao senhor “Samuel Alves Xavier” (aprovado com 16 votos)
Parecer da CECT
– Vereador Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que cria a biblioteca digital municipal (aprovado com 18 votos)
Parecer da CTD
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Projeto de lei que altera a redação do parágrafo único do artigo 1ª da lei que institui o programa “Eu Amo, Eu Cuido”, no município de Cuiabá (aprovado com 20 votos)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=QznmECIFtNQ
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Boletim aponta queda nos casos de dengue e chikungunya em Cuiabá em 2026

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o Boletim Epidemiológico nº 24/2026, com dados atualizados sobre a situação das arboviroses no município. O levantamento, elaborado pela Diretoria de Vigilância em Saúde, mostra uma redução nas médias semanais de casos de dengue e chikungunya ao longo de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Na 25ª Semana Epidemiológica, Cuiabá registrou nove casos notificados de dengue e três de chikungunya. No acumulado do ano, a média semanal de notificações de dengue caiu de 75,6 casos em 2025 para 51,8 em 2026. Já a chikungunya apresentou uma redução ainda mais significativa, passando de 434,9 notificações semanais no ano anterior para apenas 4,8 neste ano.

Até 2 de julho de 2026, o município contabilizou 1.295 notificações de dengue, das quais 568 foram confirmadas. Houve um óbito confirmado pela doença e outro permanece em investigação. A incidência é de 70,5 casos por 100 mil habitantes, considerando apenas os casos autóctones.

Em relação à chikungunya, foram registradas 121 notificações e 115 confirmações, sem óbitos. A incidência da doença é de 7,8 casos por 100 mil habitantes. Já a zika contabilizou oito notificações, com três casos confirmados e incidência de 0,4 por 100 mil habitantes.

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Além do monitoramento epidemiológico, a Secretaria Municipal de Saúde mantém ações permanentes de combate ao mosquito Aedes aegypti. Desde o início do ano, as equipes de vigilância realizaram vistoria em 574.889 imóveis em toda a capital.

Durante as inspeções, foram realizados tratamentos em 60.826 imóveis, 68.063 depósitos com água receberam tratamento adequado e 17.104 depósitos considerados de risco foram eliminados de forma definitiva.

A secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, destaca que os indicadores demonstram o impacto das ações de vigilância, mas reforça que a prevenção continua sendo responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população.

“A redução dos casos é um resultado importante, fruto do trabalho contínuo das equipes de vigilância e da atenção básica. No entanto, o combate ao mosquito precisa ser diário. A maior parte dos criadouros ainda está dentro das residências, por isso contamos com o apoio da população para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a principal forma de prevenção continua sendo a eliminação dos criadouros do mosquito. A orientação é manter quintais limpos, eliminar recipientes que possam acumular água, tampar caixas d’água e realizar inspeções frequentes em calhas, vasos de plantas, pneus e outros objetos.

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Outra medida importante é a vacinação contra a dengue. A vacina Qdenga está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, conforme o calendário do Ministério da Saúde, sendo aplicada em duas doses.

Em caso de sintomas como febre, dores no corpo, dor de cabeça, manchas na pele ou dor intensa nas articulações, a recomendação é procurar imediatamente uma unidade de saúde para avaliação médica, evitando a automedicação. A identificação precoce da doença contribui para o tratamento adequado e reduz o risco de complicações.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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