AGRONEGÓCIO

Senado aprova projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

Em um passo importante para reduzir a dependência do país das importações de fertilizantes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (06.03) o Projeto de Lei (PL) 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa prevê uma série de benefícios fiscais para estimular a produção nacional do insumo essencial para a agricultura.

O Brasil, quarto maior consumidor mundial de fertilizantes, importa mais de 80% do que consome. Essa dependência, historicamente construída, coloca em risco a segurança alimentar do país e impacta negativamente o agronegócio, um dos pilares da economia brasileira. Essa dependência externa gera vulnerabilidade à volatilidade dos preços internacionais.

De autoria do senador Laércio Oliveira, o projeto recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Tereza Cristina e foi aprovado em decisão terminativa. Isso significa que, caso não haja recurso para que seja analisado em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

A iniciativa surge em um momento crucial para o agronegócio brasileiro, que enfrenta uma crise no mercado de fertilizantes.  O Profert busca reverter esse cenário, incentivando a instalação de novas fábricas de fertilizantes no país e a modernização das unidades existentes. O programa prevê a concessão de benefícios fiscais como a suspensão do PIS/Pasep, da Cofins, do IPI e do Imposto de Importação para a aquisição de máquinas, equipamentos e materiais de construção para a produção de fertilizantes.

Leia Também:  Plano visa transformar 40 milhões de hectares degradados em áreas produtivas

A aprovação do Profert é vista como um passo positivo para o agronegócio brasileiro, que poderá contar com um fornecimento mais seguro e previsível de fertilizantes. A iniciativa também é vista como importante para a economia do país, pois poderá gerar novos investimentos, emprego e renda.

Com a aprovação na CRA, o PL 699/2023 segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Se aprovado na CDEICS, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

AGRONEGÓCIO

Ministro André de Paula e governadora do RN dialogam sobre o desenvolvimento da agropecuária estadual

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu nesta segunda-feira (27) a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para debater pautas voltadas ao desenvolvimento da agropecuária potiguar.

Entre os temas apresentados pela governadora estiveram a possibilidade de exportação de gado vivo pelo Porto de Natal, a retomada das exportações de pescado brasileiro para a União Europeia, a aquisição de tratores e implementos agrícolas e a construção de abatedouros.

Durante a reunião, o ministro André de Paula destacou a importância da atuação conjunta entre as equipes técnicas para o fortalecimento do agro local. “Foi uma oportunidade em que reunimos a minha equipe e a equipe da governadora, e tenho certeza de que daqui sairão muito boas notícias para o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Fátima Bezerra também agradeceu o apoio contínuo do Governo Federal na viabilização de investimentos, no destravamento de projetos e no fortalecimento das cadeias produtivas locais. Segundo ela, as demandas apresentadas refletem não apenas desafios, mas oportunidades concretas de desenvolvimento econômico e social para o Nordeste.

Leia Também:  ATEG do Senar-MT começa atender apicultores de Rondonópolis

As exportações de pescado brasileiro para a União Europeia estão suspensas desde 2017. Desde 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) mantêm diálogo permanente com a autoridade sanitária europeia.

Nesse período, já foram adotadas medidas para atender aos critérios higiênico-sanitários exigidos das embarcações pesqueiras interessadas em exportar para a União Europeia e o Reino Unido.

O Nordeste concentra a maior parte da produção nacional de camarão, com destaque para a carcinicultura (criação de camarão em cativeiro). Os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte lideram esse segmento no país.

Durante o encontro, a governadora ressaltou, ainda, o potencial produtivo da região. “O Nordeste concentra um enorme potencial produtivo, sendo responsável por mais da metade da produção alimentar do país. Somos conhecidos pelos 4 M’s: melão, melancia, manga e mamão, que se destacam nas exportações”.

Fátima Bezerra acrescentou que, no campo do desenvolvimento produtivo, as iniciativas apresentadas ao ministro são voltadas ao fortalecimento da infraestrutura rural, como a ampliação da mecanização e a perfuração de poços.

Leia Também:  Índice de preços ao produtor aumentou 1,4% em novembro, diz Cepea

Participaram da reunião, pelo Mapa, o secretário-executivo, Cleber Soares; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi; e a assessora especial do Mapa, Sibelle Andrade. Pelo governo estadual, estiveram presentes o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha; a controladora-geral do RN, Luciana Pádua; a vereadora de Natal, Samanda Alves; o vereador de Natal, Daniel Valença; e a chefe do escritório de representação, Danúbia Régia.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA