AGRONEGÓCIO

Mapa realiza visita no Amazonas para avaliação de procedimentos de certificação de exportação de grãos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, entre os dias 9 e 12 de fevereiro, uma visita técnica no estado do Amazonas com o objetivo de avaliar e alinhar os procedimentos que embasam as certificações para a exportação de grãos.

Participaram da ação o Departamento de Serviços Técnicos (DTEC), o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (DSV) e o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), todos da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

As equipes acompanharam as atividades de embarque de grãos para exportação nos terminais do Rio Amazonas sob controle do Mapa, considerando a complexidade logística da região, que demanda atenção contínua, integração entre os atores envolvidos e aprimoramento permanente dos procedimentos.

A programação também teve como finalidade operacionalizar os novos comandos legais estabelecidos no Regulamento da Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal (Rispov) e nas normas de certificação fitossanitária internacional, com vistas ao fortalecimento da eficiência operacional e à manutenção do papel estratégico do Brasil no mercado global de grãos. A atuação tem como objetivo assegurar segurança, qualidade e confiabilidade, em conformidade com os padrões exigidos pelos mercados internacionais.

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O que é o Rispov?

O Regulamento da Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal (Rispov), instituído pelo Decreto nº 12.709/2025, dispõe sobre a fiscalização de alimentos e bebidas, modernizando e unificando as regras aplicáveis aos produtos de origem vegetal no Brasil.

O regulamento estabelece diretrizes para a fiscalização de produtos de origem vegetal, organizando e consolidando os procedimentos de controle sob responsabilidade do Mapa.

As normas aplicáveis às operações de exportação e importação estão previstas na Seção VII – Da exportação e da importação do Decreto nº 12.709/2025, que define que o controle dessas operações será realizado em conformidade com o Decreto e com atos normativos complementares do Ministério, sem prejuízo das competências da autoridade aduaneira e dos demais órgãos e entidades intervenientes.

Entre os dispositivos legais, destaca-se o Artigo 161, que atribui aos terminais alfandegados a responsabilidade de disponibilizar estrutura adequada e condições necessárias para a realização da fiscalização e do controle de produtos de origem vegetal nas operações de importação e exportação.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIO

Ministro André de Paula participa de agenda estratégica em Jequié (BA)

Neste sábado (23), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpriu agenda institucional no município de Jequié, no sudoeste baiano, com foco no fortalecimento da agropecuária regional e no diálogo com representantes do setor produtivo. 

A programação incluiu reunião com lideranças da agropecuária local na Associação Comercial e Industrial de Jequié, onde foram discutidas pautas estratégicas relacionadas à cadeia produtiva do cacau, produção agropecuária, comercialização e potencial de desenvolvimento da aquicultura na região. 

Participaram do encontro o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, o líder do PSD na Câmara e deputado federal, Antônio Brito, o secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Vivaldo Góis, além de parlamentares federais e estaduais, prefeitos, vereadores e representantes de entidades do setor. 

Durante a reunião, o ministro André de Paula destacou a relevância estratégica do agronegócio para a economia brasileira e reforçou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da produção nacional. 

“O agro representa hoje um dos setores mais importantes da economia brasileira: 25% do PIB do Brasil, 49,5% das exportações brasileiras e mais de 32 milhões de empregos. Seguiremos trabalhando para garantir condições para que os produtores continuem gerando desenvolvimento, emprego e renda”, destacou o ministro. 

O ministro também ressaltou os avanços na abertura de mercados internacionais para os produtos brasileiros. “Quando cheguei ao ministério, há 45 dias, tínhamos 555 mercados abertos para produtos brasileiros no exterior. Hoje já temos 616. E tenho absoluta certeza de que vamos alcançar a meta estabelecida pelo presidente Lula de chegar a 700 novos mercados”, pontuou 

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Ao abordar os desafios enfrentados pelo setor, André de Paula defendeu a construção de soluções conjuntas entre Governo Federal, produtores e entidades representativas. “Tenho ouvido muito mais do que falado. Estive reunido com representantes do agro, das cooperativas, da indústria e das entidades do setor. Esse desafio só tem chance de ser vencido se estivermos juntos, unidos e de mãos dadas para enfrentar e superar as dificuldades”, afirmou. 

Na área da aquicultura, o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, destacou o potencial da região sudoeste da Bahia para o desenvolvimento da atividade. “Jequié possui enorme potencial para ampliar a aquicultura, tanto em viveiros escavados quanto na Barragem da Pedra. Nosso objetivo é fortalecer essa cadeia produtiva, ampliar a geração de emprego e renda e valorizar os trabalhadores da pesca e da aquicultura”, disse 

“Essa é uma oportunidade importante para Jequié e para toda a região sudoeste da Bahia. Estamos reunindo representantes do Governo Federal, do Governo do Estado, parlamentares e lideranças do setor produtivo para debater ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento da agropecuária, da pesca, da aquicultura e da produção regional”, ressaltou, o líder do PSD na Câmara e deputado federal, Antônio Brito. 

ABERTURA DA 45ª EXPOJEQUIÉ

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45ª ExpoJequié – Foto: Percio Campos/Mapa
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Ao final da agenda, o ministro André de Paula participou da abertura da 45ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié (ExpoJequié), um dos principais eventos econômicos e agropecuários do sudoeste baiano. 

Durante a solenidade, o ministro e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinaram a Portaria que institui o Plano Inova Cacau 2030 no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A iniciativa funcionará como instrumento de orientação, coordenação e monitoramento das políticas públicas voltadas à cadeia produtiva do cacau, com vigência até 31 de dezembro de 2030. 

“Estamos abrindo oficialmente a 45ª edição desta exposição, que é uma demonstração viva da pujança da agricultura baiana e da força produtiva reconhecida em todo o país. A Bahia vive um bom momento, e a agricultura brasileira também vive um cenário de boas expectativas e bons negócios”, destacou o ministro André de Paula.  

A feira reúne produtores rurais, expositores, empresas do setor agropecuário e representantes da indústria e do comércio, promovendo exposições de animais, leilões, demonstrações de genética pecuária, máquinas agrícolas, implementos e novas tecnologias voltadas ao setor produtivo. 

Além da programação econômica e comercial, a ExpoJequié também promove cursos, palestras e atividades de capacitação técnica destinadas a produtores rurais, trabalhadores e empreendedores do campo, consolidando-se como importante espaço de negócios, inovação e fortalecimento da agropecuária regional.   

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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