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Após 20 anos de espera, Senado aprova marco legal dos bioinsumos

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Depois de duas décadas de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o marco legal dos bioinsumos. A proposta regulamenta a produção, o uso e a comercialização desses produtos no Brasil, que são de origem natural, animal, vegetal ou microbiana e utilizados como alternativas para combater pragas agrícolas e melhorar a produtividade. O projeto foi aprovado de forma simbólica e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os principais avanços, o texto estabelece regras claras para o registro e utilização de bioinsumos, isenta de registro produtos destinados ao uso próprio e cria uma taxa para financiar a fiscalização do setor pelo Ministério da Agricultura. Essa estrutura é vista como um passo importante para consolidar o Brasil como líder mundial na produção de insumos mais sustentáveis para a agropecuária.

O relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou a importância estratégica do marco legal para a agricultura brasileira e sua relevância no cenário internacional. “Esses produtos vão permitir uma produção mais saudável e menos agressiva ao meio ambiente. O mundo inteiro olha para o Brasil por nossa capacidade de desenvolver esse tipo de tecnologia”, afirmou o parlamentar, lembrando que mais de 60% dos agricultores brasileiros já utilizam biodefensivos e biofertilizantes.

Outro ponto de destaque é a definição de competências para a concessão de registros. O Ministério da Agricultura será o principal responsável, mas a Anvisa e o Ibama continuarão a opinar sobre novos produtos fitossanitários. Produtos usados no solo e adubos, por outro lado, não precisarão do crivo de órgãos de saúde e meio ambiente, agilizando processos e fomentando a adoção de bioinsumos.

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Presente na votação, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, celebrou a aprovação como um avanço crucial para a agropecuária nacional. “Estamos garantindo eficiência e qualidade nos produtos brasileiros. Essa aprovação fortalece a produção sustentável e evita fragilidades que poderiam comprometer nossa competitividade global”, declarou.

Imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), a aprovação é um marco histórico para o setor. “Os bioinsumos representam uma alternativa sustentável e eficiente para os nossos produtores, reduzindo custos e impactos ambientais. O Brasil já é referência em agricultura, e agora temos as bases para liderar também na produção e utilização desses insumos naturais, tão demandados pelo mercado global”, comentou.

Rezende também ressaltou o impacto positivo da regulamentação sobre a segurança alimentar e a preservação ambiental: “Com os bioinsumos, damos um passo significativo para produzir alimentos mais saudáveis e com menos agressão ao solo e à biodiversidade. Isso reflete o compromisso do agronegócio brasileiro em buscar soluções inovadoras que atendam tanto às exigências dos consumidores quanto às necessidades de preservação do meio ambiente”.

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O presidente do IA ainda destacou a importância de simplificar processos para estimular a adoção da tecnologia por pequenos e médios produtores: “A isenção de registro para o uso próprio e a desburocratização no caso de insumos já utilizados são vitais. Elas garantem que todos, desde o pequeno agricultor até os grandes produtores, possam acessar e se beneficiar dessa tecnologia. Estamos criando um modelo de produção que é sustentável e inclusivo, algo que fortalece o agronegócio como motor da economia brasileira”.

A proposta ainda deixa em aberto a necessidade de técnicos habilitados na produção de bioinsumos para uso próprio, o que será decidido futuramente pelo governo federal. No entanto, o marco já é visto como um divisor de águas para a agricultura sustentável, promovendo o equilíbrio entre inovação, produtividade e preservação ambiental.

Agora, o texto segue para a sanção presidencial, para que o Brasil possa consolidar sua posição como referência mundial no uso de bioinsumos, fortalecendo o agronegócio e impulsionando uma produção mais alinhada às demandas globais por sustentabilidade.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Plantio chega a 0,5% entre calor, seca, frio e excesso de chuvas

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O plantio da soja 2026/27 alcançou 0,5% da área prevista no Brasil, mas começou em ritmos diferentes nas principais regiões produtoras. Enquanto a falta de umidade e o calor restringem a entrada das máquinas em Mato Grosso e partes do Centro-Oeste, o excesso de chuva reduziu as janelas de trabalho no Paraná.

Os dados fazem parte do acompanhamento divulgado nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com informações coletadas até 18 de setembro. Entre os Estados que já iniciaram a semeadura, o Paraná aparece com 2% da área plantada, seguido por Mato Grosso do Sul, com 1%, e Mato Grosso, com 0,6%.

O início ainda lento não representa, por enquanto, ameaça ao potencial da safra. A preocupação está na distribuição irregular das chuvas e na possibilidade de o produtor avançar depois de uma precipitação isolada, sem umidade suficiente para garantir germinação e emergência uniformes.

Em Mato Grosso, maior produtor brasileiro da oleaginosa, o trabalho permanece concentrado nas áreas irrigadas e em propriedades que receberam volumes localizados de chuva. Nas lavouras de sequeiro, a semeadura avança com cautela porque a água acumulada no solo ainda é insuficiente em parte do Estado.

As primeiras precipitações de setembro permitiram o plantio de alguns talhões, nos quais já existem plantas no estágio inicial de emergência. A redução das chuvas, entretanto, obrigou produtores a diminuir o ritmo para evitar que as sementes sejam colocadas em solo quente e com pouca água.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas isoladas em áreas do Centro-Oeste, mas indica predomínio de tempo mais estável no nordeste de Mato Grosso e no norte de Goiás. O calor continua elevado e pode manter a rápida perda de água do solo, principalmente onde as precipitações forem fracas ou mal distribuídas.

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Temperaturas próximas ou superiores a 40°C em pontos da região também elevam a temperatura da camada superficial. Nessas condições, plantar somente porque ocorreu uma chuva pode aumentar o risco de germinação irregular, falhas no estande e necessidade de replantio.

Em Goiás, onde a semeadura ainda é incipiente, a situação também exige atenção. A previsão de chuva para os próximos dias não indica recuperação uniforme da umidade, sobretudo no norte do Estado. A recomendação agronômica é observar não apenas o volume recebido, mas a profundidade alcançada pela água e a perspectiva de novas precipitações depois do plantio.

Mato Grosso do Sul apresenta situação mais favorável em parte do território. O Estado já semeou 1% da área e pode receber volumes superiores a 50 milímetros no sul durante o período analisado pelo Inmet. No norte, porém, a umidade permanece irregular, o que impede uma aceleração homogênea dos trabalhos.

No Paraná, o obstáculo é diferente. O Estado lidera o plantio entre os principais produtores, com 2% da área semeada, mas as chuvas frequentes e o excesso de umidade interromperam operações em algumas regiões. A entrada de tratores e plantadeiras em solo encharcado pode provocar compactação, formação de sulcos inadequados e distribuição irregular das sementes.

A previsão indica uma redução temporária da instabilidade em parte do Paraná, abrindo novas janelas para o trabalho no campo. A chuva, contudo, pode retornar durante o fim de semana, especialmente no leste do Estado. O produtor precisará avaliar as condições de tráfego e evitar operações antes que o solo recupere sustentação suficiente.

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O contraste mostra que o início da safra não depende apenas da quantidade total de chuva. No Centro-Oeste, a necessidade é de precipitações regulares que recuperem o armazenamento hídrico. No Paraná, o desafio é encontrar períodos de tempo firme entre sucessivos episódios de chuva.

O avanço da soja também influencia o calendário das culturas plantadas na sequência. Em Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, uma demora prolongada pode reduzir a janela disponível para o milho e o algodão de segunda safra. Isso pode levar parte das áreas a ser semeada em período de maior risco climático.

Ainda é cedo, porém, para projetar perda de produção ou redução generalizada da área. O ritmo costuma ganhar força entre o fim de setembro e a primeira quinzena de outubro, desde que as chuvas se regularizem no Centro-Oeste e o excesso de umidade diminua no Sul.

Neste momento, a estratégia mais segura é ajustar o plantio às condições de cada talhão. Em áreas secas, precipitações isoladas não garantem umidade suficiente para o estabelecimento da lavoura. Onde há excesso de água, entrar antes da hora pode comprometer a estrutura do solo e a qualidade da semeadura.

Os próximos dias serão decisivos para determinar se a diferença atual será rapidamente recuperada. Mais do que acelerar as máquinas, o produtor precisará preservar a qualidade do plantio, porque uma lavoura implantada fora das condições adequadas pode carregar falhas até a colheita.

Fonte: Pensar Agro

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