TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Magistrados e servidores refletem sobre prevenção aos assédios moral e sexual e à discriminação
Teve início nesta segunda-feira (25) e segue até sexta-feira (29) a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso, promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do PJMT, com o objetivo de conscientizar magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as), credenciados (as) e estagiários (as) sobre a temática.
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do PJMT, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte abriu a programação, destacando que a iniciativa reafirma “o compromisso do Judiciário com a dignidade humana, com o respeito mútuo, com a valorização das pessoas e com a construção de ambientes de trabalho verdadeiramente saudáveis, seguros e humanizados”.
A magistrada agradeceu à Administração do TJMT pela sensibilidade, apoio e empenho para que o evento acontecesse e enalteceu o trabalho dos membros da Comissão, que classificou como sério, comprometido e responsável. “Sei da dedicação de cada integrante, das reflexões constantes, das preocupações legítimas e do esforço coletivo para transformar diretrizes em ações concretas de prevenção, acolhimento e conscientização”, afirmou.
Para a desembargadora Juanita Clait Duarte, o enfrentamento a todo tipo de assédio e discriminação exige conscientização, escuta ativa, coragem institucional, acolhimento e responsabilidade coletiva. “Precisamos compreender cada vez mais que prevenir é cuidar, é criar espaço seguro de diálogo, é fortalecer uma cultura institucional baseada na urbanidade, na ética, no respeito às diferenças e na valorização humana”, defendeu.
Coordenadora de Gestão de Pessoas do TJMT e membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Segundo Grau, Claudenice Deijany Farias de Costa destacou que a programação da Semana de Prevenção contribui para o fortalecimento da cultura do respeito no ambiente institucional.
“Isso é essencial para trazer relações humanas mais harmoniosas, mais respeitosas, porque nós sabemos que passamos muito tempo de nossas vidas com os colegas de trabalho, no ambiente de trabalho. Então, essa Semana é de suma importância”, afirmou, destacando que o evento segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 671/2026.
A abertura da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso foi abrilhantada com a apresentação cultural do grupo de siriri e cururu Flor do Campo. Nos dias 25, 28 e 29, palestras híbridas ocorrerão no “Auditório Desembargador Gervásio Leite”, na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo para as comarcas do interior, por meio do canal TJMT Eventos no Youtube. Na terça e quarta-feira (26 e 27), serão realizadas rodas de conversa nas comarcas de Tangará da Serra, Barra do Garças, Jauru, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Rio Branco.
Autor: Celly Silva
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
30ª edição do Ementário Eletrônico do TJMT já está disponível para consulta
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou a 30ª edição do Ementário Eletrônico, ferramenta que reúne decisões judiciais relevantes proferidas pelos órgãos colegiados da Corte e facilita o acesso à jurisprudência atualizada do Judiciário mato-grossense.
A publicação apresenta julgados organizados por ramos do Direito e temas específicos, permitindo consultas mais rápidas e objetivas às teses e entendimentos adotados pelos desembargadores e desembargadoras do TJMT. As decisões incluídas no ementário são indicadas pelos próprios magistrados que integram os colegiados e passam por curadoria técnica do Núcleo de Jurisprudência.
Instituído pela Portaria conjunta TJMT nº 5/2023, o Ementário Eletrônico foi criado para aprimorar as ferramentas de divulgação e pesquisa de jurisprudências, contribuindo para a celeridade da prestação jurisdicional e para a uniformização dos entendimentos adotados pelo Tribunal.
A ferramenta é destinada a magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, estudantes e demais interessados em acompanhar os precedentes e julgados mais relevantes da Corte.
A 30ª edição pode ser acessada diretamente pelo link:
30ª edição do Ementário Eletrônico
O Ementário Eletrônico integra as ações de modernização, transparência e ampliação do acesso à informação promovidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação organizada das jurisprudências.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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