CUIABÁ
Linhas do transporte escolar estão operando normalmente em Cuiabá
A Prefeitura informa que houve uma paralisação pontual em uma das rotas do transporte escolar, operada por uma das empresas que prestam o serviço à Prefeitura. A questão foi provocada em razão de um problema interno de fluxo de caixa da própria prestadora de serviço, situação já de conhecimento da Secretaria Municipal de Educação. A prefeitura destaca que não há pendencias financeiras por parte da gestão municipal.
A interrupção ocorreu temporariamente nas rotas Nova Esperança 1, Nova Esperança 2, Nova Esperança 3, Novo Renascer 1, Novo Renascer 2, Novo Renascer 4, Novo Renascer 5, Cinturão Verde 1, Cinturão Verde 2 e Cinturão Verde 5.
A empresa enfrenta, neste momento, um ajuste financeiro pontual independente dos pagamentos da Prefeitura. A situação foi rapidamente resolvida após a regularização pendente aos seus trabalhadores, permitindo a retomada normal das atividades.
A empresa informa ainda que estão sendo adotadas as medidas necessárias para a regularização financeira, seja por meio da normalização dos recebimentos, seja pela liberação de recursos bancários, de forma a restabelecer o equilíbrio financeiro e assegurar a plena continuidade dos serviços prestados, sem prejuízo à comunidade atendida.
A Prefeitura esclarece que não há qualquer débito do município com as empresas responsáveis pelo transporte escolar e que todas as obrigações contratuais estão sendo cumpridas regularmente.
A paralisação ocorreu apenas por um dia, na última quarta-feira, sem novos registros de interrupção desde então. Informações diferentes dessas não correspondem à realidade dos fatos.
A Prefeitura se coloca disponível para todos esclarecimentos e transparência quanto a regularidade dos repasses e compromisso com a normalidade do transporte.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura aperfeiçoa processo de escolha de gestores escolares após avaliação do TCE-MT
O Plenário da Corte homologou, nesta terça-feira (11), a decisão cautelar que suspende temporariamente o certame para que sejam realizados os ajustes apontados.
Entre as adequações estão a inclusão da etapa de Proposta de Trabalho, a realização do Ciclo de Estudo na modalidade híbrida, a exigência de 100% de frequência na formação e a inclusão da data do ciclo no cronograma.
A decisão foi tomada após análise técnica do edital e tem caráter cautelar. O objetivo é que o processo siga em conformidade com a legislação municipal e com as normas que regulamentam a escolha dos gestores das unidades de ensino.
O voto do conselheiro-relator Waldir Júlio Teis foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário. Com a suspensão, a Prefeitura deverá promover as adequações necessárias antes da continuidade das etapas do processo.
A medida busca garantir segurança jurídica aos participantes e assegurar que a escolha dos gestores da rede municipal ocorra de acordo com as regras estabelecidas para o procedimento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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