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TJMT e Energisa iniciam primeira etapa de mutirão de conciliação on-line

Close de um aperto de mãos entre duas pessoas vestindo trajes formais, simbolizando acordo ou parceria. Ao fundo, outras pessoas aparecem desfocadas em ambiente corporativo ou institucional.

Começa nesta segunda-feira (09) a primeira etapa do mutirão de conciliação do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Energisa. A previsão é de que até a quinta-feira (12), 224 audiências sejam realizadas, possibilitando a renegociação segura de débitos com a concessionária de energia elétrica.

Para essa primeira fase, serão atendidos os casos de Reclamações Pré-processuais (RPP), com sessões ocorrendo das 12h30 às 18h, todas no formato on-line. A ação contará com cinco “salas virtuais” e cinco conciliadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedendo força legal aos acordos homologados.

As negociações abrangem pessoas físicas e jurídicas e são feitas com base na Resolução CNJ 125/2010 e no art. 334 do Código de Processo Civil (CPC).

O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária de energia e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

A segunda etapa está marcada para os dias 24, 25 e 26 de fevereiro, abrangendo processos judiciais.

Cejusc Virtual Estadual

O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas de Mato Grosso.

A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.

Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.

A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.

Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.

Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.

Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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