NACIONAL
Silveira celebra aprovação do Gás do Povo no Congresso e consolidação do maior programa social do governo Lula
A aprovação do Programa Gás do Povo pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, concluída nesta semana, representa um avanço decisivo de uma das maiores políticas sociais e energéticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida fortalece a base legal do programa e amplia a capacidade do Governo do Brasil de prevenir agravos à saúde, reduzir desigualdades e promover justiça social por meio do acesso seguro e gratuito ao gás de cozinha.
“Com essa aprovação, o Congresso Nacional reconhece uma política pública estruturante do governo do presidente Lula, que trata o acesso ao gás de cozinha como um direito social. É uma escolha política clara de usar o Estado para garantir dignidade, proteger a saúde da população e promover inclusão energética, com uma iniciativa de escala nacional capaz de transformar a vida de milhões de famílias brasileiras”, destacou Silveira.
Atualmente, o programa conta com mais de 11 mil revendas cadastradas em todo o território nacional — o equivalente a uma em cada seis revendas de GLP do país. Mais de 3 mil municípios brasileiros já possuem estabelecimentos habilitados, o que assegura ampla capilaridade e fortalece a presença do programa em todas as regiões. Com a expansão em curso, a iniciativa deverá beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias até março de 2026.
Na primeira fase de implementação, o Gás do Povo demonstrou a efetividade do modelo adotado pelo Governo do Brasil, com foco no acesso e na proximidade com o público beneficiário. Nas capitais onde o programa foi iniciado, praticamente todas as famílias aptas a receber o benefício contam, em média, com uma revenda de GLP credenciada a até dois quilômetros de sua residência, reduzindo barreiras logísticas e ampliando a agilidade no atendimento.
Com a implementação integral prevista para março de 2026, o programa deverá alcançar mais de 50 milhões de pessoas em todo o país. A estimativa é de 65 milhões de recargas de botijões de gás por ano, consolidando o Gás do Povo como o maior programa do mundo voltado à promoção do cozimento limpo, com impactos diretos na redução de doenças respiratórias, acidentes domésticos e no fortalecimento da segurança alimentar.
O Gás do Povo é uma política pública do Governo do Brasil que garante a gratuidade da recarga do botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda, em revendas credenciadas. A implementação ocorre de forma escalonada, com início em capitais estratégicas, ampliação para todas as capitais e, na terceira etapa, expansão para os demais municípios brasileiros, assegurando cobertura nacional e o fortalecimento contínuo da rede de atendimento.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Fies amplia oportunidade para bolsistas parciais do Prouni
Os estudantes pré-selecionados para bolsas parciais de 50% do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como aqueles que já são beneficiários desta modalidade, podem complementar o pagamento das mensalidades por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para isso, devem concorrer a vagas do mesmo curso e turno em que possuem a bolsa, possibilitando o financiamento da parcela não coberta pelo benefício. Os interessados em acumular os dois programas podem se inscrever no processo seletivo do Fies até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (17), pelo Portal Acesso Único ao Ensino Superior.
O processo seletivo do Fies para o segundo semestre oferta 75,5 mil vagas disponibilizadas em 1.274 instituições. Ao todo, 28.741 cursos e turnos possuem vagas disponíveis para o financiamento do governo federal.
Para conseguir utilizar os benefícios desses dois programas do Ministério da Educação (MEC) é preciso garantir a aprovação no Prouni com bolsa parcial e se inscrever no Fies para o mesmo curso, universidade, campus e turno no qual estuda ou estudará com a bolsa do Prouni.
Prouni – Os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada do Prouni para o segundo semestre de 2026 ainda têm a oportunidade de concorrer tanto a uma bolsa do programa quanto a uma vaga no ensino superior por meio do Fies. Embora o resultado da primeira chamada do Prouni tenha sido divulgado na quarta-feira (15), os participantes que não foram contemplados nesta etapa ainda podem ser selecionados na segunda chamada ou por meio da lista de espera. Paralelamente, também podem disputar uma vaga de financiamento estudantil ao se inscrever no processo seletivo do Fies até sexta-feira (17).
A segunda chamada do Prouni será divulgada no dia 5 de agosto, com o período para comprovação de informações da inscrição de 5 a 14 de agosto, direto na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Outra oportunidade de conquistar a bolsa do Prouni é a lista de espera, para a qual o período para manifestar interesse em participar é de 26 a 27 de agosto. A divulgação da lista será no dia 1° de setembro, e a comprovação das informações de inscrição dos pré-selecionados deve ser feita entre 1° e 14 de setembro.
Fies Social – O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). Pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre os valores das mensalidades.
Os estudantes pré-selecionados com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a CPSA identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.
Os pré-selecionados para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, tanto no Fies Social como no Fies, deverão comprovar sua condição por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Confira o cronograma completo do Fies para o segundo semestre de 2026:
Inscrições: 14 a 17 de julho
Resultado: 30 de julho
Complementação das inscrições: 31 de julho a 4 de agosto
Lista de Espera: 7 a 24 de setembro
Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuírem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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