TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJMT avalia potencial da Colônia Agrícola Penal de Palmeiras para novo modelo de ressocialização

Vista frontal da fachada de um prédio antigo, branco com telhado de terracota, cercado por coqueiros e árvores. Há uma bandeira do Brasil na entrada e um muro baixo cinza.Na manhã desta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou uma visita técnica à Colônia Agrícola Penal de Palmeiras, localizada na Agrovila Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger, com o objetivo de conhecer in loco o espaço e avaliar seu potencial para a implantação de um novo modelo de cumprimento de pena no regime semiaberto, baseado no trabalho, na produção e na dignidade humana.
A ação reuniu representantes de diversas instituições.
Close-up de um senhor, branco, com cabelos brancos e curtos, vestindo uma camisa polo azul clara e suspensórios. Ele está olhando diretamente para a câmera, em pé em um campo gramado.Para o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a visita teve como principal finalidade compreender o potencial da colônia para a implantação de um projeto estruturado de reinserção social.
“Isso aqui oferece amplas condições para o desenvolvimento de um projeto que implante, de vez, a reinserção do reeducando na sociedade. Dentro dessa forma de reeducação está o resgate da dignidade humana, dando a ele um tratamento realmente humano”, afirmou.
Espaço subutilizado e potencial produtivo
O desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), destacou que a colônia agrícola pode ter o potencial melhor aproveitado e que o espaço pode “ser transformado em um grande laboratório para um programa de ressocialização penal”.
Close-up de um senhor, cabelos grisalhos, usando óculos de sol escuros e uma camisa cinza escura de gola henley. Ele está ao ar livre, em uma conversa com outras pessoas.Segundo Perri, a proposta é reunir poder público, especialistas e iniciativa privada para planejar projetos viáveis, como plantio agrícola e piscicultura.
“Vamos formar um grupo de trabalho para que, a partir de janeiro, possamos sentar e definir esses projetos, já com um esboço do que pretendemos implantar nesta colônia agrícola”, completou.
Parcerias institucionais e apoio do setor produtivo
Close-up de um senhor, com camisa social azul clara, falando. Há dois microfones à sua frente. Ele está ao ar livre, com árvores e uma cerca de madeira ao fundo.O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, destacou que o sucesso do projeto depende de planejamento.
“Tem muita gente com vontade de produzir, mas não produz nada por falta de projetos. Com planejamento, isso aqui vai produzir e pode se tornar um dos núcleos de grande produção da Baixada Cuiabana”, declarou.
O presidente da Aprosoja, Lucas Costa Beber, que também participou da visita, ressaltou que a entidade já mantém parceria com o Judiciário e que o eixo social da associação pode contribuir com a iniciativa.
“Nós já temos uma parceria com o Tribunal de Justiça e um eixo social dentro da Aprosoja. Apoiamos projetos sociais, entre eles o Mais Liberdade, voltado aos reeducandos. Acreditamos que, dentro de um projeto bem estruturado, a Aprosoja pode apoiar e ajudar a formatar essa colônia”, afirmou.
Qualificação e trabalho para reintegrar
Close-up de um homem com óculos e camisa social azul clara. Ele usa um crachá de identificação pendurado no pescoço. Ele está conversando com duas outras pessoas.O diretor da Colônia Agrícola Penal de Palmeiras, Jorge Fontes, explicou que atualmente a unidade abriga 19 pessoas privadas de liberdade, com previsão de ampliação para até 40 reeducandos.
“Temos projetos de aquaponia, piscicultura, produção de mudas nativas e lavouras de mandioca, que já são cultivadas. Aqui não é apenas para cumprir a pena, mas para sair com dignidade, qualificação, cursos e uma profissão. O Estado não faz nada sozinho, e essas parcerias são fundamentais para fortalecer os projetos”, ressaltou.
Um grupo de cerca de oito pessoas, incluindo homens e mulheres, vestindo roupas casuais, em pé na grama à beira de um lago. Um homem joga alimento na água. A comitiva foi composta pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), desembargador Orlando Perri; pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente; pela juíza Edna Ederli Coutinho, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo; pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec Benitez; pelo diretor da unidade prisional, Jorge Fontes; e pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Lucas Costa Beber, além de outras autoridades e representantes institucionais.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante

Print de tela que mostra o presidente do TJMT, juízes auxiliares e a vice-diretora geral sentados em torno de uma mesa redonda de vidro, durante reunião de lançamento da Copa do Judiciário no segundo grau.Com o objetivo de manter o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os mais excelentes do país, a campanha “Copa do Judiciário”, que utiliza o álbum de figurinhas como forma de tornar visível o cumprimento das metas do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e engajar magistrados e servidores, expandiu seu alcance do primeiro para o Segundo Grau de jurisdição.

O lançamento da Copa do Judiciário na segunda instância ocorreu na manhã desta quinta-feira (9), em evento virtual que contou com a participação de mais de 120 magistrados e servidores, dentre eles o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; o secretário-geral do TJMT e juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, os juízes auxiliares da Presidência Christiane da Costa Marques Neves e Túlio Duailibi Alves de Souza; o juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira; a diretora e a vice-diretora geral do TJMT, respectivamente Andréa Marcondes e Renata Bueno, além de magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou a criatividade da proposta. “Transforma metas, indicadores e conquistas institucionais em uma dinâmica leve, capaz de engajar magistrados, servidores e equipes. A produtividade do Tribunal aparece nos números, mas nasce no trabalho das pessoas. Cada resultado entregue à sociedade carrega um grande esforço, cooperação e compromisso diário. Que esse álbum fortaleça esse espírito de equipe e nos ajude a reconhecer com leveza quem faz o TJMT avançar”, declarou, parabenizando a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que inicialmente lançou o projeto, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI).
Foto vertical que mostra o desembargador José Luiz Leite Lindote em pé, sorrindo e segurando uma bola de futebol, no seu gabinete. Ele é um homem branco, de cabelo grisalho, usando terno cinza, camisa branca, gravata e sapato social preto.O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote destaca que, ao aproveitar o clima de Copa do Mundo de Futebol e traduzir na linguagem do esporte os indicativos do Prêmio CNJ de Qualidade, a Copa do Judiciário busca motivar magistrados e servidores, mantendo o time unido em busca de melhores resultados.
“Ao preencherem o álbum com as figurinhas, eles estarão cumprindo metas e indicativos do Selo de Qualidade de uma forma simples e até divertida. E como o resultado alcançado no Primeiro Grau foi expressivo e a motivação visível entre os servidores, nós resolvemos trazer essa iniciativa também para o Segundo Grau, a fim de que possamos, de uma forma mais efetiva, renovar o Selo Diamante”, declarou.
O juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira conta que a ideia de realizar a Copa do Judiciário surgiu da equipe do DAPI, voltada primeiramente ao Primeiro Grau. “Como o engajamento foi muito legal, foi muito participativo, nós levamos a ideia para a Presidência para que levasse também para os demais departamentos do Segundo Grau e realizar um álbum de toda a gestão”, afirma.
Foto horizontal que mostra o juiz  Jorge Alexandre Martins Ferreira da cintura pra cima, em pé, sorrindo e segurando uma bola de futebol. Ele é um homem branco, de cabelos castanhos, usando camisa azul marinho, terno azul e gravata listrada. Segundo o magistrado, a união de todo o Tribunal alavanca as chances do TJMT obter o Selo Diamante de Qualidade do CNJ pelo segundo ano consecutivo. “Antes do lançamento do álbum, nós estávamos com uma perspectiva de alcançar em torno de 78% da pontuação do Prêmio. Essa projeção já subiu para mais de 84%. Então, já estamos chegando no Diamante, cuja meta é 85%. Eu acredito que isso vai tornar todo mundo pertencente para que todos se engajem pra trazer o nosso bicampeonato e novamente o Diamante para o TJ Mato Grosso”, comentou, animado.
Com a expansão da Copa do Judiciário para o Segundo Grau de jurisdição, a Coordenadoria de Planejamento entra em campo para acompanhar a implantação do álbum e monitorar o seu preenchimento pelas unidades. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem, ao longo dos anos, melhorando muito seu desempenho pela participação direta de servidores e magistrados. E esse momento lúdico permite a todos nós que nos sintamos participantes e integrantes desse grande projeto. O momento da Copa traz essa alegria de participação e integração entre as equipes”, avaliou o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel.
Ele lembra o histórico recente e positivo do Tribunal, com cinco Selos Ouro consecutivos e um Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, salto histórico no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 82% para 98%, redução de 7% do acervo processual, além de ser o 5º tribunal com menor taxa de congestionamento (52,7%). Diante disso, o coordenador reforça o apelo para que todos estejam empenhados no cumprimento das metas, cujo prazo final de produtividade da maioria delas é 31 de julho.
“Este é um momento importantíssimo do jogo! O prêmio está no seu último mês de grande impacto com relação aos incisos, então, é o momento de o tribunal engajar, de estar todo mundo comprometido. A hora é agora! É hora de fecharmos o placar e fecharmos com percentual que nos leve novamente à excelência, a um tribunal diamante”, incentiva.
Print de tela que mostra um painel do álbum de figurinhas da Copa do Judiciário. Álbum de figurinhas – Elaborado na versão digital para todos os magistrados e servidores e física para cada unidade, são necessárias 213 figurinhas para completar o exemplar. Cada figurinha representa um indicador das metas do Prêmio CNJ de Qualidade. O álbum permite visualizar, de forma simples e colaborativa, a evolução do cumprimento dos incisos constantes no edital do Prêmio, relativos a temas como Gestão Participativa, Socioambiental, Saúde, Prevenção do Assédio, Gestão Documental, Justiça Restaurativa, entre outros.
Durante o evento de lançamento do álbum na Segunda Instância, as equipes técnicas do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e da Coordenadoria de Planejamento do TJMT (Coplan) apresentaram a estrutura da campanha, a organização do álbum e a dinâmica do seu preenchimento, ao longo do ciclo de mobilização para o Prêmio CNJ de Qualidade.
À medida que o álbum é preenchido, é possível acompanhar em tempo real e de forma transparente o atendimento dos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada, as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum. O prazo final de produtividade é 31 de julho para os principais eixos.
Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores já podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.
Ao clicar em cada figurinha, é possível verificar quais são os seus objetivos e formas de serem conquistadas. Além da visualização do álbum digital, o site da Copa do Judiciário conta com um painel de monitoramento para visualizar quais figurinhas foram ou não alcançadas, bem como um gráfico de evolução de preenchimento das figurinhas.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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