NACIONAL
MEC debate Sistema Nacional de Educação com jornalistas
Para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 2 de novembro, de webinário organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). O Sistema Nacional de Educação foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro deste ano, e instruído por meio da Lei Complementar nº 220/2025.
O SNE fortalece as responsabilidades constitucionais individuais e compartilhadas da União, dos estados e dos municípios. Além disso, promove um modelo coeso de articulação e colaboração entre as esferas na elaboração, na implementação, no monitoramento e na regulação das políticas públicas educacionais. Tanto o SNE quanto o PNE são considerados instrumentos essenciais para definir os contornos das políticas educacionais dos próximos anos.
O debate desta terça-feira tratou de aspectos que podem ajudar jornalistas a compreender o que muda na relação entre União, estados e municípios na área da educação, além de esclarecer pontos sobre a regulamentação e a implementação da lei. Também foram abordados os padrões de qualidade e a avaliação da educação básica, temas centrais do SNE, e sua relação com o PNE.
A editora de conteúdo da Jeduca, Marta Avancini, afirmou que os eventos buscam abordar os desafios e desdobramentos do SNE, que será implementado a partir de agora, “numa perspectiva do significado disso para a educação e para a cobertura dos jornalistas”, afirmou.
“A Lei Complementar nº 220 traz como estruturante a centralidade do conceito de pactuação. Para que o regime de colaboração prospere no âmbito educacional, precisamos de um Sistema Nacional de Educação que tenha como foco a pactuação para orientar as redes de ensino e, em alguns temas, para definir padrões mínimos da oferta”, explicou o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa.
Ele apresentou, ainda, as cinco funções integradoras que constituem o Sistema Nacional de Educação. “A lei marca de uma maneira muito clara as funções integradoras que o sistema deve pautar: a governança, o planejamento, os padrões de qualidade, o financiamento e a avaliação”, ressaltou o secretário.
Também participaram da discussão o pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Carlos Roberto Jamil Cury; o representante do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Felipe Michel Braga; e a representante da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Carvalho.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Jeduca
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
INSS oferece mais de 44 mil vagas ao redor do Brasil em mutirão neste fim de semana (27 e 28/6)
Neste fim de semana (27 e 28 de junho) o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) realizará um mutirão de atendimentos ao redor do país. Ao todo, foram disponibilizadas mais de 44 mil vagas para perícias médicas e avaliações sociais.
Confira a distribuição de vagas:
Nordeste (31.546 vagas)
- Alagoas (912): União dos Palmares (750) e Maceió (162).
- Bahia (2.938): Jequié (335), Santo Antônio de Jesus (707), Feira de Santana (1.176), Itabuna, Juazeiro (240) e Irecê (480).
- Ceará (10.974): Quixadá (120), Horizonte (120), Caucaia (120), Aquiraz (120), Brejo Santo (200), Itapagé (280), Itapipoca (434), Quixeramobim (495), Sobral (628), Tianguá (638), Iguatu (660), Crateús (690), Juazeiro Do Norte (970), Parquelândia (466), Crato (993), Fortaleza – Sul (1.171) e Fortaleza – Centro-Oeste (2.869).
- Maranhão (1.155): Santa Rita (112), São Bento (220), Balsas (254), Imperatriz (15), São Luís – Deodoro (485), São Luís-Cohab (48) e São Luís-Nazaré (21).
- Paraíba (6.303): Guarabira (275), João Pessoa – Centro (1.428), Campina Grande – Dinamérica (4.200), Tambauzinho (100), Itabaiana (100), Santa Rita (100) e Sapé Esperança (100).
- Pernambuco (5.654): Garanhuns (270), Serra Talhada (475), Petrolina (670), Caruaru (1.595), Recife – Encruzilhada (2.400), Recife-Corredor Do Bispo (154) e Recife-Pina (90).
- Piauí (3.030): Oeiras (160), Campo Maior (200), Piripiri (200), São João Do Piauí (250), Floriano (294), Picos (476), Teresina – Centro (560), Aeroporto (50) e Parnaíba (840).
- Rio Grande do Norte (380): Nazaré (190) e Santa Cruz (190).
- Sergipe (200): Siqueira Campos (200).
Sudeste (5.199 vagas)
- São Paulo (1.901): São Paulo – Glicério (1.344), Cubatão (216), Itapetininga (60), Fernandópolis (7), Osasco (214) e Votorantim (60).
- Minas Gerais (1.401): Manhuaçu (228), Ituiutaba (423) e Janaúba (750).
- Rio de Janeiro (1.897): Itaboraí (120), Barra da Tijuca (175), Avenida Brasil (246), Barra do Piraí (40), Nilópolis (78), Magé (80), Macaé (180), Angra dos Reis (150), São João de Meriti (152), Bangu (144), Nova Iguaçu (182) e Volta Redonda (350).
Norte (2.382 vagas)
- Acre (308): Cruzeiro do Sul (138) e Rio Branco – Centro (170)
- Amazonas (808): Manaus – Codajás (679), APS BI (50), Compensa (14), Manacapuru (45) e Tefé (20).
- Amapá (732): Macapá (732)
- Pará (478): Altamira (413), Itaituba (15) e Santarém (50).
- Rondônia (56): Cacoal (56)
Centro-Oeste (795 vagas)
- Goiás (188): Posse (48), Santo Antônio do Descoberto (100) e Goianésia (40).
- Mato Grosso (15): Confresa (15).
- Mato Grosso Do Sul (330): Três Lagoas (76), Coxim (78), Costa Rica (78), Corumbá (78) e Campo Grande – 26 de Agosto (20).
- Distrito Federal (262): Asa Sul (50) e Taguatinga (212).
Sul (4.489 vagas)
- Rio Grande do Sul (1.440): Alvorada (384), Porto Alegre – Partenon (480) e Osório (576)
- Paraná (2.759): Ivaiporã (225), Paranavaí (360), Toledo/PR (408) e Curitiba (1.766).
- Santa Catarina (290): Joinville (290).
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