MATO GROSSO
Produtos de Mato Grosso lotam estande do Consórcio da Amazônia Legal na COP30
Com raízes que perpassam gerações no cultivo de ervas medicinais advindo do bisavô curandeiro, perpassando pelo avô e pai, Jacira Corrêa Sarate é descente de escravos e até hoje mora na comunidade quilombola Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento. “Meu pai sempre disse que eu tinha uma missão: a cura. Quando é uma missão você não escapa, cedo ou tarde tem que cumpri-la”, avalia, quase que contando a própria história. Com a morte do pai, ela teve de vencer o desafio de manter os produtos de ervas voltados à cura. Reconhecida nacionalmente, com participação em feiras em São Paulo e outras regiões fora de Mato Grosso, Jacira é figura carimbada nas feiras promovidas pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), pelo Estado.
Como não poderia deixar de ser, os produtos dela, escolhidos minuciosamente, estão expostos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), um dos principais eventos globais sobre o tema, que neste ano é realizado em Belém (PA). Jacira enviou licor de casca de Jatobá, cravinho do serrado, garrafada “Cura Tudo”, gin do Serrado, o comemorado Suplemento Natural à base de Batata Doce, Pomada Natural e a concorrida paçoca de pilão.
Ela está entre 15 produtores de pequena escala da agricultura familiar de Mato Grosso selecionados para enviar ao menos uma amostra da produção na COP 30, no estande do consórcio da Amazônia Legal, composto pelos nove Estados que integram o território amazônico. “É Mato Grosso representado na COP 30 pela agricultura familiar. São agricultores, como das comunidades tradicionais, quilombola, indígenas, que produzem o primeiro café indígena de Mato Grosso. Há produtos da floresta, como Castanha do Brasil, produtos do Cumbaru, do Pequi, do Jatobá. Também foi levado mel também, e é importante para a visibilidade na agricultura familiar. É um evento internacional que tem vários países, todo mundo está de olho na Amazônia e nosso Estado faz parte disso”, explica o técnico da Seaf/Empaer, Geraldo Donizete Lúcio.
O encontro reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para discutir ações de enfrentamento às mudanças climáticas.
Entre os selecionados, também está a Águas Claras Cachaçaria, do Sítio Santa Rita, em São José do Rio Claro, que enviou as cachaças “Amburana” e “Carvalho Europeu”, além dos licores de canela e café. Da fazenda Nossa Senhora do Carme, em Poconé, a BioMendies Mel do Pantanal optou por enviar Mel, Extrato de Própolis e licores de canela e Café, produzidos na fazenda Nossa Senhora do Carmo, em Poconé. Situada em Cáceres, a Apiários Turbino aposta no mel e no mel do própolis para conquistar o público da COP30.
A Aldeia Massepô, da Terra Indígena Utimina, enviou o Café Indígena Robustas Amazônico Especial, Torra Média. Trata-se do primeiro café indígena de Mato Grosso. Indígenas da etnia Umutina, em Barra do Bugres, começaram a embalar para comercialização o café produzido com suporte do Governo de Mato Grosso. Eles estão investindo na cultura depois de receberem mudas, kits de irrigação e uma patrulha mecanizada do programa MT Produtivo Café, da Seaf.
Conforme o cacique Felisberto Copodonepá, a produção representa um avanço significativo para a agricultura familiar indígena. Trata-se da nova fonte de renda para a comunidade. “A gente recebeu mudas de café e três kits de irrigação. Recebemos 3,6 mil mudas de café e, no ano passado, também recebemos uma patrulha, que é um trator com grade”, destacou o cacique.
O Armazém do Serrado CoopAmsal, da Comunidade Agrícola das Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger, priorizou os produtos Colorau, Cappuccino de Babaçu, Castanha de Baru, Açafrão da Terra, Gergelim e o Shake de Babaçu com Chocolate. “O shake de babaçu é resultado de um delicioso e nutritivo preparado feito de mesocarpo do coco do babaçu e do cacau 100%, O produto não contém glúten, nem açúcar, e é rico em fibras”, destaca a produtora Cristiana Almeida Rodrigues Canabrava.
A Delícias da Vó Rikka, de Várzea Grande, apostou na produção de peta caseira, bolacha caseira com suspiro, batata chips, gergelim, e shake de babaçu com chocolate. “As petas caseiras são produzidas artesanalmente, ainda em pequena escala, com polvilho doce de secagem ao sol, óleo de soja, sal e ovos de galinha. Há petas de tempero especial, como cebola, alho e salsa, queijo pimenta ou multigrãos (chia, linhaça, quinoa e gergelim)”, ressaltam os produtores Osmar Beckmann, Alvina Cristina Beckmann, Eder Beckmann e Alyssandra Aparecida de Souza Beckmann.
Já o Ateliê Muzzas Morenas, de Cuiabá, enviou para a COP30 bonecas de pano, comadre Nhára e Xó Dito e a Doces Campo Alegre Produtos, de Nossa Senhora do Livramento, aposta nas rapaduras de leite, de leite com coco de babaçu, além de doce de leite, doce cachorrada e manteiga de garrafa para conquistar o público. O Empório Serra Pantaneira, de Nossa Senhora do Livramento, enviou itens como cachaças artesanais, licores de frutas e banana chips.
De Alta Floresta, a Castanhaf Castanhas do Brasil comercializa no evento tâmara recheada com castanha do Brasil e cobertura de chocolate, castanha sabor alho, castanha picante, doce de banana e banana passou da Amazônia. A Hidromel Castilho Med, de Sinop, enviou à COP 30 hidromel silvestre e hidromel do Cipó Uva. A Bee Produts e Phyto Dom Querino, da Serra das Laranjeiras, em Cuiabá, mandou casca do Jatobá, farinha da casca do fruto do Jatobá, capuccino de Jacobá, semente (pérola) do Jatobá, melicor com especiarias, melicor com Jabotá e mel. A Rapadura Temporas, por sua vez, disponibiliza durante a COP rapaduras de cana, leite, coco de babaçu e rapadura de mamão. As iguarias são produzidas na chácara Engenho Doce, em Rosário Oeste.
Os produtos mato-grossenses foram transportados pela Casa Civil. A produtora de raízes Jacira Sarate já comemora encomendas de Salvador, do Rio de Janeiro, de São Paulo, Colíder e Terra Nova do Norte, entre outras regiões. “Já tenho meus clientes fixos, encaminho por Sedex”, conclui.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sefaz recupera R$ 18,5 milhões após ação de fiscalização sobre benefícios fiscais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) recuperou R$ 18,5 milhões que deixaram de ser recolhidos corretamente ao Fundo de Gestão Fazendária (Fungefaz). Os valores são uma contrapartida obrigatória para empresas beneficiadas com redução de ICMS na compra de máquinas e equipamentos rodoviários.
O trabalho conjunto das Superintendências de Fiscalização (Sufis) e de Controle e Monitoramento (Sucom) da Sefaz foi realizado entre novembro de 2025 e maio de 2026 pelas equipes da Coordenadoria de Fiscalização de Combustíveis, Comércio e Serviços (CFCS) e da Coordenadoria de Controle de Comércio Exterior, Benefícios e Regimes Especiais (CCBR). Durante a ação, foi constatado que algumas empresas não fizeram os repasses obrigatórios ao Fungefaz ou recolheram valores inferiores aos previstos em lei.
Na prática, as equipes contataram que algumas empresas deixaram de recolher ao Fungefaz os valores exigidos como condição para usufruir do benefício fiscal ou efetuaram pagamentos em montantes inferiores aos devidos. Conforme o Regulamento do ICMS, as empresas beneficiárias devem recolher ao Fundo o equivalente a 15% do valor da renúncia fiscal obtida.
Para oportunizar a regularização voluntária, a Sefaz emitiu 83 notificações para que os contribuintes pudessem corrigir as pendências identificadas, referentes ao período de 2021 a 2025. Após as notificações, R$ 18,5 milhões foram quitados à vista ou parcelados.
“Nosso foco foi estimular a regularização espontânea e fortalecer a conformidade tributária. Ao identificar as divergências, oportunizamos que as empresas apresentassem esclarecimentos ou efetuassem os recolhimentos devidos, garantindo segurança jurídica aos contribuintes e o cumprimento das obrigações previstas na legislação”, ressaltou o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo.
Segundo as equipes de fiscalização, parte das divergências ocorreu em razão de erros operacionais, como devolução de mercadorias, utilização incorreta de códigos de arrecadação e transferências entre filiais, situações que foram esclarecidas durante o processo de regularização.
A Sefaz reforça que as empresas que utilizam benefícios fiscais devem acompanhar regularmente suas obrigações acessórias e financeiras. Os contribuintes que não promoverem a regularização espontânea de eventuais pendências poderão ser submetidos a auditorias fiscais e sofrer cobranças de ofício com a aplicação de multas e penalidades legais.
Fonte: Governo MT – MT
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