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Alterado local da palestra inaugural do VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso

A palestra “O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual”, que abre a programação do “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”, será ministrada no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), e não mais na Escola Superior da Advocacia (ESA). A alteração foi necessária para melhor comportar o público inscrito, visto que o novo local admite 250 pessoas.

A palestra será proferida pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo, a partir das 20h.

Mougenot é doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madri – Espanha, com a tese “El principio de proporcionalidad: España y Brasil”, aprovada com a distinção “sobresaliente cum laude”. Conferencista nacional e internacional, ele é professor e fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.

A presidente da mesa será a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, enquanto o desembargador Wesley Sanchez Lacerda (TJMT) atuará como mediador.

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O auditório da OAB/MT está localizado na Rua Dr. Mário Cardi Filho, S/N, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá (MT).

Programação

O encontro ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro, em Cuiabá, com a participação de magistrados(as) criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.

Nos dias 30 e 31 de outubro, as atividades serão realizadas no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, das 8h às 17h.

Clique neste link para acessar a programação completa dos três dias de evento.

Neste link você pode conferir detalhes sobre as inscrições.

Realização e Apoio

O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com:

  • Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT)

  • Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT)

  • Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep)

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Com apoio institucional da:

  • Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT)

  • Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam)

  • Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam)

  • Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT)

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ouvidoria do Poder Judiciário ganha novo formulário e amplia acessibilidade ao cidadão

O Poder Judiciário de Mato Grosso modernizou o acesso aos serviços da Ouvidoria com o lançamento de um novo formulário integrado à plataforma TodoJud. A atualização trouxe uma interface mais intuitiva, organizada e acessível, permitindo ao cidadão identificar com mais facilidade os canais disponíveis para registro de manifestações. Para conferir clique aqui: (https://manifestacao.tjmt.jus.br/ouvidoria).

A mudança ocorreu em razão da migração do sistema anteriormente utilizado, o Click Jud, para o ambiente digital do TodoJud. A adequação resultou em um layout mais moderno, funcional e objetivo, favorecendo a navegação tanto em computadores quanto em dispositivos móveis.

Entre as principais melhorias implementadas está a inclusão, diretamente na página principal, das orientações sobre as competências da Ouvidoria. Antes, essas informações eram disponibilizadas por meio de uma janela complementar (pop-up). Com a nova estrutura, o cidadão consegue visualizar de forma imediata quais demandas podem ser encaminhadas ao canal, reduzindo dúvidas e contribuindo para o correto direcionamento das manifestações.

A página (https://ouvidoria.tjmt.jus.br/) também passou a reunir em um único espaço os principais tipos de atendimento oferecidos pela Ouvidoria, tornando a navegação mais clara e acessível. Entre as opções disponíveis estão sugestões, elogios, pedidos de informação, reclamações e denúncias.

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Os elementos visuais foram reorganizados para facilitar a identificação do tipo de manifestação desejada, tornando o processo mais rápido e intuitivo para o usuário.

Após o registro da manifestação, a solicitação é recebida pela equipe da Ouvidoria, responsável pela análise inicial e, quando necessário, pelo encaminhamento da demanda à unidade competente. O acompanhamento é realizado até a emissão da resposta conclusiva ao manifestante.

Todo o procedimento ocorre de forma eletrônica, garantindo maior agilidade, rastreabilidade e transparência ao atendimento prestado ao cidadão.

Canais

Além da plataforma digital, os cidadãos também podem entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone 0800-647-1420, com atendimento das 14h às 18h, ou pelo e-mail [email protected].

Atenção!!!

Apesar da ampliação dos canais de acesso, a Ouvidoria Judiciária não atende determinadas demandas, como dúvidas sobre matéria processual, solicitações relativas a outros órgãos públicos, informações de processos sob segredo de justiça, manifestações anônimas, além de reclamações que substituam recursos processuais ou interfiram no andamento de ações judiciais.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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