OConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informa o período para indicação de novos bolsistas para o 2º Ciclo dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica terá início em 1º de setembro de 2025.

Os coordenadores institucionais dos programas deverão realizar as indicações dos bolsistas na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) entre os dias 1º e 15 de setembro de 2025. É fundamental que o procedimento seja concluído dentro do prazo estabelecido, a fim de garantir que os estudantes selecionados usufruam dos 12 meses completos de bolsa.

Desde 2024, as chamadas públicas dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC, PIBITI, PIBIC-Af e PIBIC-EM) passaram a ser trienais, com implementação das bolsas em três ciclos de 12 meses, com início em 1º de setembro, mantendo o mesmo quantitativo anual de bolsas para cada instituição em cada ciclo. Até 2027, os quatro programas totalizarão um investimento de R$ 932,1 milhões ao final das chamadas, resultando na concessão de um total de 120.576 bolsas de 12 meses.

As indicações contemplarão as Chamadas:

• 05/2024: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)
• 07/2024: Programa Institucional de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM)
• 06/2024: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI)
• 11/2024: Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af)

Atualização de dados cadastrais

Para assegurar o fluxo adequado de todas as etapas dos programas, é imprescindível que cada instituição mantenha sempre atualizados os dados de seu Representante Institucional no Cadastro de Informações Institucionais (CADI) e de seus Coordenadores na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC).

As instituições que necessitarem atualizar as informações cadastrais de seus coordenadores e representantes deverão seguir os passos abaixo:

1. Alteração do Representante Institucional de Iniciação Científica (RIC) no CADI

A atualização desses dados deve ser realizada no Diretório de Instituições (DI) dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica. Para indicar ou alterar o RIC, as instituições podem consultar os seguintes manuais de apoio:

Roteiro para instituições já cadastradas no Diretório de Instituição (DI)

2. Substituição do Coordenador de Iniciação Científica e Tecnológica na PICC

Após a efetivação da alteração no CADI, o novo RIC deverá proceder à atualização do coordenador /coordenadores na PICC. Ressalta-se que, antes de realizar uma nova indicação, é necessário remover as funcionalidades do RIC anterior, a fim de evitar inconsistências no sistema. Para indicar ou alterar o coordenador(es), as instituições podem consultar os seguintes manuais:

Manual para designar/alterar Coordenador PIBIC, PIBITI, PICME, IC Júnior (PIBIC-EM)

Em caso de falhas durante o procedimento de alteração do representante e dos coordenadores, a instituição poderá acionar a Central de Atendimento do CNPq pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3211-4000.

Orientações Específicas para a chamada PIBIC-Af

O CNPq e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) uniram esforços para a implementação da Chamada CNPq/MIR nº 11/2024 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af). As instituições contempladas com bolsas por meio desta chamada devem observar atentamente as seguintes especificidades:

• Bolsas CNPq destinadas a beneficiários de políticas de ação afirmativa e/ou estudantes negros, indígenas e quilombolas, conforme item 5.4 da Chamada CNPq/MIR Nº 11/2024:

“5.4 – As bolsas se destinam exclusivamente a estimular a participação de beneficiários de políticas de ações afirmativas para ingresso no ensino superior e/ou estudantes negros, indígenas e quilombolas ingressos na graduação em IES públicas no desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de a inovação, despertando o interesse pelo aprofundamento da atuação nesses campos.”

• Bolsas MIR destinadas a estudantes negros, Conforme Objeto do TED Nº 09/2024:

“Apoio ao Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af) por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica às instituições participantes da Chamada PIBIC-Af 2024-2027 com ações afirmativas para o ingresso de estudantes negros no Ensino Superior. Busca-se ampliar as oportunidades de formação acadêmica e científica para a população negra ingressa nas instituições de Ensino Superior Públicas.”

É imprescindível que as bolsas sejam direcionadas exclusivamente ao público-alvo de cada fonte de financiamento. A Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) não diferencia automaticamente as bolsas de acordo com a fonte pagadora. Inicialmente, todas as indicações são registradas com a fonte de pagamento do CNPq. Para os bolsistas financiados pelo MIR, as instituições devem comunicar cada indicação ou troca realizada por e-mail, informando os dados do novo bolsista. Isso é necessário para que o CNPq possa vincular corretamente o processo individual à fonte de pagamento do Ministério da Igualdade Racial.

Fonte: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/programas-de-iniciacao-cientifica-prazo-de-indicacao-de-bolsistas-para-2o-ciclo-vai-de-01-a-15-09

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação