CUIABÁ

Cuiabá e Estado firmam acordo para agilizar concessão de licenciamentos ambientais

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o vice-governador Otaviano Pivetta assinaram na tarde desta quarta-feira (18) um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que transfere ao município a competência para licenciar e fiscalizar 35 atividades que até então eram atribuições exclusivas do órgão estadual. A medida visa descentralizar as atribuições, reduzir a burocracia e agilizar a liberação de licenças para obras e empreendimentos na capital.

“Temos muitas obras no município, especialmente da iniciativa privada, que estão paradas por excesso de burocracia. Com essa delegação, o processo fica mais direto e ágil. O empreendedor não precisará mais ir e voltar entre prefeitura e estado para conseguir avançar”, afirmou o prefeito Abilio. “Agora vamos poder licenciar postos de combustíveis, áreas com resíduos sólidos, loteamentos, entre outros, direto aqui no município”.

O vice-governador Otaviano Pivetta destacou a importância da aproximação entre a gestão ambiental e os cidadãos. “O município está mais perto do cidadão e é mais ágil. Essa delegação permite que os prefeitos e vereadores decidam localmente o que querem fazer, fortalecendo a verdadeira função do município”, afirmou. “A exceção são as grandes indústrias com alto potencial poluidor, que continuam sob responsabilidade do estado”.

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A secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou que a transferência é fruto da estruturação da gestão ambiental municipal. “Cuiabá é o terceiro município a receber essa delegação, depois de Sinop e Sorriso. Isso só foi possível porque a capital investiu em sua equipe técnica. Quem ganha é a população, que terá mais rapidez nos processos, com atendimento centralizado na prefeitura”, disse. Ela também informou que a Sema continuará prestando suporte técnico e promovendo capacitações para garantir a qualidade dos licenciamentos.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, José Afonso Botura Portocarrero, também esteve presente e celebrou a nova fase de autonomia e modernização da pasta.

Termo de cooperação

O Acordo de Cooperação Técnica nº 0297/2025 delega ao município de Cuiabá o licenciamento e fiscalização de 35 atividades de impacto ambiental local, como loteamentos urbanos, condomínios, estações de tratamento de água, redes de esgoto, postos de combustíveis, entre outros. A Sema se compromete a oferecer suporte técnico, treinamento e supervisão contínua. Em contrapartida, o município deve manter equipe técnica habilitada, formular a política ambiental local, apresentar relatórios semestrais e custear as capacitações. O acordo tem validade de dois anos e pode ser renovado.

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A SEMA/MT ficará responsável pela capacitação, suporte técnico, orientação e repasse de informações ao Município de Cuiabá, bem como supervisionar, coordenar e fiscalizar a execução do Acordo. Cabendo ao Município de Cuiabá fiscalizar e licenciar as atividades a ele delegadas; formular a política municipal do meio ambiente, manter equipe técnica habilitada; custear as despesas para capacitação dos técnicos; encaminhar relatórios semestrais referentes as atividades relacionadas no anexo do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeito participa de homenagem da Câmara Municipal à Missão Enchei-vos

O prefeito Abilio Brunini participou de uma solenidade na Câmara Municipal de Cuiabá em reconhecimento ao trabalho evangelístico desenvolvido pela Missão Enchei-vos. Ao todo, 130 integrantes foram homenageados com Moção de Aplausos, sendo que 82 compareceram para receber a honraria. A iniciativa foi proposta pela primeira-dama e vereadora Samantha Íris.

“A Missão Enchei-vos faz parte da Igreja Católica e desenvolve diversos trabalhos e atividades voltados para toda a família, valorizando justamente o papel da mãe, do pai, dos filhos e a importância da família na sociedade. É um trabalho muito bonito que a Igreja desenvolve e que a Missão Enchei-vos realiza com tanto empenho, merecendo todo o nosso reconhecimento e valorização. Hoje é um dia muito especial, pois trazemos aqui representantes da missão para receberem esta simples homenagem, mas que ficará marcada na história da Câmara Municipal de Cuiabá e também na história da nossa cidade, reconhecendo a importância da Missão Enchei-vos para tantas famílias”, pontuou a primeira-dama.

O prefeito Abilio ressaltou que ficou impactado quando teve a oportunidade de conhecer a Enchei-vos. “Me senti em casa, com tantos jovens cantando e rezando fervorosamente quando entrei em uma reunião da Enchei-vos. Parecia como na minha igreja. Isso me impactou, ver tantos jovens ali, com propósito. Depois, tive outras oportunidades e reconheço a excelência do trabalho. E bons trabalhos têm o nosso apoio, podem contar conosco”.

Para Cristiano Costa, a homenagem simboliza a valorização da missão desenvolvida ao longo dos 22 anos de trabalho, iniciada de forma simples com um estudo bíblico na Paróquia São Gonçalo para atender um grupo de oração de casais.

“Não imaginávamos a dimensão que o trabalho alcançaria. Hoje estamos não só em Cuiabá, mas também em cidades vizinhas, em outras regiões do Estado e fora dele. A homenagem representa o reconhecimento pelos serviços espirituais, evangelizadores e sociais realizados pela missão, especialmente por meio dos estudos bíblicos, retiros espirituais e ações voltadas às famílias, crianças e pessoas acompanhadas pela comunidade. A homenagem reforça a importância desse trabalho e do impacto positivo semeado nas famílias e pessoas atendidas pela missão ao longo dos anos”, declarou Cristiano.

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O jovem João Gabriel Ferreira Costa, um dos homenageados, falou da alegria de integrar a equipe missionária.

“Para mim é uma alegria, principalmente, ter 21 anos de idade e já estar tão inserido nesta missão, que tem impactado a vida de muitas pessoas. Enquanto jovens, temos alcançado outros jovens que hoje estão perdidos, que talvez não tenham uma referência dentro da própria casa ou da família. Nós, enquanto Missão Enchei-vos, nascemos justamente para isso: mostrar para esses jovens, para essas pessoas e para a sociedade o amor de Deus e o quanto Ele pode transformar vidas, assim como transformou a nossa. Todos que estamos aqui para esta homenagem somos testemunhas disso. É uma obra de Deus e, sendo de Deus, não tem como parar”, testemunhou.

Emanuele Gaíva, também homenageada, destacou a experiência de ter os filhos participando do projeto.

“Primeiro, quero agradecer à vereadora Samantha por este momento. Como mãe, é um grande privilégio e um refrigério poder contar com a Missão Enchei-vos e com todo o trabalho que realiza, nos ajudando na educação. Não apenas na parte curricular, mas sobretudo nas virtudes, nos valores e no caráter para a formação de homens e mulheres melhores para a sociedade. Hoje meus filhos estudam no Colégio Animais, que atende desde o berçário até o segundo ano do ensino médio. Lá, o trabalho vai além dos estudos e está integrado à fé católica, com diversas atividades, oficinas e trabalhos. É muito lindo ver o reflexo disso dentro de casa, na forma como tratam o próximo, cuidam da casa e desenvolvem virtudes como ordem e obediência. É realmente um braço de apoio para nossa família”, frisou.

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Ela ressaltou ainda que, nos dias atuais, vê nas escolas muitas situações sendo impostas às crianças e aos adolescentes. “Vejo que meus filhos estão crescendo em um lugar seguro, amando a Deus e buscando cada vez mais ser crianças segundo o coração de Deus. É muita gratidão”.

Diante dos resultados alcançados, a primeira-dama e vereadora destacou a alegria de proporcionar o reconhecimento à missão.

“Como defensora da família e dos valores cristãos, nada mais justo do que realizarmos esta homenagem aqui nesta Casa de Leis. E hoje também é um dia especial por outro motivo. Nesta mesma Câmara, no período da manhã, foi aprovada uma lei de minha autoria com o objetivo de proibir a distribuição da caderneta da gestante do Governo Federal deste ano de 2026, que substitui os termos ‘mãe’ e ‘mulher’ pela expressão ‘pessoa que gesta’. Nossa intenção é justamente proteger e valorizar a figura da mulher, da mãe e da família. Já temos diversas leis aprovadas voltadas à proteção da mulher e da família e, hoje, especialmente no Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, realizamos também esta sessão solene com a participação da Missão Enchei-vos”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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