NACIONAL

Operação combate fraudes em benefícios de Amparo Social ao Idoso

A Força-Tarefa Previdenciária no estado da Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação FRAUS, com o objetivo de combater fraudes relacionadas à obtenção de benefícios de Amparo Social ao Idoso que já haviam sido cessados por irregularidades. A quadrilha cometia as fraudes por meio da criação de pessoas fictícias e utilização de “idosos de aluguel”. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Tupanatinga (PE) e Mata Grande (AL).

As investigações tiveram início em junho de 2023, após prisão em flagrante de dois envolvidos no município de Mamanguape (PB). As prisões ocorreram no momento em que os criminosos tentavam sacar indevidamente benefício assistencial em nome de pessoa inexistente. A partir das provas obtidas nessa operação, a investigação identificou outros membros do grupo, além do método adotado pela quadrilha para a prática reiterada das fraudes previdenciárias.

Estima-se que, somente com um dos “Idosos de Aluguel”, o prejuízo foi de mais de R$ 150 mil. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, uso de documento falso, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar 15 anos de reclusão.

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Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Ascom/MPS

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Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará

O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, marcou o início de uma nova frente de inclusão energética na Amazônia. Na data simbólica, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a mais uma etapa da implementação da 1ª Tranche Especial Indígena do Programa Luz para Todos (LPT), voltada ao atendimento das aldeias Mapuera, em áreas remotas do Pará. A ação representa um avanço estratégico da política de universalização do acesso à energia elétrica em territórios indígenas isolados e busca beneficiar 2.910 unidades consumidoras.  

Com investimento avaliado em R$ 129,3 milhões, reforça o compromisso da Pasta em levar energia limpa, dignidade e desenvolvimento social a comunidades onde barreiras geográficas ainda dificultam o acesso a serviços essenciais. O projeto integra a agenda de inclusão energética na Amazônia Legal e fortalece a redução das desigualdades regionais por meio de soluções adaptadas à realidade local.

“A ampliação de acesso à energia elétrica nessas comunidades é uma importante marca na promoção de cidadania, educação, saúde e comunicação, além de criar condições para que o desenvolvimento chegue respeitando a cultura e o modo de vida dos povos indígenas. Essa é uma ação que une justiça social, sustentabilidade e presença efetiva do poder público nas regiões onde ele se faz mais necessário”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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Luz para Todos: respeito a tradição e novas oportunidades

A operacionalização será feita por meio da instalação de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFIs), tecnologia destinada a localidades isoladas e de difícil acesso que utilizam exclusivamente o uso de fontes renováveis para geração de energia. A solução garante atendimento contínuo sem necessidade de expansão convencional da rede, sendo adequada para áreas da floresta amazônica onde a logística impõe desafios técnicos consideráveis.

O início das atividades ganhou ainda mais significado com a recepção das equipes técnicas pela liderança das aldeias Mapuera, no Dia dos Povos Indígenas. O encontro simbolizou a convergência entre inovação tecnológica e respeito às especificidades culturais, consolidando uma ação construída para levar infraestrutura básica sem romper com a dinâmica tradicional das comunidades.

Criado em 2003, o Programa Luz para Todos já transformou a realidade de milhares de famílias paraenses. Somente no estado, foram beneficiadas mais de 592 mil famílias desde o início do programa. A intensificação em áreas remotas permitiu o atendimento de mais de 69 mil famílias em localidades antes excluídas do sistema convencional.

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Os investimentos acumulados no Pará somam R$ 6,98 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões foram destinados exclusivamente a soluções para regiões isoladas. Agora, com a execução da 1ª Tranche Especial Indígena, o MME consolida mais um passo na construção de um modelo energético socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e alinhado às necessidades dos povos da Amazônia.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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