NACIONAL
MME abre consulta pública sobre decreto do Programa de Incentivo ao Biometano
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na lei do Combustível do Futuro (14.993/24).
Os interessados poderão enviar contribuições até as 14h da próxima segunda-feira (19/05), por meio deste formulário. A minuta do decreto que está em consulta pode ser acessada aqui.
O programa tem como objetivo promover a pesquisa, produção, comercialização e uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira, visando à descarbonização do setor de gás natural. A principal medida consiste na redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio da criação de um mandato de biometano a partir de 2026.
Além da consulta, o MME realizará uma audiência pública sobre o tema no dia 21/05, das 14h às 18h, no Auditório Observatório Nacional da Transição Energética, Subsolo, na Esplanada dos Ministérios. Para participar presencialmente, é necessário preencher o formulário de inscrição.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]
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NACIONAL
INSS oferece mais de 44 mil vagas ao redor do Brasil em mutirão neste fim de semana (27 e 28/6)
Neste fim de semana (27 e 28 de junho) o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) realizará um mutirão de atendimentos ao redor do país. Ao todo, foram disponibilizadas mais de 44 mil vagas para perícias médicas e avaliações sociais.
Confira a distribuição de vagas:
Nordeste (31.546 vagas)
- Alagoas (912): União dos Palmares (750) e Maceió (162).
- Bahia (2.938): Jequié (335), Santo Antônio de Jesus (707), Feira de Santana (1.176), Itabuna, Juazeiro (240) e Irecê (480).
- Ceará (10.974): Quixadá (120), Horizonte (120), Caucaia (120), Aquiraz (120), Brejo Santo (200), Itapagé (280), Itapipoca (434), Quixeramobim (495), Sobral (628), Tianguá (638), Iguatu (660), Crateús (690), Juazeiro Do Norte (970), Parquelândia (466), Crato (993), Fortaleza – Sul (1.171) e Fortaleza – Centro-Oeste (2.869).
- Maranhão (1.155): Santa Rita (112), São Bento (220), Balsas (254), Imperatriz (15), São Luís – Deodoro (485), São Luís-Cohab (48) e São Luís-Nazaré (21).
- Paraíba (6.303): Guarabira (275), João Pessoa – Centro (1.428), Campina Grande – Dinamérica (4.200), Tambauzinho (100), Itabaiana (100), Santa Rita (100) e Sapé Esperança (100).
- Pernambuco (5.654): Garanhuns (270), Serra Talhada (475), Petrolina (670), Caruaru (1.595), Recife – Encruzilhada (2.400), Recife-Corredor Do Bispo (154) e Recife-Pina (90).
- Piauí (3.030): Oeiras (160), Campo Maior (200), Piripiri (200), São João Do Piauí (250), Floriano (294), Picos (476), Teresina – Centro (560), Aeroporto (50) e Parnaíba (840).
- Rio Grande do Norte (380): Nazaré (190) e Santa Cruz (190).
- Sergipe (200): Siqueira Campos (200).
Sudeste (5.199 vagas)
- São Paulo (1.901): São Paulo – Glicério (1.344), Cubatão (216), Itapetininga (60), Fernandópolis (7), Osasco (214) e Votorantim (60).
- Minas Gerais (1.401): Manhuaçu (228), Ituiutaba (423) e Janaúba (750).
- Rio de Janeiro (1.897): Itaboraí (120), Barra da Tijuca (175), Avenida Brasil (246), Barra do Piraí (40), Nilópolis (78), Magé (80), Macaé (180), Angra dos Reis (150), São João de Meriti (152), Bangu (144), Nova Iguaçu (182) e Volta Redonda (350).
Norte (2.382 vagas)
- Acre (308): Cruzeiro do Sul (138) e Rio Branco – Centro (170)
- Amazonas (808): Manaus – Codajás (679), APS BI (50), Compensa (14), Manacapuru (45) e Tefé (20).
- Amapá (732): Macapá (732)
- Pará (478): Altamira (413), Itaituba (15) e Santarém (50).
- Rondônia (56): Cacoal (56)
Centro-Oeste (795 vagas)
- Goiás (188): Posse (48), Santo Antônio do Descoberto (100) e Goianésia (40).
- Mato Grosso (15): Confresa (15).
- Mato Grosso Do Sul (330): Três Lagoas (76), Coxim (78), Costa Rica (78), Corumbá (78) e Campo Grande – 26 de Agosto (20).
- Distrito Federal (262): Asa Sul (50) e Taguatinga (212).
Sul (4.489 vagas)
- Rio Grande do Sul (1.440): Alvorada (384), Porto Alegre – Partenon (480) e Osório (576)
- Paraná (2.759): Ivaiporã (225), Paranavaí (360), Toledo/PR (408) e Curitiba (1.766).
- Santa Catarina (290): Joinville (290).
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