CUIABÁ
Projeto de mobilidade vai contemplar eixos estruturantes e corredores de transporte
O prefeito Abilio Brunini determinou a elaboração de um novo projeto destinado à mobilidade urbana de Cuiabá para o convênio firmado com o Governo Federal, podendo ser orçado em mais de R$ 15 milhões. O valor é oriundo do PAC e deverá, com as novas diretrizes, abranger todos os eixos estruturantes e corredores de transporte de Cuiabá. A orientação foi repassada a equipe durante uma reunião com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Planejamento e a Diretoria Técnica de Convênios da Prefeitura. O projeto está sob responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana.
A discussão diz respeito a uma das operações do novo PAC, selecionada em 2023 e contratada no final do ano passado, voltada para a elaboração de projetos alimentadores do Corredor Estrutural de Cuiabá.
Segundo o prefeito, a mobilidade urbana é tão importante para a cidade que deveria ter um plano específico para as vias estruturantes, não apenas as vias coletoras. “No planejamento urbano deveria ter um Plano Diretor do Transporte Público”, frisou. O gestor também pediu agilidade para não perder o prazo e nem o recurso.
O alinhamento direto entre a Diretoria de Convênios e a Secretaria de Mobilidade Urbana impactará significativamente a mobilidade urbana da cidade. “Trata-se de um convênio que tem grande relevância financeira para Cuiabá e está alinhado com o plano de governo do Prefeito, tanto na época da campanha quanto no planejamento atual para a cidade. Estaremos focados nessa ação junto à Caixa Econômica”, disse Leandro Antônio Alves da Silva, diretor técnico de convênios da Prefeitura de Cuiabá.
Para a supervisora da Caixa Econômica Federal, Maristela Okamura, a equipe dará apoio para que o projeto seja construído dentro dos prazos, considera até novembro deste ano.
“A reunião foi extremamente produtiva. Agora, por determinação do prefeito, a mobilidade urbana será tratada de forma mais globalizada. Saímos extremamente satisfeitos com as decisões tomadas e temos certeza de que Cuiabá só tem a ganhar com isso”.
CADERNO DO IPDU
Na ocasião o prefeito ganhou da representante da Caixa Econômica Federal um exemplar do Caderno do IPDU do ano de 1994, época em que o secretário de Meio Ambiente era José Afonso Portocarrero e José Antônio Lemos eram superintendente do IPDU. Ambos estão atualmente nas funções, sendo Portocarrero o atual Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e José Antônio Lemos, secretário adjunto de Planejamento Urbano (IPDU).
O material é considerado uma relíquia por se tratar do primeiro projeto sobre o assunto e não existir mais exemplares no mercado.
#PraCegoVer
A foto mostra toda a equipe participante da reunião de alinhamento liderada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, no salão nobre da Palácio Paiaguás, com a representante da Caixa Econômica Federal, sendo 11 participantes. São profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Planejamento e a Diretoria Técnica de Convênios da Prefeitura. Todos estão em pé, em foto padrão, com o prefeito Abili ao centro segurando um exemplar do Caderno do IPDU elaborado no ano de 1994, que ganhou da representante da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Mutirão de regularização fundiária no Doutor Fábio Leite II é retomado nesta segunda-feira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, retoma, nesta segunda-feira (4), até quarta-feira (6), o mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Doutor Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis. O atendimento ocorre das 9h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18.
A ação teve início na quarta-feira (29) e também foi realizada na quinta-feira (30), dando continuidade ao processo de regularização fundiária. O objetivo é garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
De acordo com a coordenadora de Habitação, Graziele Rondon, a entrega e a atualização dos documentos são etapas fundamentais para o andamento do processo. “Estamos orientando os moradores sobre a atualização dos documentos. Quem já tem processo em andamento poderá complementar a documentação e, para quem ainda não iniciou, será aberto um novo processo pela equipe técnica de regularização. Em outro momento, a equipe social realizará visita domiciliar para comprovação dos documentos apresentados e também para verificar o uso do lote”, explicou.
Entre os moradores que compareceram nos primeiros dias de atendimento está André Luiz, que vive há mais de 15 anos no bairro. Segundo André, a regularização representa mais segurança para a família. “Para nós, moradores, regularizar o terreno é uma garantia a mais. Moro aqui há mais de 15 anos e vi toda a evolução do bairro. Já temos asfalto, melhorias, mas precisamos do documento. Morar em um lugar sem documentação é não ter garantia de nada. Vim dar entrada no processo para ter essa segurança”, afirmou.
A moradora Karina Cristine, que reside há 26 anos no bairro Doutor Fábio Leite II, também participou do mutirão. “Já tenho mais de 26 anos morando aqui e, há dois anos, dei entrada no processo. Acredito que agora será a oportunidade de concluir. É um sonho ter o documento da casa, não só para mim, mas para muitas pessoas que moram aqui há tantos anos”, relatou.
Durante o mutirão, os moradores recebem orientações sobre a documentação necessária, podem entregar pendências e contam com o apoio da equipe social para dar andamento às etapas do processo de regularização fundiária.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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