TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Grupo de Monitoramento do Judiciário promove evento sobre leitura no sistema prisional

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) promove nessa quinta e sexta-feira (5 e 6 de setembro) a capacitação “Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena”, realizada de forma on-line. 
 
Na tarde deste primeiro dia (5 de setembro), professoras falaram sobre experiências de projetos desenvolvidos em unidades penitenciárias de Mato Grosso. 
 
A professora Ana Maria Marques, do Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso, integrante da Comissão de Validação de Remição pela Leitura na penitenciária feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, falou sobre a importância da leitura na formação e transformação do indivíduo e estratégias utilizadas para o incentivo da leitura, como clube de leitura, discussões temáticas e leituras curtas.
  
A professora Vandilma Maria Teofilo, coordenadora do setor educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e atuante na Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste, contou suas experiências e falou da profundidade dos livros trabalhados com os reeducandos, o gosto pela leitura compartilhado com os alunos e o impacto que ela consegue obter na vida deles.  
 
Kariny Lisboa, estudante de pedagogia da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), falou sobre o projeto Tertúria Literária, de extensão de aprendizagem dialógica, realizado na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis. “Não tem como falar de educação sem transformação, então na primeira vez que falamos com eles, falamos sobre transformar a perspectiva de vida deles”, destacou Kariny. 
 
Para finalizar, a professora Arlene Ferreira Zeferini, pedagoga do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, apresentou o projeto “Literaliberdade”, realizado desde 2021 na unidade penitenciária. Ela falou, dentre outros assuntos, sobre plágio, que é um problema encontrado pelas comissões avaliadoras, buscando soluções até por meio de relatos orais. 
 
“Foi um encontro leve, bem proveitoso, parabéns a todos os expositores”, afirmou o juiz Bruno D’Oliveira Marques, integrante do GMF. O gestor Lusanil Cruz e a servidora Maria Fernanda Daltro, do GMF, conduziram a reunião.
 
Participaram mais de 160 pessoas de todo o Estado.  
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e Polícia Militar unem forças contra a violência doméstica em Rondonópolis

Reunião em escritório sobre violência contra a mulher. Uma mulher loira, um policial sentado ao centro, uma mulher de preto ao fundo e dois policiais de costas conversam ao redor de mesas.A Comarca de Rondonópolis e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso firmaram uma parceria estratégica para reforçar o combate à violência contra a mulher e ampliar as ações de prevenção ao feminicídio no município. A articulação foi definida durante reunião realizada nesta terça-feira (26), na sala de audiências do gabinete da Violência Doméstica do Fórum da comarca.

O encontro reuniu a titular da Vara Especializada de Violência Doméstica Contra a Mulher, juíza Maria Mazarelo Farias Pinto; o comandante do 4º Comando Regional Sul, coronel Fernando Francisco Turbino Santos; o comandante adjunto, tenente-coronel Wanderson Silva Sá; o comandante do 5º Batalhão da PM, tenente-coronel Lauro Márcio Osório da Silva; e a gestora da Vara da Violência Doméstica, Érica Sara Sodré Bortoloti Narloch.

As instituições discutiram medidas para fortalecer o enfrentamento aos crimes contra mulheres. Entre as ações previstas estão campanhas educativas, palestras, panfletagens e atividades a serem desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha entre os dias 10 de junho e 10 de julho. A parceria com a imprensa também foi destacada como estratégia para ampliar a conscientização da sociedade e dar visibilidade às campanhas de prevenção.

Durante a reunião, também foi debatido o levantamento de mandados de prisão em aberto relacionados a crimes contra mulheres e a ampliação das estratégias de fiscalização e de proteção às vítimas.

A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto destacou que a união entre as instituições fortalece a rede de proteção às mulheres e amplia a capacidade de resposta do Estado diante dos casos de violência. “O enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação integrada e permanente. Quando o Poder Judiciário, as forças de segurança e toda a rede de proteção trabalham em conjunto, conseguimos garantir mais agilidade no cumprimento das medidas protetivas, ampliar a prevenção e oferecer mais segurança às vítimas. Nosso objetivo é salvar vidas e romper ciclos de violência”, afirmou a magistrada.

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O coronel Turbino ressaltou que a atuação conjunta entre as forças de segurança e o Poder Judiciário é fundamental para garantir maior efetividade às operações.

“Nossa visita buscou unir esforços para o programa estadual de enfrentamento aos feminicídios. Além de fortalecer os laços institucionais entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar, buscamos também informações técnicas, como mandados de prisão em aberto de suspeitos envolvidos em crimes contra mulheres e feminicídios, além de reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e o apoio às vítimas”, afirmou o coronel Turbino.

O comandante ressaltou ainda que a ação faz parte de uma mobilização estadual coordenada pelo governo de Mato Grosso. “Esse é um esforço que o governo vem fazendo em todo o estado para estancar esse flagelo que são os crimes contra as mulheres e os feminicídios, algo tão degradante para as famílias e para toda a sociedade”, completou.

Outro ponto tratado foi a chamada “mancha negra”, referente aos crimes sexuais praticados no ambiente familiar que, muitas vezes, deixam de ser denunciados e chegam ao conhecimento das autoridades apenas por meio de escolas e conselhos tutelares.

A definição de dias específicos da operação com apoio de viaturas e guarnições da Polícia Militar para agilizar o cumprimento das intimações referentes às medidas protetivas foi sugerida pelo tenente-coronel Silva Sá. O tenente-coronel Osório será responsável pela organização logística de apoio aos oficiais de justiça e às equipes policiais envolvidas na operação.

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Cenário da violência

Em 2025, a cidade registrou seis feminicídios, número que representou 12,7% de todos os casos de Mato Grosso (54), colocando Rondonópolis entre os municípios com maior incidência proporcional desse tipo de crime em Mato Grosso. Já nos primeiros meses de 2025, dois feminicídios foram registrados na cidade.

O cenário estadual reforça a necessidade da mobilização. Em Mato Grosso, até o dia 26 de maio de 2026, já foram registradas 7.491 medidas protetivas de urgência. Em todo o ano de 2025, o estado contabilizou 18.223 medidas protetivas concedidas.

Dados do Ministério Público de Mato Grosso apontam ainda que cerca de 85% das ocorrências graves têm origem em ciclos contínuos de violência doméstica, geralmente motivados por ciúmes, sentimento de posse e inconformismo com o fim dos relacionamentos.

Redes de enfrentamento

Além das ações repressivas e preventivas, também são desenvolvidas na cidade iniciativas educacionais e de reeducação social. Entre elas está a campanha “A escola ensina, a mulher agradece”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para promover debates sobre equidade de gênero e direitos humanos com estudantes e famílias.

Outro destaque é a atuação do Grupo Reflexivo de Rondonópolis, voltado à responsabilização e reeducação de autores de agressões, buscando reduzir a reincidência.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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