TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mutirão Pai Presente em Cuiabá teve aumento de 30% no número de audiências em relação a 2023

Realizado entre os dias 12 e 16 de agosto, o Mutirão Pai Presente em Cuiabá gerou bons resultados. A ação executada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), disponibilizou serviços como agendamento de audiências e exames de DNA gratuitos, além da emissão das novas certidões de nascimento.

O mutirão, que ocorreu em todo estado de Mato Grosso, visa reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida e promover o reconhecimento voluntário da paternidade, além de identificar aqueles que não reconhecem seus filhos e fazer com que eles assumam suas responsabilidades. Através dessa ação, o Poder Judiciário intensifica os atendimentos a todos que buscam a identificação de paternidade, mesmo nos casos em que uma das partes já tenha processo em tramitação no Judiciário.

Em Cuiabá, foram 300 mandados expedidos, 121 audiências agendadas, 45 audiências realizadas com coleta de DNA e oito reconhecimentos voluntários. O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá, Luís Bortolussi Júnior, ressalta que houve um aumento significativo no número de audiências em relação ao mutirão realizado no ano anterior e o resultado superou as expectativas.

“O resultado do Mutirão Pai Presidente de 2024 foi acima das expectativas, considerando que houve um aumento de aproximadamente 30% do número de audiências visando a obtenção do reconhecimento da paternidade. Outro aspecto também muito importante é que, dessa vez, o mutirão foi feito totalmente pelo Cejusc, tanto no que tange a participação dos servidores, quanto a minha participação como juiz coordenador. Nos anos anteriores, foi necessária a convocação de demais servidores do Poder Judiciário e também a participação de outros juízes. Dessa vez, nós conseguimos realizar todo o planejamento e estoque de procedimentos sem a necessidade de convocar mais servidores e magistrados”, frisou.

O juiz Bortolussi destaca ainda que “a importância da ação Pai Presente não atinge apenas as crianças, mas também pessoas até mesmo idosas, pois o não reconhecimento da paternidade é uma objeção que persegue por toda vida, considerando que existem vários exemplos de pessoas com quase 70 anos que procuram o mutirão em busca do sonho de ter o reconhecimento do pai e a inserção do nome paterno na certidão de nascimento, e o projeto possibilita resolver essa situação”, finaliza o magistrado.

Pai Presente – O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde agosto de 2023, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) passou a participar por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

O Mutirão Pai Presente 2024 é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Estão como parceiros desta edição, o Governo do Estado de Mato Grosso — por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) —, o Ministério Público Estadual (MPMT), a Defensoria Pública do Estado (DPMT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª Corrida da Justiça e Cidadania reúne esporte e solidariedade em Rondonópolis

Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto, a cidade receberá a 2ª edição da Corrida da Justiça e Cidadania, que unirá em duas modalidades atletas, famílias, amigos e amantes do esporte em uma manhã de prática esportiva e solidariedade.

Para quem busca competir, a corrida de 7 km terá diferentes categorias e premiações. Já a caminhada de 3 km, com caráter participativo e sem classificação, será a opção para aqueles que desejam apenas praticar uma atividade física e compartilhar um momento de integração.

Promovida pelo Fórum da Comarca de Rondonópolis, a iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário de Mato Grosso, as forças de segurança pública e a sociedade civil. A largada está prevista para 6h30, em frente ao Fórum Desembargador William Drosghic, em Rondonópolis.

Solidariedade

A corrida tem como principal objetivo arrecadar recursos financeiros para doação à Escola Louis Braille. A instituição atua no município há mais de quatro décadas, promovendo a reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Atualmente, são atendidos cerca de 230 alunos de todas as idades.

“Quando o Judiciário participa de iniciativas que dialogam diretamente com a comunidade, ele amplia a sua capacidade de gerar impacto positivo. Essa corrida vai além da competição. Ela tem essa característica de buscar o envolvimento coletivo em prol de uma causa social”, destaca a diretora do Fórum de Rondonópolis, juíza Aline Quinto Bissoni.

Inscrições

As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas de forma on-line pelo site da Acrono Esportes. Os valores são de R$ 69,00 para servidores do Fórum e integrantes da segurança pública, e de R$ 129,00 para o público geral. Ambos são acrescidos de taxa de serviço da plataforma.

Premiação

Na corrida de 7 km, haverá premiação para as categorias competitivas, nos gêneros masculino e feminino. Na categoria geral, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 1.800,00, R$ 1.300,00, R$ 900,00, R$ 650,00 e R$ 500,00.

Nas categorias servidores do Fórum de Rondonópolis, atletas de Rondonópolis e segurança pública, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 500,00, R$ 400,00, R$ 300,00, R$ 200,00 e R$ 100,00.

Na categoria pessoas com deficiência, haverá premiação de R$ 500,00 para o 1º lugar de cada subcategoria, nas divisões masculina e feminina, desde que haja pelo menos 10 inscritos confirmados na respectiva subcategoria. Caso contrário, será mantida a premiação com troféu.

Na categoria faixa etária, serão premiados com troféus os atletas classificados do 1º ao 3º lugar em cada faixa. Todos os participantes que concluírem a corrida ou a caminhada receberão medalha de participação.

Treino oficial

Como parte da programação de preparação para a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania, a organização do evento realizará um treino oficial para o percurso de 7 km. A atividade acontecerá no dia 25 de julho, às 6h, com concentração no Fórum de Rondonópolis.

O treino é gratuito e será aberto ao público de todas as categorias. Os participantes terão a oportunidade de se preparar para a prova e conhecer o percurso oficial de 7 km. A ação oferecerá suporte ao público, como hidratação, banheiros, frutas e ambulância.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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