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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Centro de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais é instalado no Fórum de Várzea Grande

A Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, inaugurou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Fórum da Comarca de Várzea Grande. A solenidade de instalação ocorreu na quinta-feira (27 de julho), com a presença de autoridades. O espaço é destinado ao apoio de vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial, e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro.
 
Além do suporte às vítimas, o Centro de Atendimento oferece assistência a cônjuges, companheiros, companheiras, irmãos, irmãs das vítimas cuja lesão tenha sido causada por um crime ou delito.
 
Durante a cerimônia de inauguração, a presidente do TJMT destacou sua grande felicidade em momento tão especial para o município e para o Judiciário com o funcionamento de mais um Centro de Atendimento como este e explicou que representa a mudança de cultura no cuidado com as vítimas.
 
“Como seres humanos elas serão de agora em diante levadas em consideração. Acolhidas para que não tenham medo. A conexão entre os seres humanos precisa ser fomentada, estimulada e esse é mais um esforço nessa direção da administração do Tribunal de Justiça, para que tenhamos ambientes mais humanizados, mais fraternos, mais acolhedores. Que as pessoas se sintam parte desse cenário e não alguém que vem e desiste na porta de entrada do Fórum com aquele receio. Então, nós precisamos mudar essa impressão de que a unidade judiciária é um ambiente hostil. O Centro vem ao encontro dessa mudança de cultura em que o Judiciário facilita e torna todos nós muito mais unidos e um cuidando do outro. Esse é o ideal”.
 
O espaço disponibiliza uma equipe multidisciplinar, com dois psicólogos e duas assistentes sociais, para acolher e oferecer acompanhamento humanizado às vítimas de violência em situação de vulnerabilidade. Além da brinquedoteca, um ambiente lúdico para recepcionar crianças enquanto os pais ou responsáveis estejam sendo atendidos ou participando de audiências.
 
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, diretor do Fórum de Várzea Grande, disse que a instalação do Centro é um avanço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso beneficiando toda a sociedade local.
 
“A Comarca de Várzea Grande parabeniza e reconhece a sensibilidade da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para com o tema relacionado às vítimas de crimes e atos infracionais. O Centro de Atendimento Especializado, que hoje se inaugura, terá um ambiente acolhedor à vítima e seus familiares. Não mediremos esforços para que a vítima e seus familiares tenham atendimento eficaz e que possam ter o direcionamento necessário dentro daquilo que mais se encaixam em sua demanda. Esse Centro é mais um avanço no Tribunal de Justiça dentro de vários outros que presenciamos em nossa comarca em curto espaço de tempo, como a efetiva implantação da Justiça Restaurativa com o curso de facilitadores em Círculo de Construção de Paz. Penso que a gratidão é a palavra mais adequada que a Comarca de Várzea Grande poderia se prestar nesse momento, pois foi agraciada com o Centro de Atendimento que beneficiará toda sociedade várzea-grandense”.
 
A juíza coordenadora do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca, Rachel Fernandes Martins, ressaltou a importância da iniciativa para que as vítimas possam restabelecer laços e superar situações traumáticas.
 
“Há possibilidade de encaminhamento para rede de apoio, empregos, círculos de pessoas que comunguem do mesmo problema. Aqui é a porta de entrada da vítima. A equipe vai fazer a triagem e identificar qual é a demanda daquela pessoa específica e inclusive da família. Daremos todo apoio e orientação às vítimas de qualquer tipo de crime. O núcleo está preparado para dar atenção a todos que precisem”.
 
De acordo com a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira, este é um dia histórico para município. “Esse ambiente mostra o Judiciário sensível e humanizado e mais próximo das pessoas, mais próximo de quem precisa. Para Várzea Grande é importantíssimo ter essa rede fortalecida e trabalharmos juntos”.
 
Para a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o local é um ambiente democrático. “A vítima não escolheu ser vítima e ela precisa sim de acolhimento, ela não pode ser jogada no meio do processo e ser obrigada a conviver mais uma vez com o agressor/réu e ser ouvida na presença dele. Ela precisa ser assistida, acolhida. Trata-se do cumprimento de um preceito constitucional onde todos somos iguais perante a lei”.
 
Estiveram presentes na solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebelo; a promotora de Justiça Januária Dorileo Baracat, representando Ministério Público; presidente da 5ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) de Várzea Grande, advogado Rodrigo Araújo; defensora pública Cleide Regina Nascimento; juiz da Segunda Vara Cível de Várzea Grande André Maurício Lopes Prioli; procurador geral do Município de Várzea Grande, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior; secretários municipais, demais autoridades civis e militares, colaboradores e servidores do Fórum de Várzea Grande.
 
Canais de atendimento – As vítimas de violência e atos infracionais também podem procurar atendimento pelo e-mail [email protected].
 
Neste endereço eletrônico é possível relatar o caso aos profissionais, que retornarão o contato.
 
As solicitações de acolhimento e acompanhamento multidisciplinar também poderão ser feitas através do número (65) 3688-8404.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto1: Descerramento da placa, que está ao centro. ao lado está a presidente, o corrgedor, avice-presidente, o juiz diretor do Fórum de Várzea Grande e a juíza que coordenará o Centro. Foto 2: Presidente visita uma das salas do centro de Atendimento junto com outras autoridades. as paredes sao azuis, onde está uma mesa, poltrona e cadeiras. Foto 3: Juiz Luis Otávio em ângulo fechado. Ele está atrás de um púlpito de madeira. Usa Terno cinza, camisa clara e gravata na cor vinho. Foto 4: Imagem em plano aberto de uma das salas do Centro. Na imagem aparecem dois sofás pretos, nas paredes estão quadros grandes com mesnagens positivas. Foto 5: Imagem da brinquedoteca com mesas e cadeiras apra crianças, estantes e armários com brinquedos.
 
Maritza Fonseca/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Novo espaço da Ampara fortalece parceria de 17 anos com o TJMT pela adoção

Um ambiente de acolhimento, escuta e orientação para quem sonha em formar uma família por meio da adoção. Esse é o propósito do novo espaço da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), inaugurado nesta quinta-feira (16) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A iniciativa reforça uma parceria construída ao longo de 17 anos entre o Poder Judiciário e a entidade, referência no apoio a pretendentes à adoção e famílias adotivas em todo o estado.
Representando o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques Neves destacou que a parceria coloca o Judiciário mato-grossense em posição de destaque no país por atuar além da tramitação dos processos de adoção. “O Tribunal de Justiça mais uma vez atua na vanguarda. Poucos tribunais possuem essa parceria com um grupo de apoio à adoção. Hoje damos mais um passo, oferecendo um espaço maior para fortalecer esse trabalho, que tem como finalidade garantir um direito fundamental da criança e do adolescente: o direito à convivência familiar e comunitária”, destacou.
Mulher de cabelos castanho-claros sorri enquanto fala ao microfone da TV JUS. Veste blusa escura e brinco pequeno. Ao fundo, banner institucional desfocado.Ela também ressaltou que a atuação do Judiciário vai além das decisões judiciais, incluindo o acompanhamento das instituições de acolhimento e a construção de políticas voltadas à proteção da infância.
Mais que uma sede, um espaço de acolhimento
Fundadora e vice-presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernardon relembrou que a associação nasceu em 2009, motivada pela própria experiência como mãe por adoção e pelo desejo de preparar famílias para acolher crianças e adolescentes marcados por histórias de perdas. “A adoção é cercada de dores e desafios. Nós queríamos preparar as famílias para acolher a criança real e fortalecer esses vínculos. Esse espaço representa exatamente isso: transformação de vidas. O Tribunal de Justiça vai além de garantir direitos, ele colabora para transformar vidas”, disse.
Mulher de cabelos castanhos cacheados e óculos de armação escura fala em ambiente interno. Veste blazer preto sobre blusa vermelha. Ao fundo, quadro com certificado emoldurado.A presidente da Ampara, Daisy Anne Marklew Guilem afirmou que o novo ambiente permitirá ampliar o acolhimento oferecido às famílias em todas as etapas do processo adotivo. “Nossa missão é ajudar famílias a encontrarem seus filhos e os filhos a encontrarem seus pais, construindo vínculos permanentes e saudáveis. Este espaço fortalece esse trabalho, porque aqui atendemos as famílias, realizamos o curso preparatório obrigatório e continuamos acompanhando essas famílias mesmo depois da adoção”.
Segundo ela, o apoio do TJMT é reconhecido nacionalmente por ser uma experiência rara de parceria entre um tribunal e uma organização da sociedade civil dedicada à adoção.
Preparação para uma adoção consciente
Além do acompanhamento às famílias, a Ampara desenvolve o Pré-Natal da Adoção, curso obrigatório para quem deseja adotar, previsto na Lei nº 12.010/2009. A formação orienta os pretendentes sobre os aspectos jurídicos, sociais e afetivos da adoção, ajudando a desconstruir mitos e a preparar as famílias para os desafios da construção dos vínculos familiares.
RHomem de cabelos escuros, barba grisalha, terno azul-marinho, camisa branca e gravata azul, fala olhando para o lado. Ao fundo, parede branca e detalhe em madeira.sentando o Instituto Brasileiro de Direito de Família em Mato Grosso (IBDFAM-MT), o juiz Jamilson Haddad Campos destacou a relevância da atuação conjunta em defesa da infância. “A Ampara realiza um trabalho de primeira grandeza no acolhimento de crianças e adolescentes. É uma instituição essencial para fortalecer famílias e garantir proteção à infância. O IBDFAM permanece parceiro e à disposição para contribuir com essa missão”.
Criada em 2009, a Ampara é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que promove cursos, encontros de apoio e acompanhamento às famílias antes, durante e após a adoção. Com o novo espaço no Tribunal de Justiça, a entidade amplia sua capacidade de atendimento e reforça o compromisso compartilhado entre Judiciário e sociedade civil para que mais crianças e adolescentes tenham assegurado o direito de viver em família.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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