TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juiz auxiliar da Corregedoria lança livro em Portugal e Espanha

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Lídio Modesto da Silva Filho teve a 3ª edição de seu livro Propaganda Eleitoral lançado na Europa, mais especificamente em Portugal e na Espanha, pela editora Juruá.
 
A edição internacional está sendo distribuída em universidades portuguesas e espanholas, para fins de direito comparado.
 
A obra trata de uma das principais fases do processo eleitoral, a qual Lídio Modesto possui vasta experiência como juiz titular auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), juiz membro substituto, juiz titular do Pleno e diretor da Escola Eleitoral.
 
“Tais fatores fizeram com que eu entendesse que eu estava credenciado para falar a respeito do assunto. A obra parece um filho, que você vê crescer. Você precisa destacar parte dos seus dias, ficar ausente da sua família, pesquisar muito para poder escrever uma obra. É muito satisfatório, eu sendo cuiabano, um magistrado de Mato Grosso, ter um livro sendo internacionalmente conhecido. Mato Grosso é um exportador de ideias”, contextualiza o juiz.
 
A primeira edição de Propaganda Eleitoral foi lançada em 2018, pela mesma editora, e teve grande aceitação do público que se interessa pelos estudos em Direito Eleitoral. Com linguagem simples e concisa, o magistrado lançou uma nova edição em 2020 e a atualizou em 2022 com a Reforma Eleitoral de 2021-2022.
 
O lançamento das três edições se deu no maior evento de Direito Eleitoral do país, promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
 
“Quando você está na terceira edição, significa que o livro tem tido uma aceitação por parte do público que tem interesse na área do Direito Eleitoral. Agora tive a grata satisfação de lançá-lo na esfera internacional”, expressou.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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