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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Comissão de Adoção de Mato Grosso participa de reunião dos Conselhos para Adoção Internacional

Representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja-MT) participam, entre os dias 14 e 16 de junho, da 24ª edição do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes em Porto Alegre (RS). O encontro tem como objetivo traçar políticas e linhas de atuação relacionadas à adoção internacional.
 
Liderada pelo desembargador Paulo da Cunha, vice-presidente da Ceja, pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Christiane da Costa Marques Neves e pela secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, a Comissão de Mato Grosso segue compartilhando conhecimento sobre o tema com colegas de várias partes do país.
 
O vice-presidente da Ceja-MT, desembargador Paulo da Cunha falou da responsabilidade e satisfação de representar o Poder Judiciário de Mato Grosso no encontro. “É uma honra participar de um evento desse porte dedicado totalmente aos interesses das nossas crianças e adolescentes e a proteção dos mesmos. É nosso dever contribuir para que estes encontrem um novo lar, independente da localidade”, destacou.
 
Para a juíza auxiliar da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves, esse é um momento oportuno para alinhamento das estratégias em prol da adoção de crianças e adolescentes. “O objetivo deste encontro é compartilhar experiências e discutir ações para fortalecer os procedimentos de adoção internacional. Precisamos esgotar todas as alternativas para que nossas crianças encontrem suas novas famílias, de forma segura, e sempre observando a doutrina jurídica”, disse.
 
Entre os temas que estão sendo abordados durante o encontro do Conselho das Autoridades Centrais estão o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, contextualização e pesquisa sobre o panorma da adoção internacional no Brasil, pós-adoção e direito à origem.
 
As reuniões do Conselho ocorrem semestralmente para avaliar os trabalhos efetuados no período e para a construção de novas metas visando o cumprimento adequado, pelo Brasil, das responsabilidades assumidas em razão da participação do país na Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.
 
Durante o encontro também estão sendo realizadas reuniões com as equipes técnicas das Comissões Estaduais de Adoção. A secretária executiva da Ceja, Elaine Zorgetti, lembrou as principais atribuições da comissão mato-grossense e o lançamento do perfil no Instagram (@cejamt). “Lá é possível acompanhar nossas ações e damos destaque ainda para o programa Busca Ativa, com fotos e vídeos das nossas crianças que estão a procura de uma nova família. Agora, com a internet ao alcance de muitos, facilita esse encontro. Diminuímos ainda mais as fronteiras existentes”, avaliou.
 
Atualmente não existem pretendentes estrangeiros habilitados na Ceja-MT. A última adoção internacional foi feita em 2008. Após a criança e o adolescente ficar disponível a adoção, a consulta por pretendentes à adoção segue a seguinte preferência: consulta dos pretendentes da comarca, do Estado, depois em todo o país. “Caso não seja localizado nenhum pretendente, consultamos os pretendentes residentes no exterior, e só após as crianças e adolescentes são inseridos no Busca Ativa”, finalizou Zorgetti.
 
Saiba mais aqui: Perfil no Instagram dará visibilidade a crianças e adolescentes disponíveis para adoção em MT https://www.tjmt.jus.br/noticias/74397
A Ceja de Mato Grosso tem a missão de Orientar, Executar e Fiscalizar os procedimentos para a colocação de crianças e adolescentes em família substituta, quando não for possível a reintegração familiar. (art. 39 a 52 da Lei 8.069/90). Além disso, a Ceja foi instituída para atender o que dispõe o Artigo 52 da Lei Federal 8.079, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo baixado o Provimento 27/CM, de 05/12/1996, validado pela Lei Estadual n. 7.285, de 22 de maio de 2000.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida. A juíza auxiliar da CGJ-MT, Christiane da Costa está à esquerda, de um banner com a logo do encontro. O desembargador Paulo Cunha está à direita, e ao seu lado a secretária-geral da Ceja-MT, Elaine Zorgetti. Todos estão em pé, e usam roupas de frio.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

2ª Corrida da Justiça e Cidadania une esporte e solidariedade em Rondonópolis

Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto, a cidade receberá a 2ª edição da Corrida da Justiça e Cidadania, que unirá em duas modalidades atletas, famílias, amigos e amantes do esporte em uma manhã de prática esportiva e solidariedade.
Para quem busca competir, a corrida de 7 km terá diferentes categorias e premiações. Já a caminhada de 3 km, com caráter participativo e sem classificação, será a opção para aqueles que desejam apenas praticar uma atividade física e compartilhar um momento de integração.
Promovida pelo Fórum da Comarca de Rondonópolis, a iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário de Mato Grosso, as forças de segurança pública e a sociedade civil. A largada está prevista para 6h30, em frente ao Fórum Desembargador William Drosghic, em Rondonópolis.
Solidariedade

A corrida tem como principal objetivo arrecadar recursos financeiros para doação à Escola Louis Braille. A instituição atua no município há mais de quatro décadas, promovendo a reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Atualmente, são atendidos cerca de 230 alunos de todas as idades.
“Quando o Judiciário participa de iniciativas que dialogam diretamente com a comunidade, ele amplia a sua capacidade de gerar impacto positivo. Essa corrida vai além da competição. Ela tem essa característica de buscar o envolvimento coletivo em prol de uma causa social”, destaca a diretora do Fórum de Rondonópolis, juíza Aline Quinto Bissoni.
Inscrições
As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas de forma on-line pelo site da Acrono Esportes. Os valores são de R$ 69,00 para servidores do Fórum e integrantes da segurança pública, e de R$ 129,00 para o público geral. Ambos são acrescidos de taxa de serviço da plataforma.
Premiação

Na corrida de 7 km, haverá premiação para as categorias competitivas, nos gêneros masculino e feminino. Na categoria geral, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 1.800,00, R$ 1.300,00, R$ 900,00, R$ 650,00 e R$ 500,00.
Nas categorias servidores do Fórum de Rondonópolis, atletas de Rondonópolis e segurança pública, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 500,00, R$ 400,00, R$ 300,00, R$ 200,00 e R$ 100,00.
Na categoria pessoas com deficiência, haverá premiação de R$ 500,00 para o 1º lugar de cada subcategoria, nas divisões masculina e feminina, desde que haja pelo menos 10 inscritos confirmados na respectiva subcategoria. Caso contrário, será mantida a premiação com troféu.
Na categoria faixa etária, serão premiados com troféus os atletas classificados do 1º ao 3º lugar em cada faixa. Todos os participantes que concluírem a corrida ou a caminhada receberão medalha de participação.
Treino oficial
Como parte da programação de preparação para a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania, a organização do evento realizará um treino oficial para o percurso de 7 km. A atividade acontecerá no dia 25 de julho, às 6h, com concentração no Fórum de Rondonópolis.
O treino é gratuito e será aberto ao público de todas as categorias. Os participantes terão a oportunidade de se preparar para a prova e conhecer o percurso oficial de 7 km. A ação oferecerá suporte ao público, como hidratação, banheiros, frutas e ambulância.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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