CUIABÁ
Stopa participa de posse da diretoria do TJMT e destaca importância do Judiciário dentro da democracia
Representando o prefeito Emanuel Pinheiro, o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, participou nesta segunda-feira (19) da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), eleita para o biênio 2023/2024. Acompanhado do secretário municipal de Governo, Luis Claudio, o vice-prefeito aproveitou o momento para reforçar a importância do Poder Judiciário para a democracia brasileira.
“Primeiro queremos parabenizar e desejar muito sucesso para essa nova administração, em nome da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que assume a presidência. A nossa Constituição consolida dentro da democracia a atuação harmônica dos Poderes. E, dentro desse processo, é preciso entender e respeitar o trabalho do Judiciário que, com imparcialidade, deve garantir o pleno cumprimento das nossas leis”, comentou Stopa.
Junto com a nova presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, também foram empossados a desembargadora Maria Erotides Kneip, como vice-presidente, e o desembargador Juvenal Pereira da Silva, como corregedor-geral de Justiça. O exercício da nova diretoria passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023 e, conforme a presidente, terá como pauta principal o cuidado com o ser humano.
“Quem me conhece sabe do meu entusiasmo e empenho na disseminação da cultura da pacificação social, por meio da implantação de políticas públicas e da construção de soluções adequadas por meio do diálogo, amorosidade e compreensão do ser humano em sua integralidade. O foco é esse: O cuidado com o ser humano, com todas as pessoas que de uma forma ou de outra são alcançadas por nós”, disse.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva é a terceira mulher a assumir a presidência do TJMT. A primeira foi a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, entre 1991 a 1993, e a segunda foi a desembargadora Maria Helena Póvoas, no biênio 2021/2022. O secretário municipal de Governo, Luis Claudio, enfatizou que a Prefeitura de Cuiabá estará sempre à disposição para contribuir com ações que beneficiam a população.
“A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro tem como mote a humanização. Então, quando ouvimos a nova presidente falar em priorizar o cuidado com o ser humano, nos causa enorme satisfação. É uma política que apoiamos e abrimos as portas do Município para formalizar parcerias que vão ajudar a melhorar a vida do cidadão, principalmente aqueles que moram em bairros mais carentes”, pontuou Luis Claudio.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.
O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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