TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Aripuanã abre inscrição para o Programa Jurado Voluntário da unidade judicial

O juiz-diretor do Fórum de Aripuanã, Pedro Toaiari de Mattos Esterce, comunica abertura das inscrições para o Programa Jurado Voluntário para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri da unidade judicial (957 Km da Capital).
 
Os interessados e interessadas podem ser inscrever, de sete a 30 de novembro, diretamente na Secretaria da Vara Única da Comarca, no endereço Rua Antônio Busanello, 792, ou pelo endereço eletrônico: http://www.tjmt.jus.br/cgj/juradovoluntario. A inscrição também pode ser pelo e-mail: [email protected], juntamente com a ficha de inscrição do anexo I, no Edital 04/2022.
 
Para participar do Tribunal do Júri, como Jurado Voluntário, as candidatas e candidatos devem ser brasileiros, nato ou naturalizado, maior de 18 anos, não possuir antecedentes criminais, ter boa conduta moral e social e, como eleitor, eleitora, estar gozando de plenos diretos políticos.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Leia Também:  Acadêmicos de Direito de Cuiabá são recebidos no Tribunal de Justiça pelo Nosso Judiciário
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Leia Também:  Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (09 e 10 de maio)

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA