TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Justiça Restaurativa muda realidade escolar e promove interação com povos indígenas em Mato Grosso

Como lidar com altos índices de indisciplina e abandono escolar? A resposta para esse questionamento não é simples e demanda uma série de ações. Uma delas pode ser oferecida pelas técnicas do Judiciário voltadas à pacificação social. Em Mato Grosso, o caso da Escola Alda Scopel, em Primavera do Leste foi apresentando durante o Seminário Estadual “Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”. O evento é promovido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) começou na manhã desta quinta-feira (22) e segue até sexta (23), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

As facilitadoras do Nugjur, Marina Soares Vital Borges e Maria Eterna Pereira da Silva mostraram como a parceria com o Judiciário na realização dos Círculos de Paz está ajudando a melhorar o ambiente escolar. Os casos de violência e indisciplina em sala de aula são sintomas de problemas de saúde, resultantes de diversos fatores sociais e emocionais. Os dados apontam que 67% dos alunos afirmam que já sofreram bullying, 62% vivenciam algum conflito, 48% conhecem colega que tentou suicídio e 33% conhecem alguém que pratica automutilação.

A Justiça Restaurativa vem apontando que o caminho é mudar a cultura da punição pela da restauração e entender o que a escola quer e precisa. “Ter um espaço seguro de conversa e diálogo é importante. A ansiedade por falar é tão grande que eles procuram alguém na biblioteca, coordenação. Como a atividade na escola é tão grande, se ouve o adolescente e nem sempre se faz o encaminhamento. Essa é uma possibilidade de construir uma política que melhore”, afirmou Maria Eterna.

Ela pondera ainda que não há saltos para as mudanças e o trabalho é processual e progressismo. “Não é do dia para a noite, é uma transformação paulatina”, conclui. Na mesma linha, Marina Borges explica que é grande a ansiedade de professores e diretores em ter soluções para os problemas que aumentam no ambiente escolar. Lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz inovações e isso nem sempre é compreendido no ambiente escolar quando se leva em consideração realidade de violência na qual a comunidade escolar está inserida.

Anny Rodrigues, psicóloga que atua nas áreas da Educação e do Judiciário, tem atuado na busca por pacificação no ambiente escolar e considera que a Justiça Restaurativa

traz uma nova perspectiva sobre como lidar com as demandas que envolvem conflitos e violência.

“Era muito comum pensarmos que punição é a melhor forma de educar, mas quando tratamos violência com punição, geramos um ciclo que em vez de melhorar o ambiente, o piora, o adoece. A justiça restaurativa acolhe e tenta entender o cerne do que está provocando os conflitos e através da mediação, tenta minimizar os impactos que os conflitos causam no ambiente e encontrar mecanismos para que os conflitos não se tornem atos de violência. Quando abrimos espaços para o diálogo, em muitos casos se torna possível melhorar o ambiente e reduzir os ciclos de violência”, assevera.

Integração com comunidades indígenas – O cacique de uma aldeia da etnia indígena haliti-paresi, de Campo Novo do Parecis, Rony Walter Azoinayce, foi um dos palestrantes do evento e, ao lado da facilitadora do Nugjur, Thais Cunha de Oliveira, falou sobre o “Resgate das origens da Justiça Restaurativa junto à comunidade indígena Parecis”.

A palestrante relatou como foi a aproximação e o aprendizado com a realização dos cursos de formação na aldeia da etnia. “As crianças são ensinadas em português e na língua indígena e os desafios que advém desse processo quando passam a lidar com mais frequência com não-índios são muitos”, destacou.

Exemplo desses desafios foi abordado pelo cacique. Ele conta que foi muito difícil a adaptação quando decidiu avançar nos estudos até ingressar na universidade. Alvo de comentários racistas e discriminação, ele aprendeu a ter resiliência com os ensinamentos tradicionais de sua etnia.

“Recebi muita chacota e fiquei muito triste, retornei revoltado e com o coração estraçalhado. Eu me questionei se não deveria ficar na aldeia e desistir de estudar, mas meu avô me ensinou que deveria seguir meu objetivo de vida e fui para a escola de não-índios”, relatou.

Entre os ensinamentos explicou a simbologia do arco e da flecha. “É preciso força para alcançar o objetivo de vida. O arco representa o coração, aquilo que impulsiona. A flecha é o objetivo de vida que o coração o impulsiona. A gente precisa usar a ancestralidade que cada um tem, saber impulsionar dentro da gente, para nos restaurar como homem, como mulher e alcançar objetivos que tenham relação com o bem, não só meu, mas de todo o povo”, afirmou.

O desembargador Mario Kono, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), participou do painel como ouvinte e disse ter ficado encantado com as apresentações e potencialidades de trabalho.

“São iniciativas muito boas, é um processo de transformação pelo qual passa o Judiciário e a sociedade como um todo, abrindo a visão para novas formas, não só da solução de conflitos, como na prevenção deles. Hoje foi falado em educação, escolas, sistema reeducativos e agora, aqueles que foram excluídos como os indígenas. Temos que realmente trabalhar e fomentar a cultura de pacificação social e todas essas iniciativas estão de parabéns”, contou.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Imagem 1: Foto colorida do palestrante cacique Rony falando ao público. Ele usa indumentária que caracteriza sua etnia, como capa de couro de onça e cocar de penas coloridas na cabeça. Ele está próximo a um púlpito e, à sua frente, a plateia sentada no auditório. Imagem 2: Foto colorida das palestrantes Marina Soares Vital Borges e Maria Eterna Pereira da Silva segurando o certificado de participação. Entre elas está a juíza Myrian Pavan. Imagem 3: Foto colorida do desembargador Mario Kono em entrevista à imprensa. Ele usa terno e camisa azul. Imagem 4: Os palestrantes Thais de Oliveira e cacique Rony aparecem no palco do auditório do evento. Ela está no púlpito e ele ao lado.

Andhressa Barboza

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).

Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Um novo começo

Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.

“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.

A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.

“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.

O sonho do casamento

Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.

“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.

“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.

A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas

A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.

A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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