TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Seminário Estadual “Promoção e Cultivo da Paz” promoverá práticas restaurativas em Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso promoverá o “Seminário Estadual: Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”, entre os dias 22 e 23 de setembro, no Auditório “Gervásio Leite”, na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). O evento é organizado pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur).
 
A programação terá a palestra do juiz membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Egberto de Almeida Penido, que é titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital de São Paulo, atualmente convocado como juiz assessor do Tribunal de Justiça de São Paulo.
 
O palestrante é formado em mediação transformativa, comunicação não-violenta, Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa, desenvolvendo projetos e ações de práticas restaurativas desde 2004.
 
De acordo com a presidente do Núcleo do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, objetivo do seminário é a implantação e expansão do programa de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, em cumprimento a Resolução nº 225 do CNJ, com a finalidade de disseminar a cultura da pacificação social e a política nacional de solução adequada de conflitos.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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