CUIABÁ

Comitê irá fortalecer a criação e implantação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência deu posse nesta segunda-feira (15) aos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (CIAMP/Rua). Os representantes, titulares e suplentes, foram nomeados por meio do Decreto nº 9.197/2022 e são responsáveis pela gestão 2022/2023.

A criação do CIAMP/Rua foi baseada na Lei Complementar 476, de 30 de dezembro de 2019, e pautada ainda na Lei Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População de Rua e seu Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento.

“Podemos dizer que o dia de hoje representa mais uma etapa vencida. Um novo recomeço. Já evoluímos muito no que diz respeito aos atendimentos voltados à população em situação de rua da nossa capital. O CIAMP/Rua foi criado justamente para que cada um possa expor suas ideias, sugestões, para que mais políticas públicas sejam efetivadas, a fim de devolver dignidade para essas pessoas que vivem nas ruas”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.  

“Precisamos romper fronteiras. Que em um futuro próximo, outros representantes, de diversas secretarias, possam estar conosco para somar. Que mais pessoas entendam a importância do tema ‘população em situação de rua’. Juntos, podemos muito mais”, acrescentou a secretária.

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A defensora pública Rosana Monteiro disse que o tema deve ser pensado de forma ampla. “Estamos juntos para construir, de forma coletiva, políticas públicas efetivas. Essa não é uma atribuição exclusiva da assistência social, mas deve ser vista de forma ampla, envolvendo todos os segmentos da sociedade. Por isso, a importância desse trabalho intersetorial para destinação de orçamento na implementação de novas ações. Tenho certeza que essa é apenas uma parte de tudo será feito por esse público”, pontuou a defensora pública.

Representando o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, a coordenadora municipal Rúbia Cristina, ex-moradora de rua, acredita que o Centro Pop será um ambiente acolhedor e irá proporcionar uma melhor condição de vida. “Eu permaneci por vinte anos nas ruas, dormindo sob um monte de papelão. Então, se eu tive a chance de mudar e estar hoje aqui representando essas pessoas, todo mundo pode. Quero agradecer primeiramente a Deus e ao nosso prefeito Emanuel Pinheiro, que ajudou a nos conceder esse espaço acolhedor e de apoio. Não podemos deixar a peteca cair. Vamos continuar trabalhando. Estamos juntos em mais esse desafio”, ponutou.

MEMBROS DO COMITÊ

Representantes das entidades governamentais: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência: Camila Reinheimer (titular) Celia Regina Damazio Andrade Aguiar (suplente); Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil: Rachid Mohamed Rachid Hassoun (titular) e Francismary de Amorim Silva (suplente); Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico: Josilene Araújo de Almeida (titular) e Karoline Morais Rocha (suplente); Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: Rachel de Sabóia Bicudo (titular) e Evelyn Cristina Aquino de Souza (suplente); Secretaria Municipal de Educação: Eliane Menacho (titular) e Joneide Maria de Souza (suplente); Secretaria Municipal de Saúde: Fátima Rosária dos Santos (titular) e Bertone Gabriel Moraes da Silva (suplente); Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer: Fábio Junior Maia Pereira (suplente).

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Representantes das entidades não governamentais: Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região MT: Luiz Philipe Belarmino Reis (titular) e Tassiely Karine Passos (suplente); Movimento Nacional da População em Situação de Rua: Alan Teixeira de Lima (titular) e Rúbia Cristina de Jesus Silva (suplente); Instituto Pró Ação de Desenvolvimento Sustentável da Pessoa e a Inclusão: Luciene Rodrigues de Morais (titular) e Juciane Nunes Siqueira (suplente); Fórum POP Rua Cuiabá: Gabriela Rangel Silgueiro (titular) e Lúcio Andrade Hilário do Nascimento (suplente); Representante da População em Situação de Rua: Camila Alves Vieira (titular) e Quezia Valmis de Souza (suplente); Representante de População em Situação de Rua: Elaine Cristina de Souza Penas (titular) e Gladis Cristhiane Teixeira (suplente); Representante de População em Situação de Rua: Marcos Rogério Coelho (titular) e Juliara Marcia da Silva (suplente).

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Cuiabá reúne lideranças para debater plano de redução de riscos em comunidades vulneráveis

Com foco na prevenção de desastres e no planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com lideranças comunitárias para discutir a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e integra a etapa inicial de validação das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo projeto.

A iniciativa faz parte de uma política pública articulada entre o município, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O objetivo é identificar, mapear e propor medidas para reduzir riscos em áreas vulneráveis a desastres, como deslizamentos, inundações e queimadas.

O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT e coordenador geral do PMRR, Hugo Kamiya Tsutsui, destacou o papel da universidade na execução técnica do projeto e a necessidade de validação junto à população.

“Estamos consolidando a primeira etapa, que é a validação das áreas definidas pela equipe técnica e pelo comitê gestor. A participação das lideranças é essencial para identificar pontos que podem não ter sido mapeados inicialmente”, afirmou.

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Segundo o coordenador, a próxima fase envolve o diagnóstico detalhado das áreas, com uso de tecnologia para levantamento de dados.

“Vamos realizar sobrevoos com drones para mapear essas regiões e, a partir disso, classificar os níveis de risco. Isso permitirá definir quais intervenções são necessárias”, explicou.

O prazo para conclusão do plano é dezembro deste ano, quando o documento deverá ser apresentado e validado em audiência pública. A partir dessa etapa, caberá à gestão municipal a implementação das ações propostas.

O diretor técnico da Defesa Civil de Cuiabá, o capitão Marcelo Cerqueira, ressaltou o papel do órgão no acompanhamento das atividades de campo e na articulação com as comunidades.

“A Defesa Civil atua junto à equipe técnica nas visitas aos bairros e mantém diálogo com lideranças locais para facilitar o acesso às áreas. Esse trabalho conjunto é fundamental para identificar riscos e orientar medidas preventivas”, disse.

Já a representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino enfatizou o impacto do plano na organização territorial da cidade.

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“O plano é um estudo técnico aprofundado que abrange todo o território urbano. Ele vai contribuir para organizar o crescimento da cidade e promover melhorias nas condições de moradia, com mais segurança e qualidade de vida”, comentou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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