CUIABÁ
Secretaria de Meio Ambiente realiza apresentação especial sobre o Alvará Automático de Obras
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), realizou, na tarde desta segunda-feira (8), uma apresentação especial do Alvará Automático de Obras aos profissionais da construção civil. O debate técnico, realizado na Associção Mato-grossense dos Municípios (AMM), oportunizou o esclarecimento de dúvidas, demonstrando na prática a eficiência e operacionalidade do novo portal.
A ferramenta, implementada pela gestão Emanuel Pinheiro em julho deste ano, na Prefeitura de Cuiabá, tem como finalidade, simplificar a emissão dos processos internos, com base na agilidade e uso dos meios tecnológicos atuais, destinado a três tipos de empreendimentos, sendo eles, construção residencial unifamiliar com área construída de até 750 m²; construção comercial, com categoria de uso compatível com área de construção até 500m² e a residencial multifamiliar com até cinco (05) unidades autônomas, no prazo de até 24 horas, após a compensação dos encargos, conforme as disposições contidas nas leis complementares nº 412/2016 e 478/2020.
Durante abertura da solenidade, o secretário Renivaldo Nascimento, reforçou o ensejo da administração atual na busca por melhorias na administração pública. “A Prefeitura de Cuiabá avançou muito na análises de documentos e tem muito mais a conquistar. Hoje, estamos oferecendo todo o suporte técnico aos usuários do sistema, possibilitando o sucesso em suas solicitações, atendendo a uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro”, declarou.
Um dos participantes, o arquiteto Luiz Fernando Lemos Rocha, agradeceu a oportunidade angariada na ampliação dos conhecimentos e, consequentemente, nas consolidações vitoriosas das negociações. “Eu não conheço afinco e surgiu algumas dúvidas. Uma ferramenta que vai ajudar muito, especialmente na emissão dos pareceres dos projetos”, completou.
O engenheiro civil, Luiz Henrique Hidalgo, frisou os benefícios práticos oferecidos pela plataforma digital. “Ganhamos em tempo e retorno financeiro também. Aqui tivemos a chance de saber o que é passivo ou não, algo de grande alcance”, comentou.
Particiáram das atividades, o presidente da AMM, Neurilan Fraga e o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Audiência pública debate avanços e desafios da causa animal em Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini participou ativamente da audiência pública realizada nesta sexta-feira (9), na Câmara Municipal de Cuiabá, para apresentação e discussão das ações voltadas à causa animal no município. O encontro, conduzido pela vereadora Samantha Íris, reuniu representantes da sociedade civil, protetores, autoridades e vereadores, em mais de quatro horas de debates, questionamentos e propostas sobre as políticas públicas de Bem-Estar Animal na capital.
Durante a audiência, a A secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, também apresentou números das ações desenvolvidas pela gestão municipal. Em 10 meses, foram contabilizados 4.170 atendimentos realizados pela pasta, além de 807 serviços ofertados às ONGs e protetores independentes, incluindo atendimentos veterinários, castrações, vacinação e procedimentos de emergência. A secretaria também registrou 570 denúncias relacionadas a maus-tratos e outras ocorrências envolvendo animais somente em 2026.
Durante a abertura da audiência, Samantha Íris ressaltou a importância do diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil organizada. “A audiência pública é o momento para discutir aquilo que precisa ser feito, o que já foi feito e o que ainda precisa avançar. Tivemos conquistas importantes, como o fortalecimento da estrutura do Bem-Estar Animal e a aprovação de leis voltadas à causa animal. É fundamental ouvir todos os lados para alinharmos os objetivos de acordo com as necessidades da população e dos protetores”, afirmou a parlamentar.
Também participaram da audiência os vereadores Coronel Dias, Dilemário Alencar e Daniel Monteiro, além de representantes da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, entidades protetoras e cidadãos interessados no tema.
Os debates se estenderam por mais de quatro horas, marcados por perguntas, questionamentos, críticas, sugestões e propostas apresentadas pelos participantes. O prefeito Abilio Brunini participou ativamente das discussões e, mesmo após o encerramento do tempo regimental da audiência, permaneceu no plenário para esclarecer dúvidas dos presentes e ouvir as reivindicações dos protetores e representantes da causa animal.
Durante sua fala, o prefeito destacou que a gestão busca consolidar políticas públicas permanentes para o setor e defendeu que o debate sobre proteção animal deve ser tratado com responsabilidade e ações concretas. Ele também abordou desafios enfrentados pela pasta no atendimento e acolhimento de animais, além da necessidade de ampliar a estrutura e os protocolos sanitários para garantir mais segurança no manejo dos casos atendidos pela secretaria.
A audiência pública ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá e teve como pauta a apresentação e discussão dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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