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Sugestão de Pauta: Semob realiza nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre o Plano de Mobilidade


Luiz Alves

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizará, na quarta-feira (27), audiência pública que debaterá o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade de Cuiabá. O debate será no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), às 19h. Os estudos (em fase de elaboração) irão apontar as  formas e condições de locomoção no trânsito. O diagnóstico será apresentado pelo’Consórcio Cuiabá em Movimento’, formado pelas empresas EGL Engenharia LTDA e GPO Sistran LTDA.
 
O secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, ressalta sobre a importância da participação da sociedade, representantes do povo (políticos  detentores de cargos eletivos), empresários, instituições representativas e sociedade civil em geral.
 
“Neste momento, da audiência pública apresentamos o diagnóstico do Plano de Mobilidade e aceitamos sugestões ou analisaremos  os pontos questionados para que o Plano de Mobilidade fique conforme o planejado.   Vamos projetar o desenvolvimento da Capital através desses estudos com dados técnicos. E isso vai servir para os próximos gestores que terão um plano de desenvolvimento na mobilidade. Essas diretrizes são importantes para que o gestor saiba onde investir, onde melhorar e o que mudar na mobilidade urbana. E sem contar que esse estudo é obrigatório para cidades  que possuem mais de 200 mil habitantes, conforme consta na Lei 12.587/2012”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana.
 
O diagnóstico irá mostrar soluções para o trânsito e apontar as condições de calçadas e passeios públicos, além de apresentar de que forma elas são utilizadas. E os trabalhos colhe informações da população por meio de pesquisas realizadas para pedestres, motoristas, ciclistas, Pessoa com Deficiência (PCD).
Conforme a Lei 12.587/2012, o Plano de Mobilidade deve conter diagnósticos para o transporte público coletivo, circulação de carros e pedestres, acessibilidade para pessoas com deficiência e integração do transporte público com o privado, ciclovia/ciclofaixa, entre outros. O município que não tiver esse diagnóstico poderá deixar, por exemplo, de receber recursos federais para mobilidade urbana. 
 

Confira na íntegra LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.

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SERVIÇO:

O que:  Audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Cuiabá

Data: 27/04

Horário: 19h 

Local: Crea-MT – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Av. do CPA) 

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CUIABÁ

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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