TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Sorriso abre Encontro Regional de Magistrados com palestra aberta ao público


A comarca de Sorriso recebe nesta semana o Encontro Regional de Magistrados. Realizado entre quinta e sábado (31/03 a 02/04), o evento busca a integração de desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas visando à troca de experiências e de conhecimento. Organizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, o evento será aberto pela desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
Na quinta-feira, a partir das 19h20, no Centro de Eventos Ari José Riedi – Auditório Magessi, serão realizadas as palestras ‘A solução consensual em processos sancionatórios do direito brasileiro’ e ‘A aplicação dos tratados internacionais no Direito Penal Brasileiro’, respectivamente ministradas pelo mestre em Direito Econômico Victor Santos Rufino e doutor em Direito e integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch.
 
O encontro é direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, bem como operadores do Direito e estudantes. A entrada é gratuita, porém no local serão arrecadados alimentos não perecíveis, por isso, pede-se para quem for assistir, faça sua contribuição.
 
Nos dias que se seguem serão realizados encontro com a presidente, Maria Helena Póvoas, e o corregedor-geral da Justiça, José Zuquim Nogueira e os juízes presentes. Também serão realizadas outras quatro palestras, exclusivamente direcionadas aos magistrados, votação de enunciados orientativos, apresentação do novo site do Gemam e curso de defesa pessoal.
 
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Descrição das imagens: Foto1 – imagem sobre retangular colorida escrita Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso Sorriso – 31 de março a 2 de abril de 2022. Ao fundo um homem veste terno escuro, gravata vermelha e camisa branca. Ele lê um documento. Assina a arte o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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