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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Júri híbrido em Alto Taquari ouve partes a 2 mil km, réu do presídio e jurados por videoconferência


Comarca de Alto Taquari realiza julgamento pelo Tribunal do Júri na modalidade híbrida, com participação de todos os envolvidos em locais distintos, por meio de videoconferência e aparatos tecnológicos.
 
Duas testemunhas foram ouvidas da cidade de Vitória do Mearim (MA), situada a mais de 2.200 km da comarca de Alto Taquari.
 
O réu participou do julgamento a partir da unidade prisional em que se encontra recolhido, na comarca de Rondonópolis. Os recursos tecnológicos disponíveis permitiram ao acusado ter a visão simultânea não só de todos os participantes da sessão, especialmente dos jurados do Conselho de Sentença, mas também dos familiares do próprio preso que acompanharam o julgamento por videoconferência.
 
Além disso, o acusado teve a oportunidade de conversar reservadamente, por meio da sala virtual, com seu advogado presente na sessão, sendo assegurado o exercício de todos os direitos relativos ao devido processo legal.
 
De acordo com o juiz da comarca, Adalto Quintino da Silva, a audiência por videoconferência só tem a acrescentar ao sistema de justiça, propiciando celeridade na tramitação processual e reforçando o caráter democrático do processo judicial.
 
“O júri híbrido propiciou às partes o pleno exercício dos seus direitos e garantias processuais, além de permitir a participação, por videoconferência, de pessoas que provavelmente não teriam condições e comparecer presencialmente na sessão de julgamento. O recurso também potencializa o próprio aspecto democrático do processo, viabilizando que qualquer pessoa que tenha acesso à internet possa contribuir com a Justiça”.
 
O caso foi realizado no plenário da Câmara Municipal no dia 25 de fevereiro.
 
Descrição da imagem:

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A imagem mostra uma tela de computador reproduzindo a sessão do Júri Popular. Ao centro da imagem, o magistrado que preside o júri, ladeado pela promotora e pela assistente do magistrado. Ao fundo a identificação do plenário com a seguinte frase: plenário senador Vicente Emílio Vuolo.  Ainda na parte superior da imagem, uma tela reproduz a imagem dos participantes que estão on-line. Na parte de baixo da imagem, retratando a tela de um computador, uma faixa com quatro quadrados com imagens dos demais participantes da audiência.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência
 
 

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza

Mulher de blazer preto fala ao microfone diante de plateia sentada. Ao fundo, telão com slide sobre campanha e banner do CEMULHER - Coordenadoria Estadual da Mulher“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, durante a capacitação das Equipes Multidisciplinares das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (15) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Com o tema “Estereótipos de Gênero no Direito de Família”, a magistrada chamou a atenção para a necessidade de psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais reconhecerem e romperem padrões culturais que ainda influenciam decisões judiciais e atendimentos às mulheres em situação de violência.
Segundo a juíza Ana Graziela, a ideia de que a mulher deve ser sempre a principal cuidadora dos filhos, enquanto o homem ocupa exclusivamente o papel de provedor, ainda provoca julgamentos que podem comprometer a imparcialidade dos processos. “A gente não pode taxar as pessoas por um estereótipo. O pai não é herói por cuidar do filho, porque isso é obrigação. Da mesma forma, a mulher não deixa de ser uma boa mãe porque trabalha o dia inteiro ou conta com uma rede de apoio para cuidar das crianças”, afirmou.
Plateia sentada assiste palestra em auditório. Ao fundo, palestrante de preto fala ao microfone diante de telão com slide e banner do CEMULHER.Atendimento sem julgamentos
Durante a palestra, a juíza explicou que esses estereótipos podem resultar em violência processual, quando preconceitos e ideias pré-concebidas interferem na forma como mulheres são ouvidas, acolhidas e avaliadas pelo sistema de Justiça.
Ela destacou que é preciso evitar perguntas e conclusões que responsabilizem a vítima pela violência sofrida ou coloquem em dúvida sua credibilidade. “Não adianta essa mulher ser vítima em casa e, quando chega ao Fórum, sofrer um outro tipo de violência praticada pelo próprio poder público. Ela precisa encontrar acolhimento, não julgamento”, comentou.
Ao abordar a evolução histórica dos direitos das mulheres, Ana Graziela lembrou que muitos padrões sociais foram construídos ao longo dos séculos e ainda se refletem nas relações familiares e nas decisões judiciais. Por isso, defendeu que magistrados e equipes técnicas utilizem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como instrumento para reduzir vieses e garantir decisões mais justas.
Como mensagem final aos participantes, a magistrada reforçou que empatia e imparcialidade devem orientar a atuação de todos os profissionais que lidam com famílias e mulheres em situação de violência. “Precisamos quebrar os estereótipos de gênero. Um laudo deve ser construído sem julgamentos e baseado na realidade dos fatos. Quem trabalha com essas famílias precisa compreender o contexto em que elas vivem e atuar com empatia para evitar novas formas de violência”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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