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Glossário explica o que era a eleição a bico de pena

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Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece que eleição a bico de pena era aquela que ocorria na antiga República, antes de 1930. Nesse tipo de eleição, o voto não era secreto, mas “aberto”. O sistema de poder vigente tomava três tipos de precaução para evitar surpresas nos resultados das eleições.

Primeiramente, os chefes e caciques políticos, principalmente do interior, orientavam os eleitores a votar em determinados candidatos, e só neles. Para isso, entregavam ao votante uma “marmita” (pilha) de cédulas dos candidatos em que deveriam votar.

Como segunda medida, as atas das juntas apuradoras – frequentemente, as próprias mesas receptoras – eram feitas para mostrar determinados resultados, nem sempre de acordo com a contagem dos votos depositados naquela seção.

Finalmente, onde isso não era possível – nas capitais e grandes cidades de então, em que eram eleitos candidatos “indesejáveis”, de oposição – a Câmara e o Senado faziam a “verificação dos poderes” dos que se apresentavam para tomar posse. Nessa fase, muitos dos “indesejáveis” sofriam a “degola”. Ou seja, seus mandatos eram invalidados pela Casa.

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O Glossário

O serviço do Portal do TSE é uma ferramenta de consulta que esclarece diversas expressões utilizadas pelos operadores da Justiça Eleitoral.

O Glossário contém mais de 300 verbetes, com referências históricas e doutrinárias, distribuídos em ordem alfabética para facilitar a pesquisa.

EM/CM

Fonte: TSE

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No 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, secretário da Corte Eleitoral destaca parceria com o CNJ

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Começou nesta quinta-feira (2) o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma virtual. Durante o evento, que segue até amanhã (3), os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do CNJ, aprovarão as metas nacionais e específicas do Judiciário para o ano de 2022. O secretário de Modernização e Gestão Estratégica do TSE, Bruno Cezar Andrade de Souza, representou a Corte Eleitoral no encontro.

Ao abordar o panorama dos tribunais superiores, com os resultados alcançados em 2021, ele afirmou que as principais entregas que o TSE apresentou em 2021 são menos de dados e mais de iniciativas. “O grande marco de 2021 em relação ao Tribunal foi a aproximação com o CNJ. Houve uma parceria em relação a ouvir algumas especificidades da Justiça Eleitoral. A partir disso, demos andamento a uma série de situações que, antes, não conseguíamos atender ou que, por falta de diálogo, a gente tentava atender, mas barreiras impediam”, explicou.

O secretário conseguiu, a partir de exemplos, demonstrar os benefícios da aproximação com o CNJ. “Começamos o saneamento da base de dados do DataJud. Os Tribunais Regionais Eleitorais [TREs] já faziam esse serviço com mais frequência, mas, a partir de 2021, o TSE também passou a praticar esse saneamento das bases de dados. E, além disso, nesse fomento de inovação, em 2020, foi criado o Laboratório de Inovações da Justiça Eleitoral, que atende hoje 19 TREs que têm as áreas de inovação aderidas a esse laboratório nacional”, informou Bruno.

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Ele ainda falou sobre as perspectivas para o futuro da Corte Eleitoral: “O TSE espera que o futuro seja de uma maior previsibilidade, tanto para as questões de planejamento, quanto para as questões de inovação da Justiça Eleitoral, porque a partir dessa previsibilidade a gente consegue efetivamente executar aquilo que se planejou. Conseguiremos fazer um planejamento ao longo desses seis próximos anos, seguindo o alinhamento com o planejamento do Poder Judiciário”.

JM/LC, DM com informações do CNJ

Fonte: TSE

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