CUIABÁ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mulher é condenada há mais de 25 anos pela morte do filho da namorada

Publicados

em


Depois de quase 27 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Arenápolis (258 Km de Cuiabá) condenou Fabiola Pinheiro Bracelar a 25 anos, nove meses e 25 dias em regime fechado pelo assassinato do menino Davi Gustavo Marques de Souza, em novembro de 2019. A ré foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe, tortura e com recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como pelo crime de tortura.
 
A criança tinha três anos e era filha de Luana Marques Fernandes, a época com 25 anos, namorada de Fabíola, com 22 anos. A mãe de Davi, que também foi presa no mesmo dia do crime, recebeu a pena de 03 anos, 10 meses e 20 dias em regime aberto pelo crime de tortura por omissão.
 
De acordo com o juiz Diego Hartmann, que conduziu o julgamento, foram ouvidas mais de 20 testemunhas de acusação e defesa, para que depois, após a participação dos advogados e do Ministério Público, o júri chegasse ao veredito. Algumas testemunhas, segundo o magistrado, foram ouvidas de forma hibridas a partir de outras comarcas do Estado.
 
Foi uma sessão muito longa, e emocionalmente desgastante, que exigiu uma logística diferente e bem planejada para suportar essas horas de julgamento”, destacou Diego Hartmann, acrescentado que o engajamento de todas as instituições garantiu a realização do júri.
 
O magistrado assinalou ainda que, além de Arenápolis, o julgamento movimentou as comunidades de Santo Afonso e Nova Marilândia, local que aconteceu o crime. Dias depois do homicídio, as detentas foram levadas para a Penitenciária Feminina Ana Maria Couto May, em Cuiabá, onde aguardavam o julgamento.
 
O caso – Davi Gustavo Marques de Souza foi levado sem vida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Marilândia por Fabíola Bracelar, que saiu da unidade de saúde em seguida. Conforme relatou a equipe da UPA, a criança apresentava hematomas e escoriações pelo corpo, fratura no fêmur e em uma das costelas.
 
A Polícia Militar foi acionada pelos profissionais de saúde, que, em seguida, conseguiu prender Fabíola e a mãe do garoto na rua da casa onde residiam.
 
Alvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Poder Judiciário de Mato Grosso
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal de Justiça recebe visita técnica de representantes do Judiciário do Amapá

Publicados

em


O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está recebendo uma visita institucional e técnica do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá, desembargador Agostino Silvério Junior, juízes auxiliares da Presidência, da Corregedoria e de técnicos do TJAP. O objetivo é conhecer áreas e setores do Poder Judiciário de Mato Grosso que são considerados exemplos para outros tribunais de justiça. A visita teve início nesta terça-feira e prossegue até o dia 21 de outubro.
 
Os representantes do Poder Judiciário do Amapá irão conhecer de perto o funcionamento da Base de Dados de Informações Gerenciais/OMNI; as estratégias de utilização no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe); as estratégias utilizadas no Centro de Inteligência; e o modelo de Correições Inteligentes.
 
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Corregedoria da Justiça do Estado tem uma tecnologia de ponta, um trabalho de excelência. Estamos aqui buscando conhecimento e vendo que podemos receber orientações para a melhoria do nosso serviço no Amapá. O TJMT é um dos Tribunais indicados que poderíamos conhecer e acompanhar os trabalhos para melhorar o nosso sistema”, explicou o Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, desembargador Agostino Silvério Junior.
 
Ele deu como exemplo o PJe, que ainda está na fase de implantação no Amapá. “Estamos implementando o PJe no estado no Amapá. Nós tínhamos toda uma estrutura própria e para fazer a migração, a implementação, precisamos ficar atentos a detalhes, em diversos setores. Então viemos conhecer a implementação e aproveitar a experiência dos nossos colegas de Mato Grosso, onde está dando certo, e entender qual o caminho mais adequado a seguir”.
 
Na visita, o desembargador está acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência do TJPA Nilton Bianquini Filho, e da Corregedoria André Gonçalves de Menezes e de técnicos do TJAP.
 
A visita teve início com um encontro com a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, com o Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, e com juízes auxiliares da Presidência do TJMT e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
 
O desembargador José Zuquim Nogueira falou da satisfação em receber os colegas do Amapá, para poder passar um pouco da experiência do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Para nós é uma gratificação receber esta visita. Nos sentimos lisonjeados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso ter sido escolhido pelos colegas desembargadores do Amapá, em conhecer o que nós já implantamos e levar nossa experiência para que seja avaliada por eles”.
 
Sistema OMNI – O Sistema OMNI monitora a produtividade das unidades judiciárias nos cinco indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que são: Taxa de congestionamento, Número de sentenças com resolução de mérito, Tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ – julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.
 
PJe – O PJe, desenvolvido diretamente pelo Conselho Nacional de Justiça e colocado à disposição para os Tribunais, consiste em um aplicativo, que diferentemente do que ocorre no PROJUDI, toda a tramitação, inclusive a elaboração de peças processuais ocorre dentro da plataforma do sistema. O PJe é a garantia de uma prestação jurisdicional cada vez mais transparente e célere para todos os jurisdicionados.
 
Angela Jordão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Dignidade Menstrual: GMF apóia ação para arrecadação de produtos de higiene para reeducandas de MT
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA