CUIABÁ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos apresenta ferramentas e casos de sucesso

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A Justiça mato-grossense encerrou mais um evento, nessa terça-feira (23 de novembro), dedicado a promoção de iniciativas para expansão da cultura de paz e da mediação no Estado. Realizado de forma híbrida, presencialmente na sede da Escola Superior da Magistratura e de forma virtual pela plataforma Teams e transmitida pelo Youtube do TJMT, o V Encontro dos Cejuscs de Mato Grosso compartilhou experiências e forneceu novas ferramentas gerenciais paras os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc’s).
 
O encontro contou com as participações da Presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Desembargadora Clarice Claudino da Silva, que falou do papel do Cejusc para a execução da Justiça Restaurativa. “Esse período foi de muito aprendizado para nós. Meio século não seria suficiente para darmos esse salto evolucionário, sem um fator externo como a pandemia. Então todo esse período de mudanças como plenário virtual, sessões, videoconferências e as novas ferramentas de comunicação foram decisivas”, salientou a desembargadora.
 
No segundo momento, a juíza coordenadora do Cejusc dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, Viviane Brito; o gestor Judiciário do Cejusc Virtual Empresarial, Marcos Vinícius Marini Kozan; e a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, Helícia Vitti Lourenço compartilharam suas experiências diárias, os desafios e as oportunidades.
 
Após as explanações, a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), revelou novas ferramentas de trabalho para o acompanhamento da meta 03, índices de conciliação e produtividade dos Cejusc’s. “O sistema monitora todos os dados de entrada e baixa processual em cada Cejusc e ajudará os magistrados e gestores em suas unidades”, apontou.
 
Por fim, o presidente do Nupemec, desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, encerrou o encontro exortando a todos os juízes e servidores a uma aliança em prol do sucesso dos Cejuscs. “Todos falaram uma coisa em comum ‘que estamos em construção’. Mas eu preciso dizer que estamos fazendo uma coisa revolucionária para a Justiça brasileira. E preciso essa união para desenvolver o melhor trabalho possível”, concluiu o magistrado.
 
 
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Divórcio é homologado em dois meses após audiência de conciliação

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Em dois meses todo o trâmite de um divórcio foi resolvido com a homologação do acordo graças à audiência de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cuiabá. A conciliação e mediação no Poder Judiciário de Mato Grosso são ferramentas eficientes que dão empoderamento às partes para a resolução dos seus conflitos.
 
Esse é um dos objetivos da Campanha Estadual pela Conciliação realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que visa cultura de paz e da mediação no ano de 2022.
 
Após oito anos de relacionamento e sete de casamento, a defensora pública Juliana Ribeiro Salvador conseguiu, por meio de uma audiência de conciliação, oficializar divórcio, guarda e alimentos do filho. Tudo de forma ágil, o que nem mesmo ela esperava.
 
“Quando meu relacionamento chegou ao fim procurei logo resolver a situação jurídica para poder recomeçar a minha vida. Como atuo na área criminal, uma colega recomendou que eu procurasse o Cejusc porque disse ser muito bom, célere e desburocratizado, caso não houvesse resistência da outra parte. Fui ao Fórum e fui muito bem atendida. Dali saí com a intimação para voltar com meu marido já na outra semana para fazer um acordo em uma audiência”, conta Juliana.
 
A defensora pública relata que durante a audiência a conciliadora esclareceu sobre todas as condições, termos e implicações após a assinatura do acordo. “Achei que foi um cuidado muito salutar da conciliadora, que foi muito clara, explicou o que aconteceria depois. Entrei [na audiência] para me divorciar e saí divorciada, com a guarda compartilhada do nosso filho regulamentada, visitas, percentual da pensão e com meu nome de solteira. Efetivamente resolveu tudo e em dois meses”, afirma.
 
A facilidade por não haver burocracia durante a audiência de conciliação foi outro ponto que a defensora pública ressalta. “Conheço os trâmites da Justiça então achei que ia ter que procurar um advogado, ingressar com ação, que teria que distribuir processo, o oficial de justiça citar a outra parte. E a conciliação ‘pula’ tudo isso. É algo muito célere, mais econômico e acessível. Gostei muito”, reitera.
 
A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec explica que a Campanha permitirá o acesso de toda a população à informação de que a conciliação é uma maneira rápida e fácil de resolver conflitos. “E o melhor de tudo, é on-line, independentemente de onde a pessoa esteja ela poderá ter o apoio do Poder Judiciário para resolução do conflito. E mais, nem é necessário ajuizar uma ação basta procurar o Poder Judiciário no pré-processual para uma boa conversa, um bom diálogo para construção de uma resolução que seja mais adequada aos envolvidos do conflito. Venha para o Judiciário e acesse essa possibilidade por meio do portal do Nupemec”, convida a magistrada.
 
Diversas situações podem ser resolvidas por meio de acordo, tais como: pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis.
 
 
 
 
 
Nos endereços abaixo você confere mais matérias sobre a campanha:
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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